Informativo 1181 STF comentado
Informativo 1181 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Obrigatoriedade de adaptação de carrinhos …
Informativo 1180 STF comentado
Informativo 1180 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Penal – Tráfico privilegiado e concessão de …
Informativo 1179 STF comentado
Informativo 1179 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Créditos de natureza superpreferencial: pagamento …
Informativo 1178 STF comentado
Informativo 1178 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Decreto presidencial nº 11.302/2022: indulto …
Informativo 1177 STF comentado
Informativo 1177 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Processual Civil – Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos …
Informativo 1176 STF comentado
Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos …
Informativo 1175 STF comentado
Informativo 1175 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Fundo Orçamentário Temporário: critérios para …
Informativo 1174 STF comentado
Informativo 1174 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito …
Informativo 1173 STF comentado
Informativo 1173 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço …
Informativo 1172 STF comentado
Informativo 1172 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Revista íntima de visitante para …