Informativo 1168 STF comentado
Informativo 1168 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Jornada de trabalho e limites para preenchimento de …
Informativo 1167 STF comentado
Informativo 1167 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – ISS: operações de industrialização por …
Informativo 1166 STF comentado
Informativo 1166 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Guardas municipais: competência legislativa e …
Informativo 1165 STF comentado
Informativo 1165 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito do Trabalho – Responsabilidade subsidiária da Administração …
Informativo 1164 STF comentado
Informativo 1164 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Responsabilidade por danos materiais em …
Informativo 834 STJ comentado
O Informativo 834 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Inadmissibilidade do Recurso …
Informativo 1163 STF comentado
Informativo 1163 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 03 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Matéria previdenciária: competência da União …
Informativo 1162 STF comentado
Informativo 1162 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratação temporária em âmbito estadual e sua regulamentação …
Informativo 1161 STF comentado
Informativo 1161 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do …
Informativo 1160 STF comentado
Informativo 1160 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Símbolos religiosos em órgãos públicos …