Informativo 821 STJ comentado
O Informativo 821 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Não incidência do …
Informativo 1140 STF comentado
Informativo 1140 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Financiamento dos fundos de combate …
Informativo 1139 STF comentado
Informativo 1139 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Criação de sindicatos: princípio da …
Informativo 1138 STF comentado
Informativo 1138 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Competência legislativa para editar norma …
Informativo 1137 STF comentado
Informativo 1137 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela …
Informativo 820 STJ comentado
O Informativo 820 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Obrigação do Poder …
Informativo 819 STJ comentado
O Informativo 819 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Desnecessidade de recolhimento do preparo …
Informativo 818 STJ comentado
O Informativo 818 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de julho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Incidência de PIS …
Informativo 1136 STF comentado
Informativo 1136 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concursos públicos da área de segurança pública: limite …
Informativo 1135 STF comentado
Informativo 1135 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Serviço militar: desligamento voluntário antecipado …