INFORMATIVO TST 286

Informativo 286 TST comentado

O Informativo 286 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Mandado de segurança. Decisão monocrática em …

INFORMATIVO STF 1147

Informativo 1147 STF comentado

Informativo 1147 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Precatórios: execução de créditos individuais …

INFORMATIVO STF 1146

Informativo 1146 STF comentado

Informativo 1146 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos …

INFORMATIVO STF 1145

Informativo 1145 STF comentado

Informativo 1145 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas …

Informativo 285 TST comentado

O Informativo 285 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 4 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Juntada de cópias de arestos com …

Informativo 284 TST comentado

O Informativo 284 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 18 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas …