Informativo 798 STJ comentado
O Informativo 798 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Pena restritiva de direito e perda …
Informativo 1118 STF comentado
Informativo 1118 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Cobrança de diferencial de alíquota …
Informativo 1117 STF comentado
Informativo 1117 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito …
Informativo 797 STJ comentado
O Informativo 797 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Concessionário de …
Informativo 796 STJ comentado
O Informativo 796 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Penal – Ausência de …
Informativo 795 STJ comentado
O Informativo 795 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais …
Informativo 1116 STF comentado
Informativo 1116 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Família; Casamento; Dissolução; Divórcio – …
Informativo 1115 STF comentado
Informativo 1115 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Crédito Tributário – ICMS: creditamento …
Informativo 283 TST comentado
O Informativo 283 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 21 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Cabimento por contrariedade à súmula persuasiva …
Informativo 282 TST comentado
O Informativo 282 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 26 de janeiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Coletivos – Invalidade de cláusula de convenção coletiva …