Informativo 846 STJ comentado
O Informativo 846 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Desapropriação de terreno marginal 2) Direito …
Informativo 845 STJ comentado
O Informativo 845 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Ajuizamento de ação de improbidade para …
Informativo 844 STJ comentado
O Informativo 844 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Exigência de …
Informativo 1172 STF comentado
Informativo 1172 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Revista íntima de visitante para …
Informativo 1171 STF comentado
Informativo 1171 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Ambiental – Execução de título executivo judicial: …
Informativo 1170 STF comentado
Informativo 1170 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 31 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Embargos de declaração: responsabilidade civil …
Câmara dos Deputados: novo concurso autorizado!
A realização do concurso da Câmara dos Deputados ganha um novo capítulo: a autorização para o provimento de cargos efetivos foi publicada. Ainda sem previsão da quantidade de vagas, o …
Informativo 1169 STF comentado
Informativo 1169 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de …
Informativo 296 TST comentado
O Informativo 296 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – …
Concurso CGU: Pedido de 500 vagas confirmado pela CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) formalizou, em junho de 2025, um pedido de 500 vagas para realização de um novo concurso público, encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação …