Informativo 802 STJ comentado
O Informativo 802 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 05 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação do princípio …
Informativo 801 STJ comentado
O Informativo 801 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil, Direito Notarial e Registral – Alteração de …
Informativo 800 STJ comentado
O Informativo 800 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Aplicação do tema 1199 da Repercussão …
Informativo 799 STJ comentado
O Informativo 799 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Emprego de simulacro …
Informativo 798 STJ comentado
O Informativo 798 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Pena restritiva de direito e perda …
Informativo 1118 STF comentado
Informativo 1118 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Cobrança de diferencial de alíquota …
Informativo 1117 STF comentado
Informativo 1117 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito …
Informativo 797 STJ comentado
O Informativo 797 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Concessionário de …
Informativo 796 STJ comentado
O Informativo 796 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Penal – Ausência de …
Informativo 795 STJ comentado
O Informativo 795 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais …