O Ministério Público da União (MPU) divulgou o tão aguardado edital para seu novo concurso público. A organização do certame ficará sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), conhecida pela qualidade e transparência em seus processos seletivos.
Vagas e cargos – Edital MPU
O concurso oferece 152 vagas para os cargos de Técnico e Analista do MPU. As oportunidades são voltadas para profissionais com nível superior, proporcionando uma excelente chance para quem busca estabilidade e desenvolvimento profissional no setor público.
Vamos conferir como ficou a distribuição das vagas, conforme as especialidades:
Analista do MPU
- Atuarial: 1 vaga + CR;
- Biblioteconomia: 1 vaga + CR;
- Comunicação Social: 1 vaga + CR;
- Clínica Médica: 1 vaga + CR;
- Direito: 26 vagas + CR;
- Ginecologia: 1 vaga + CR;
- Perito em Biologia: 1 vaga + CR;
- Perito em Antropologia: 1 vaga + CR;
- Oftalmologia: 1 vaga + CR;
- Perito em Arquitetura: 1 vaga + CR;
- Perito em Contabilidade: 1 vaga + CR;
- Perito em Economia: 1 vaga + CR;
- Perito em Engenharia Agronômica: 1 vaga + CR;
- Perito em Engenharia Civil: 1 vaga + CR;
- Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho: 1 vaga + CR;
- Perito em Engenharia Elétrica: 1 vaga + CR;
- Perito em Engenharia Florestal: 1 vaga + CR;
- Perito em Engenharia Mecânica: 1 vaga + CR;
- Perito em Engenharia Sanitária: 1 vaga + CR;
- Perito em Geografia: 1 vaga + CR;
- Perito em Oceanografia: 1 vaga + CR;
- Perito em Geologia: 1 vaga + CR;
- Perito em Medicina do Trabalho: 1 vaga + CR;
- Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação: 1 vaga + CR;
- Suporte e Infraestrutura: 1 vaga + CR;
- Odontologia: 1 vaga + CR;
- Psicologia: 1 vaga + CR;
- Serviço Social: 1 vaga + CR;
- Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga + CR;
- Arquivologia: 1 vaga + CR;
- Junta Médica em Psiquiatria: 1 vaga + CR;
- Enfermagem: 1 vaga + CR;
Técnico do MPU
- Administração: 26 vagas + CR;
- Enfermagem: 1 vaga + CR;
- Polícia Institucional: 8 vagas + CR.
Salários atrativos – Edital MPU
Os aprovados terão os seguintes salários iniciais:
Analista do MPU: R$13.994,78
Técnico do MPU: R$ 8.529,65
A carga horária divulgada é de 40 horas semanais.
Inscrições e taxas – Edital MPU
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 13 de janeiro e 27 de fevereiro de 2025, exclusivamente no site da FGV.
As taxas são de R$ 95,00 para o cargo de Técnico e R$ 120,00 para o cargo de Analista.
Provas e etapas – Edital MPU
Os interessados encontrarão as seguintes etapas de avaliação:
- Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;
- Teste de Aptidão Física apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
- Avaliação Médica apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
- Programa de Formação Profissional apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;
- Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros/minorias étnico-raciais e para candidatos com deficiência.
As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 4 de maio de 2025.
– Analista do MPU: de 8h as 12h30
– Técnico do MPU: de 15h as 19h30
Prepare-se com dedicação e garanta sua chance de conquistar uma vaga em um dos órgãos mais respeitados do país!
Conteúdo programático – Edital MPU
O conteúdo programático do edital MPU foi divulgado da seguinte forma:
Conhecimentos básicos para todos os cargos
MÓDULO I
LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS) Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (PARA TODOS OS CARGOS) Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE (PARA TODOS OS CARGOS) Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA O CARGO T01 – TÉCNICO DO MPU / ADMINISTRAÇÃO) Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. Transformação Digital na Administração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital.
MÓDULO II
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (PARA TODOS OS CARGOS) Lei Complementar nº 75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA OS CARGOS T01 – TÉCNICO DO MPU / ADMINISTRAÇÃO E A07 – ANALISTA DO MPU / DIREITO) Princípios de Direito Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
NOÇÕES DE PERÍCIA EM PROCESSO CIVIL (SOMENTE PARA OS CARGOS DE PERITO) Perícia no processo civil – CPC, Art. 156 a 158 e Art. 464 a 480. Definição de prova e finalidade da prova. Relações entre verdade e prova. Condicionamentos legais de nomeação do perito judicial (CPC, Art. 156 a 158 e Art. 465 a 468). Princípios fundamentais do processo civil aplicado à prova. Perito nomeado pelo juízo e assistentes técnicos periciais: funções distintas na produção probatória. Prazos processuais para a produção da prova pericial. Possibilidades de substituição do perito judicial. Possibilidades de impugnação e suspeição do perito judicial. Conteúdo mínimo do laudo de perícia judicial – CPC, Art. 473. Perícia complexa – CPC, Art. 475. Quesitos impertinentes, quesitos suplementares e complementação de perícia. Contraditório na análise do laudo de perícia judicial e possíveis divergências – CPC, Art. 477. Audiência de instrução e julgamento para esclarecimentos – CPC, Art. 477. Característica e função da segunda perícia judicial. Previsão de eventuais sanções ao perito judicial.
Para os Conhecimentos Específicos, confira o edital completo aqui!
Pensando na sua organização, a equipe EmÁudio trouxe as principais informações do certame MPU, a seguir:
- Banca: FGV
- Vagas: 152
- Cargos: Analista e Técnico do MPU
- Escolaridade: Nível superior
- Salários: até R$13.994,78
- Inscrições: 13/01 a 27/02/2025
- Taxa:
- Técnico: R$ 95,00
- Analista: R$ 120,00
- Prova: 4/05/2025
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