Foi publicado o edital do novo concurso da Polícia Militar do Paraná (PM PR) para o cargo de Cadete. A organização do certame está sob responsabilidade do Instituto AOCP e …
O Informativo 832 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Falimentar – Juízos Criminal e …
O Informativo 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Acordo de não …
O Informativo 830 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Liquidação nos próprios …
Informativo 1152 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo …
O Informativo 829 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Responsabilidade do arrematante …
O Informativo 828 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Natureza da …
O Informativo 827 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Redução da pena …
O Informativo 826 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Conversão em perdas e danos …
O Informativo 825 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Stock Option Plan …
