Informativo 818 STJ comentado
O Informativo 818 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de julho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Incidência de PIS …
Informativo 817 STJ comentado
O Informativo 817 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Submissão da Administração Pública à …
Informativo 816 STJ comentado
O Informativo 816 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação da agravante …
Informativo 815 STJ comentado
O Informativo 815 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Penhora de …
Informativo 814 STJ comentado
O Informativo 814 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Prazo prescricional …
Informativo 813 STJ comentado
O Informativo 813 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Civil – Prescrição de petição …
Informativo 812 STJ comentado
O Informativo 812 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Civil – Inaplicabilidade da lei …
Informativo 811 STJ comentado
O Informativo 811 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Base de cálculo do Simples Nacional …
Informativo 810 STJ comentado
O Informativo 810 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Direito do aposentado portador de Alzheimer …
Informativo 809 STJ comentado
O Informativo 809 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito do Consumidor – Demora em …