Informativo 822 STJ comentado
O Informativo 820 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Responsabilidade das concessionárias …
Informativo 821 STJ comentado
O Informativo 821 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Não incidência do …
Informativo 820 STJ comentado
O Informativo 820 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Obrigação do Poder …
Informativo 819 STJ comentado
O Informativo 819 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Desnecessidade de recolhimento do preparo …
Informativo 818 STJ comentado
O Informativo 818 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de julho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Incidência de PIS …
Informativo 817 STJ comentado
O Informativo 817 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Submissão da Administração Pública à …
Informativo 816 STJ comentado
O Informativo 816 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação da agravante …
Informativo 815 STJ comentado
O Informativo 815 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Penhora de …
Informativo 814 STJ comentado
O Informativo 814 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Prazo prescricional …
Informativo 813 STJ comentado
O Informativo 813 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Civil – Prescrição de petição …