Lei de Improbidade Administrativa
Antes de falarmos da Lei de Improbidade Administrativa quero te fazer uma pergunta: você sabe o que é Improbidade Administrativa? De forma simples e resumida, podemos definir Improbidade Administrativa como …
O que é Direito Civil?
Eu sei, o Direito Civil assusta muita gente! Mas, calma! Nós, do EmÁudio Concursos, ajudamos você a aprender de uma forma descomplicada e sem muitos mistérios! Dentro do nosso ordenamento …
Direitos Trabalhistas: conheça as funções da CLT
Tudo o que você precisa saber sobre a CLT e sua importância para os trabalhadores brasileiros. O que é a CLT? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um …
Para que serve o Código Processual Penal?
O Código de Processo Penal regula quem deve fazer a investigação criminal, quem deve denunciar o acusado, quais são os direitos do réu e como este direito pode ser exercido …