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INFORMATIVO TST 290

Informativo 290 TST comentado

O Informativo 290 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 5 a 15 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Questionamento quanto à forma …

INFORMATIVO STF 1159

Informativo 1159 STF comentado

Informativo 1159 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Prerrogativa do Presidente da República – MPDFT: nomeação …

INFORMATIVO STF 1158

Informativo 1158 STF comentado

Informativo 1158 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Criação, Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos …