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INFORMATIVO STF 1149

Informativo 1149 STF comentado

Informativo 1149 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de …

INFORMATIVO STF 1148

Informativo 1148 STF comentado

Informativo 1148 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas …

INFORMATIVO TST 286

Informativo 286 TST comentado

O Informativo 286 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Mandado de segurança. Decisão monocrática em …