INFORMATIVO STF 1165

Informativo 1165 STF comentado

Informativo 1165 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito do Trabalho – Responsabilidade subsidiária da Administração …

INFORMATIVO STF 1164

Informativo 1164 STF comentado

Informativo 1164 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Responsabilidade por danos materiais em …

INFORMATIVO TST 294

Informativo 294 TST comentado

O Informativo 294 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 14 a 30 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Trabalhador que …

INFORMATIVO TST 293

Informativo 293 TST comentado

O Informativo 293 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 24 de setembro a 11 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – …

INFORMATIVO STF 1163

Informativo 1163 STF comentado

Informativo 1163 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 03 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Matéria previdenciária: competência da União …

INFORMATIVO STF 1162

Informativo 1162 STF comentado

Informativo 1162 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratação temporária em âmbito estadual e sua regulamentação …

INFORMATIVO STF 1161

Informativo 1161 STF comentado

Informativo 1161 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do …