Informativo 739 STJ comentado
O Informativo 739 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Internacional – Existência de decisão judicial proferida no …
Informativo 738 STJ comentado
O Informativo 738 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS …
Informativo 737 STJ comentado
O Informativo 737 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício …
Informativo 736 STJ comentado
O Informativo 736 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício …
Informativo 735 STJ comentado
O Informativo 735 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Devolução de valores recebidos por servidor …
O que é o concurso da PPDF?
Para quem ainda não sabe, Agepen DF é o nome carinhoso que damos para o cargo de Policial Penitenciário Do Distrito Federal, que recentemente passou a integrar a Segurança Pública …
Informativo 1051 STF comentado
O Informativo 1051 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 29 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – Proposições legislativas e …
Súmula 284 STF comentada
O que é Súmula do STF? Uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) é um enunciado que resume o entendimento consolidado do tribunal sobre determinada matéria constitucional. Elas são elaboradas …
Súmula 473 STF – Comentada
*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você …
Lei de Improbidade Administrativa
Antes de falarmos da Lei de Improbidade Administrativa quero te fazer uma pergunta: você sabe o que é Improbidade Administrativa? De forma simples e resumida, podemos definir Improbidade Administrativa como …