Informativo 1133 STF comentado
Informativo 1133 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Uso de trajes religiosos em …
Informativo 817 STJ comentado
O Informativo 817 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Submissão da Administração Pública à …
Informativo 816 STJ comentado
O Informativo 816 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação da agravante …
As notícias mais quentes do dia – 11/12/2024
O mundo dos concursos não para! Então, o EmÁudio trouxe, de forma bem resumida, as notícias mais quentes que saíram neste dia 11/12/24, para você ficar bem informado(a) em poucos …
Informativo 815 STJ comentado
O Informativo 815 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Penhora de …
Informativo 814 STJ comentado
O Informativo 814 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Prazo prescricional …
Informativo 1132 STF comentado
Informativo 1132 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Responsabilidade estatal por morte de …
Informativo 1131 STF comentado
Informativo 1131 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradoria municipal: impossibilidade de criação por norma estadual …
Informativo 1130 STF comentado
Informativo 1130 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros …
Informativo 1129 STF comentado
Informativo 1129 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: …