Informativo 1116 STF comentado
Informativo 1116 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Família; Casamento; Dissolução; Divórcio – …
Informativo 1116 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Família; Casamento; Dissolução; Divórcio – …
Informativo 1115 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Crédito Tributário – ICMS: creditamento …
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O Informativo 283 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 21 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Cabimento por contrariedade à súmula persuasiva …
O Informativo 282 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 26 de janeiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Coletivos – Invalidade de cláusula de convenção coletiva …
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O Informativo 794 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remoção de servidor público por motivo …