Informativo 1048 STF comentado
O Informativo 1048 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Organização da Administração Pública – Remanejamento de …
Informativo 1047 STF comentado
O Informativo 1047 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário – …
Informativo 731 STJ comentado
O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da …
Informativo 730 STJ comentado
O Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito do Consumidor – Recursos Repetitivos – Plano de …
Informativo 729 STJ comentado
O Informativo 729 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Civil – Termo inicial do prazo prescricional nos …
Informativo 1046 STF comentado
O Informativo 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Contratos Administrativos – Transferência da concessão e …
Informativo 1045 STF comentado
O Informativo 1045 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Processo Administrativo – Processo administrativo e princípio …
Informativo 728 STJ comentado
O Informativo 728 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de março de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …
Informativo 727 STJ comentado
O Informativo 727 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão …
Informativo 1044 STF comentado
O Informativo 1044 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …