Informativo 283 TST comentado

O Informativo 283 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 21 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Cabimento por contrariedade à súmula persuasiva …

Informativo 282 TST comentado

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Informativo 794 STJ comentado

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Informativo 793 STJ comentado

O Informativo 793 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 31 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Cobrança de anuidade …

Informativo 792 STJ comentado

O Informativo 792 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Estupro de vulnerável …