Informativo 748 STJ comentado
O Informativo 748 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato …
Informativo 747 STJ comentado
O Informativo 747 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Competência do juízo em que …
Informativo 1067 STF comentado
O Informativo 1067 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenças e Afastamentos – Licença à gestante …
Informativo 1066 STF comentado
O Informativo 1066 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – TRIBUNAL DE CONTAS – TCU: competência para …
Informativo 746 STJ comentado
O Informativo 746 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Marco inicial da …
Informativo 745 STJ comentado
O Informativo 745 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Inquérito e ação …
Informativo 1065 STF comentado
O Informativo 1065 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Improbidade Administrativa – Nova Lei de Improbidade …
Informativo 1064 STF comentado
O Informativo 1064 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Poder Executivo – Chefe do Poder Executivo …
Informativo 744 STJ comentado
O Informativo 744 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Prescrição da pretensão …
Informativo 743 STJ comentado
O Informativo 743 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Empresarial – Relativização prazo registro …