Informativo 746 STJ comentado
O Informativo 746 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Marco inicial da …
Informativo 745 STJ comentado
O Informativo 745 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Inquérito e ação …
Informativo 1065 STF comentado
O Informativo 1065 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Improbidade Administrativa – Nova Lei de Improbidade …
Informativo 1064 STF comentado
O Informativo 1064 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Poder Executivo – Chefe do Poder Executivo …
Informativo 744 STJ comentado
O Informativo 744 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Prescrição da pretensão …
Informativo 743 STJ comentado
O Informativo 743 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Empresarial – Relativização prazo registro …
Informativo 1063 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Serviço de telecomunicação e …
Informativo 1062 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo – ANP e …
Informativo 1061 STF comentado
O Informativo 1061 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às Mudanças Climáticas – Fundo Clima: …
Informativo 1060 STF comentado
O Informativo 1060 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental e competência …