Informativo 1046 STF

Informativo 1046 STF comentado

O Informativo 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Contratos Administrativos – Transferência da concessão e …

Informativo STF 1045

Informativo 1045 STF comentado

O Informativo 1045 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Processo Administrativo – Processo administrativo e princípio …

Informativo 728 STJ

Informativo 728 STJ comentado

O Informativo 728 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de março de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …

Informativo 727 STJ

Informativo 727 STJ comentado

O Informativo 727 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão …

Informativo 1044 STF

Informativo 1044 STF comentado

O Informativo 1044 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …

Informativo STJ 726

Informativo 726 STJ comentado

O Informativo 726 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão …

Informativo STF 1043

Informativo 1043 STF comentado

O Informativo 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de fevereiro de 2022, traz sete novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …

Informativo STF 1042

Informativo 1042 STF comentado

O Informativo 1042 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …

Informativo 725 STJ

Informativo 725 STJ comentado

O Informativo 725 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão …

Informativo 724 STJ

Informativo 724 STJ comentado

O Informativo 724 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …