INFORMATIVO TST 289

Informativo 289 TST comentado

O Informativo 289 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 20 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Recusa arbitrária do sindicato empresarial ou …

INFORMATIVO TST 288

Informativo 288 TST comentado

O Informativo 288 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 31 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Proposta de Instauração de incidente de …

INFORMATIVO TST 287

Informativo 287 TST comentado

O Informativo 287 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Terceirização. Ilicitude. Responsabilidade solidária. Renúncia unicamente …

INFORMATIVO STF 1150

Informativo 1150 STF comentado

Informativo 1150 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Eleitoral – Julgamento de contas de chefe …

INFORMATIVO STF 1149

Informativo 1149 STF comentado

Informativo 1149 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de …

INFORMATIVO STF 1148

Informativo 1148 STF comentado

Informativo 1148 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas …