INFORMATIVO STF 1179

Informativo 1179 STF comentado

Informativo 1179 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Créditos de natureza superpreferencial: pagamento …

INFORMATIVO STF 1178

Informativo 1178 STF comentado

Informativo 1178 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Decreto presidencial nº 11.302/2022: indulto …

INFORMATIVO STF 1177

Informativo 1177 STF comentado

Informativo 1177 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Processual Civil – Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos …

INFORMATIVO STF 1176

Informativo 1176 STF comentado

Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos …