Informativo 1077 STF comentado
O Informativo 1077 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Registro de Imóveis Públicos; Bens Públicos; Terras …
Informativo 1076 STF comentado
O Informativo 1076 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública Estadual; Exercício de Profissão; Despachantes …
Informativo 1075 STF comentado
O Informativo 1075 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Atualização …
Informativo 1074 STF comentado
O Informativo 1074 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes públicos – Alteração de escolaridade para …
Informativo 1073 STF comentado
O Informativo 1073 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratos administrativos – Empresas estatais e transferência …
Informativo 1072 STF comentado
O Informativo 1072 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Direito Civil; Política de …
Informativo 1071 STF comentado
O Informativo 1071 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sistema Remuneratório; Agente Público; Cargo Político – …
Informativo 1070 STF comentado
O Informativo 1070 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Associação – Desfiliação de associado: quitação de …
Informativo 1069 STF comentado
O Informativo 1069 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Registro e porte de arma de fogo …
Informativo 1068 STF comentado
O Informativo 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Compartilhamento de …