Blog

INFORMATIVO STF 1177

Informativo 1177 STF comentado

Informativo 1177 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Processual Civil – Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos …

INFORMATIVO STF 1176

Informativo 1176 STF comentado

Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos …

INFORMATIVO STF 1175

Informativo 1175 STF comentado

Informativo 1175 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Fundo Orçamentário Temporário: critérios para …

INFORMATIVO STF 1174

Informativo 1174 STF comentado

Informativo 1174 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito …