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Artigos pensados para ajudar você a organizar os estudos, aproveitar melhor o tempo e manter a constância na preparação para concursos públicos.
Escolha por categorias
- Informativo STF
Informativo 1214 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de maio de 2026, traz o seguinte julgado: 1. Direito Administrativo e Direito Constitucional – Concursos Militares: O fim das restrições de gênero e a proteção das nomeações já realizadas...
- Informativo STJ
O Informativo 889 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de maio de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Recurso Repetitivo – Direito Civil – Desconsideração da personalidade jurídica: quando o patrimônio do sócio está realmente em risco?...
- Informativo STJ
O Informativo 888 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de maio de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Direito Constitucional e Direito Processual Penal – Foro por prerrogativa de função: a manutenção da competência mesmo após o...
- Informativo STJ
O Informativo 887 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de maio de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Precatórios: a Presidência do Tribunal não pode mudar critérios de cálculo 2....
- Informativo STF
Informativo 1213 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de abril de 2026, traz o seguinte julgado: 1. Repercussão Geral – Direito Administrativo – Piso Salarial do Magistério para Professores Temporários – Tema 1.308 2. Direito Administrativo e Direito...
- Informativo STF
Informativo 1212 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de abril de 2026, traz o seguinte julgado: 1. Direito Constitucional – Eleição antecipada da Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: o STF limita a escolha para o segundo biênio ao...
- Informativo STF
Informativo 1211 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de abril de 2026, traz o seguinte julgado: 1. Direito Constitucional e Direito Administrativo – Delegado de polícia: invalidade de bolsa-auxílio abaixo do mínimo nacional 2. Direito Constitucional e Direito...
- Informativo STJ
O Informativo 886 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de abril de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Direito Processual Penal – Prerrogativa de foro para magistrados e promotores em crimes comuns 2. Direito Tributário – IRPF:...
- Informativo STJ
O Informativo 885 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de abril de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Ações Coletivas – Ações civis públicas nacionais ou regionais: reunião dos processos...
- Informativo STJ
O Informativo 884 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de abril de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Citação por edital e diligências para a localização do réu – Tema...
- Informativo STJ
O Informativo 883 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 31 de março de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Direito Processual Penal – Competência para julgar ilícitos penais praticados contra empresa estadual de saneamento básico 2. Direito Tributário...
- Informativo STJ
O Informativo 882 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de março de 2026, traz os seguintes julgados: 1. Recursos Repetitivos – Direito Civil – Plano de saúde e o tratamento de autismo (TEA) – Tema 1295 2....