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INFORMATIVO STF 1189

Informativo 1189 STF comentado

Informativo 1189 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 15 de setembro de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Constitucional – ICMS: resolução do Senado Federal que suspende eficácia …

INFORMATIVO STF 1188

Informativo 1188 STF comentado

Informativo 1188 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de setembro de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratações temporárias declaradas nulas: prazo …