Blog

INFORMATIVO STF 1155

Informativo 1155 STF comentado

Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Ação rescisória: cabimento para …

INFORMATIVO STF 1154

Informativo 1154 STF comentado

Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Taxa Selic – Precatórios: não …