INFORMATIVO STF 1153

Informativo 1153 STF comentado

Informativo 1153 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Iniciativa legislativa concorrente: definição do …

INFORMATIVO STF 1152

Informativo 1152 STF comentado

Informativo 1152 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo …

INFORMATIVO STF 1151

Informativo 1151 STF comentado

Informativo 1151 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Tribunal de Contas estadual: transformação de cargos 2) …

INFORMATIVO TST 289

Informativo 289 TST comentado

O Informativo 289 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 20 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Recusa arbitrária do sindicato empresarial ou …

INFORMATIVO TST 288

Informativo 288 TST comentado

O Informativo 288 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 31 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Proposta de Instauração de incidente de …

INFORMATIVO TST 287

Informativo 287 TST comentado

O Informativo 287 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Terceirização. Ilicitude. Responsabilidade solidária. Renúncia unicamente …