Áudio Aula: Súmulas Vinculantes STF

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Súmulas Vinculantes STF com aulas em áudio

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Súmula Vinculante 1 a 20: Explicação completa, Súmula Vinculante 21 a 57: Explicação completa, Dir. Constitucional: Enunciados e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:

Ou, pegue seu celular, abra a Play Store ou Apple Store e digite “EmÁudio Concursos”, baixe gratuitamente!

Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

SV 01 – Ato Jurídico Perfeito

SV 02 – Competência legislativa privativa da União

SV 03 – Contraditório no Tribunal de Contas da União *atualizado*

SV 04 – Vedação à vinculação do salário-mínimo

SV 05 – Defesa técnica no processo administrativo disciplinar

SV 06 – Serviço militar e salário-mínimo

SV 07 – Limitação das taxas de juros reais

SV 08 – Normas gerais em matéria tributária

SV 09 – Falta grave e remição de pena

SV 10 – Cláusula de reserva de plenário

SV 11 – Restrições ao uso de algemas

SV 12 – Taxa de matrícula em universidades públicas

SV 13 – Vedação ao nepotismo

SV 14 – Acesso de advogado aos autos de procedimento investigatório *atualizado*

SV 15 – Servidor público e salário-mínimo – Parte 1

SV 16 – Servidor público e salário-mínimo – Parte 2

SV 17 – Sistema de precatórios e contagem de juros de mora

SV 18 – Dissolução do vínculo conjugal e inelegibilidade reflexa

SV 19 – Cobrança de taxa para coleta de lixo domiciliar

SV 20 – Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa

Súmula Vinculante nº 57 – Imunidade tributária de livros eletrônicos e leitores de livros eletrônicos

SV 21 – Recurso administrativo e exigência de garantia

SV 22 – Competência da Justiça do Trabalho

SV 23 – Competência da Justiça do Trabalho

SV 24 – Crime material contra a ordem tributária

SV 25 – Prisão civil do depositário infiel

SV 26 – Progressão de regime em crimes hediondos

SV 27 – Competência da Justiça Estadual

SV 28 – Depósito prévio para ajuizamento de ação judicial que discute crédito tributário

SV 29 – Cálculo de taxas

SV 30 – Pendente de publicação

SV 31 – ISS e locação de bens móveis – *Atualizada*

SV 32 – ICMS e a alienação de salvados pelas seguradoras

SV 33 – Aposentadoria especial dos servidores públicos

SV 34 – Extensão de gratificações genéricas aos servidores inativos

SV 35 – Transação Penal

SV 36 – Competência da Justiça Federal

SV 37 – Aumento de remuneração sob o fundamento da isonomia

SV 38 – Competência Legislativa Municipal

SV 39 – Vencimentos dos policiais e bombeiros do Distrito Federal

SV 40 – Contribuição Confederativa

SV 41 – Remuneração do serviço de iluminação pública

SV 42 – Remuneração dos servidores públicos

SV 43 – Provimento sem prévia aprovação em concurso público

SV 44 – Exame psicotécnico em concurso público

SV 45 – Competência do Tribunal do Júri

SV 46 – Competência legislativa da União

SV 47 – Execução autônoma de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública

SV 48 – Fato gerador do ICMS na importação

SV 49 – Livre concorrência

SV 50 – Princípio da anterioridade tributária

SV 51 – Revisão geral da remuneração dos servidores públicos

SV 52 – Imunidade Tributária e IPTU

SV 53 – Competência da Justiça do Trabalho

SV 54 – Eficácia da medida provisória

SV 55 – Auxílio-alimentação e os servidores inativos

SV 56 – Impossibilidade de se manter condenados em regime prisional mais gravoso

Súmula Vinculante 02: Competência Legislativa Privativa da União

Súmula Vinculante 04: Vedação à Vinculação do Salário-Mínimo

Súmula Vinculante 06: Serviço Militar e Salário-Mínimo

Súmula Vinculante 07: Limitação das Taxas de Juros Reais

Súmula Vinculante 10: Cláusula de Reserva de Plenário

Súmula Vinculante 12: Taxa de Matrícula em Universidades Públicas

Súmula Vinculante 18: Dissolução do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade Reflexa

Súmula Vinculante 21: Recurso Administrativo e Exigência de Garantia

Súmula Vinculante 25: Prisão Civil do Depositário Infiel

Súmula Vinculante 28: Depósito Prévio para Ajuizamento de Ação Judicial que Discute Crédito Tributário

Súmula Vinculante 37: Aumento de Remuneração sob o Fundamento da Isonomia

Súmula Vinculante 38: Competência Legislativa Municipal

Súmula Vinculante 39: Vencimentos dos Policiais e Bombeiros do Distrito Federal

Súmula Vinculante 43: Provimento Sem Prévia Aprovação em Concurso Público

Súmula Vinculante 44: Exame Psicotécnico em Concurso Público

Súmula Vinculante 46: Competência Legislativa da União

Súmula Vinculante 49: Livre Concorrência

Súmula Vinculante 54: Eficácia da Medida Provisória

Súmula Vinculante 05: Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar

Súmula Vinculante 13: Vedação ao Nepotismo

Súmula Vinculante 15: Servidor Público e Salário-Mínimo – Parte 1

Súmula Vinculante 16: Servidor Público e Salário-Mínimo – Parte 2

Súmula Vinculante 20: Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa

Súmula Vinculante 21: Recurso Administrativo e Exigência de Garantia

Súmula Vinculante 27: Competência da Justiça Estadual

Súmula Vinculante 33: Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos

Súmula Vinculante 34: Extensão de Gratificações Genéricas aos Servidores Inativos

Súmula Vinculante 37: Aumento de Remuneração Sob o Fundamento da Isonomia

Súmula Vinculante 42: Remuneração dos Servidores Públicos

Súmula Vinculante 44: Exame Psicotécnico em Concurso Público

Súmula Vinculante 51: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos

Súmula Vinculante 55: Auxílio-Alimentação e os Servidores Inativos

Súmula Vinculante 24: Crime Material Contra a Ordem Tributária

Súmula Vinculante 09: Falta Grave e Remição de Pena

Súmula Vinculante 11: Restrições ao Uso de Algemas

Súmula Vinculante 14: Acesso de Advogado aos Autos de Procedimento Investigatório

Súmula Vinculante 26: Progressão de Regime em Crimes Hediondos

Súmula Vinculante 35: Transação Penal

Súmula Vinculante 36: Competência da Justiça Federal

Súmula Vinculante 45: Competência do Tribunal do Júri

Súmula Vinculante 56: Impossibilidade de se Manter Condenados em Regime Prisional Mais Gravoso

Súmula Vinculante 01: Ato Jurídico Perfeito

Súmula Vinculante 17: Sistema de Precatórios e Contagem de Juros de Mora

Súmula Vinculante 27: Competência da Justiça Estadual

Súmula Vinculante 47: Execução Autônoma de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública

Súmula Vinculante 08: Normas Gerais em Matéria Tributária

Súmula Vinculante 19: Cobrança de Taxa para Coleta de Lixo Domiciliar

Súmula Vinculante 28: Depósito Prévio para Ajuizamento de Ação Judicial que Discute Crédito Tributário

Súmula Vinculante 29: Cálculo de Taxas

Súmula Vinculante 31: ISS e Locação de Bens Móveis

Súmula Vinculante 32: ICMS e a Alienação de Salvados pelas Seguradoras

Súmula Vinculante 41: Remuneração do Serviço de Iluminação Pública

Súmula Vinculante 48: Fato Gerador do ICMS na Importação

Súmula Vinculante 50: Princípio da Anterioridade Tributária

Súmula Vinculante 52: Imunidade Tributária e IPTU

Súmula Vinculante 57: Imunidade Tributária de Livros Eletrônicos e Leitores de Livros Eletrônicos

Súmula Vinculante 18: Dissolução do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade Reflexa

Súmula Vinculante 03: Contraditório no Tribunal de Contas da União

Súmula Vinculante 22: Competência da Justiça do Trabalho – Parte 1

Súmula Vinculante 23: Competência da Justiça do Trabalho – Parte 2

Súmula Vinculante 40: Contribuição Confederativa

Súmula Vinculante 53: Competência da Justiça do Trabalho

Súmula Vinculante 27: Competência da Justiça Estadual

Onde posso acessar esse conteúdo?

Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.

Atualmente, o EmÁudio Concursos é considerado o melhor aplicativo de estudos para concurso público e OAB do Brasil, pois oferece:

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Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.

Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.

Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.

 

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