Súmulas do STJ: O que são?
Para quem é da área do Direito, ouvir falar em “súmulas” não causa grande estranhamento. Porém, nem todo mundo sabe do que se trata, não é mesmo?
Então, vamos começar pelo começo! O que são súmulas? Como vivem? De que se alimentam?
Bom, brincadeiras à parte, o termo “súmula” significa “síntese”. Ou seja, súmulas são um apanhado de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal.
Mas para que servem? Eu te respondo! As súmulas servem para orientar a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, com a função constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Serve, ainda, para que os juízes tenham referências ao julgarem futuros casos parecidos.
Ah! Mas tem um detalhe: elas não têm teor obrigatório, beleza? Prevalecerá a livre convicção do magistrado.
As súmulas são editadas após várias decisões tomadas no mesmo sentido e por um mesmo tribunal.
Uma curiosidade é que as súmulas foram criadas em 1963, pelo Ministro do STF Victor Nunes Leal, ao tentar mudar o insustentável congestionamento do Tribunal.
Resumindo e traduzindo para o bom e velho português: as súmulas, reunindo o entendimento comum de julgados, remediam (ou tentam remediar) um conflito.
Como você já sabe, para ser aprovado em qualquer concurso é preciso estar atualizado e ter acesso a materiais de qualidade para estudo!
Então, se você quer ver o seu nome na lista de aprovados, aqui é o seu lugar!
A Equipe do Em Áudio Concursos preparou a narração das Súmulas do STJ para facilitar o seu caminho rumo a aprovação!
É só baixar o app EmÁudio nas lojas de aplicativo do Google Play ou Apple Store!
Além de aprender, você estará usando o seu tempo de forma inteligente e eficaz! Com o app EmÁudio você poderá fixar com muito mais facilidade um assunto mais penoso enquanto vai para o trabalho ou na volta para casa, ou até mesmo fazendo uma caminhada. Prático demais, né?
Como estudar Súmulas para concursos?
Qualquer concurso – ou a maioria deles – cobra um universo de conteúdos, né? E, pela quantidade de matérias de um edital, é importante otimizar o tempo de estudo para aprender o conteúdo completo e não ter problema na hora de responder as questões, certo?
O conteúdo EmÁudio é uma excelente forma de potencializar o seu aprendizado, já que é possível baixar para o seu celular o material que você precisa para aprender ou revisar as matérias que cairão na sua prova.
E isso tudo você pode fazer de qualquer lugar, a qualquer hora, sem ter que ficar carregando um monte de coisas.
Você deve estar pensando “ah, mas e se eu não conseguir me adaptar a essa forma de ensino?”, mas já existem pesquisas que apontam e comprovam que escutar qualquer conteúdo ajuda na hora da memorização, pois o nosso cérebro fixa melhor as informações que são passadas.
Quer uma prova?
Você consegue lembrar de várias propagandas, jingles, músicas e até mesmo frases ou expressões, apenas por ter escutado em algum momento?
Pois é! É disso que eu tô falando!
Fácil, né?
Lembrando que o melhor local que você vai encontrar aulas e leis em áudio é no App do EmÁudio Concursos!
Você pode baixar e conhecê-lo gratuitamente nas lojas de aplicativos do Google Play e Apple Store:
Outra vantagem em utilizar o EmÁudio é aproveitar ao máximo o tempo disponível durante o dia!
Com ele você consegue dar continuidade aos estudos no carro, durante o trajeto para casa ou trabalho, pode até adiantar uma matéria enquanto faz a sua caminhada, e até mesmo para revisar durante a sua atividade física!
E se no seu concurso tiver a etapa do TAF, então ajudará você a estudar ao mesmo tempo que treina!
Saia da sua zona de conforto, pois, atualmente, para ser aprovado em concurso público, o tempo é o seu recurso mais precioso! Você precisará utilizá-lo de forma inteligente!
Para isso, nada melhor que as aulas em áudio!
Estudar por áudio, PDF e até mesmo por vídeo tem seus desafios, mas, para ser aprovado, é preciso se esforçar!
No fim você será recompensado. Confia!
Áudio Aula: Súmulas STJ
No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso a Súmulas STJ com aulas em áudio.
Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Súmulas STJ 640 a 649: Explicação Completa, Súmulas STJ 630 a 639: Explicação Completa, Súmulas STJ 620 a 629: Explicação Completa e muito mais, basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:
Ou abra no seu celular o Google Play ou a Apple Store e digite “EmÁudio Concursos” para baixar o app gratuitamente!
Lembre-se de que, durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!
E a melhor forma de fazer isso é por meio do acesso às aulas em áudio disponíveis no app EmÁudio Concursos.
O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.
Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.
Comece agora os estudos!
Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br
Abaixo, conheça os módulos das Súmulas do STJ disponíveis no app, com seus respectivos conteúdos:
Súmulas STJ 640 a 649: Explicação Completa
00 – Descrição geral dos módulos de Súmulas do STJ
01 – Súmula STJ 640 – O benefício fiscal do REINTEGRA alcança as operações de produtos nacionais para a zona franca de Manaus
02 – Súmula STJ 641 – Instauração de processo administrativo disciplinar
03 – Súmula 642 – Legitimidade dos herdeiros para prosseguir com ação indenizatória por danos morais
04 – Súmula 643 – Execução de pena restritiva de direito exige o trânsito em julgado
05 – Súmula 644 – Núcleo de prática jurídica deve, em regra, juntar procuração aos autos
06 – Súmula 645 – O crime de fraude à licitação é formal
07 – Súmula 646 – Base de cálculo do FGTS
08 – Súmula 647 – Ações indenizatórias decorrentes de perseguição política são imprescritíveis
09 – Súmula 648 – A superveniência de sentença condenatória prejudica o trancamento da ação penal
10 – Súmula 649 – Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Súmulas STJ 630 a 639: Explicação Completa
00 – Introdução ao módulo de Súmulas STJ
01 – Súmula 630 STJ – A atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico
02 – Súmula 631 STJ – Os efeitos do Indulto
03 – Súmula 632 STJ – A correção monetária nas indenizações securitárias
04 – Súmula 633 – Aplicação subsidiária da Lei 9.784 de 99 aos Estados, DF e Municípios
05 – Súmula 634 – O prazo prescricional do particular na lei de improbidade é o mesmo do agente público
06 – Súmula 635 – Prazo prescricional para aplicação de pena disciplinar a servidor público
07 – Súmula 636 STJ – A folha de antecedentes é suficiente para provar os maus antecedentes e a reincidência
08 – Súmula 637 STJ – Legitimidade do ente público para intervir em ação possessória entre particulares
09 – Súmula 638 STJ – Abusividade da cláusula que limita a indenização em contratos de penhor com instituições financeiras
10 – Súmula 639 STJ – Possibilidade de transferência para presídio federal sem a prévia oitiva da defesa
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Súmulas STJ 620 a 629: Explicação Completa
00 – Introdução ao Módulo de Súmulas STJ
01 – Súmula STJ 629 – O dano ambiental e a natureza das condenações judiciais
02 – Súmula STJ 628 – O mandado de segurança e a Teoria da Encampação
03 – Súmula STJ 627 – Isenção do Imposto de Renda e doenças graves
04 – Súmula STJ 626 – Cobrança do IPTU em áreas urbanizáveis ou de expansão urbana
05 – Súmula STJ 625 – Pedido de repetição do indébito tributário e prazo prescricional
06 – Súmula STJ 624 – Anistia política e a cumulação do dano moral com a reparação econômica da Lei 10.559 de 2002
07 – Súmula STJ 623 – A natureza “propter rem” das obrigações ambientais
08 – Súmula STJ 622 – Termo inicial para contagem dos prazos de decadência e prescrição do crédito tributário
09 – Súmula STJ 621 – Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera a prestação alimentícia
10 – Súmula STJ 620 – A embriaguez do segurado e o contrato de seguro de vida
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Administrativo: Enunciados
01 – Súmula 552 – Surdez unilateral não implica em deficiência para cota em concurso
02 – Súmula 561 – Poder de Polícia dos Conselhos Regionais de Farmácia
03 – Súmula 591 – Prova emprestada em PAD
04 – Súmula 592 – Excesso de prazo em PAD
05 – Súmula 601 – Legitimidade do MP para defesa de direitos individuais homogêneos
06 – Súmula 611 – Instauração de PAD com base em denúncia anônima
07 – Súmula 613 – Teoria do Fato Consumado
08 – Súmula 615 – Inscrição de município em cadastro restritivo
09 – Súmula 619 – Benfeitorias realizadas em ocupação indevida de bem público
10 – Súmula 624 – Dano moral e anistia política da Lei 10.559/02
11 – Súmula 628 – Mandado de Segurança e a Teoria da Encampação
12 – Súmula 633 – Aplicação subsidiária da Lei 9.784 aos Estados e Municípios
13 – Súmula 634 – Prazo prescricional do particular em caso de improbidade administrativa
14 – Súmula 635 – Prazos prescricionais na Lei 8.112
15 – Súmula 637 – Intervenção do Poder Público em ação possessória entre particulares
16 – Súmula 641 – Portaria de instauração do PAD
17 – Súmula 646 – Base de cálculo do FGTS
18 – Súmula 647 – Ações indenizatórias decorrentes de perseguição política são imprescritíveis
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Civil: Enunciados
01 – Súmula 529 – Contrato de seguro
02 – Súmula 531 – Monitória de cheque prescrito
03 – Súmula 538 – Taxa de administração em consórcios
04 – Súmula 539 – Legalidade da capitalização de juros
05 – Súmula 541 – Capitalização de juros em contratos bancários
06 – Súmula 544 – Grau de invalidez no seguro DPVAT
07 – Súmula 548 – Exclusão da dívida em cadastro de inadimplentes
08 – Súmula 549 – Penhora de bem de família em contrato de fiança
09 – Súmula 551 – Complementação de ações em empresas de telefonia
10 – Súmula 572 – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)
11 – Súmula 573 – Prescrição da cobrança do seguro DPVAT
12 – Súmula 580 – Correção monetária do seguro DPVAT
13 – Súmula 585 – Irresponsabilidade do ex-proprietário pelo IPVA
14 – Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos
15 – Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos
16 – Súmula 609 – Contrato de seguro
17 – Súmula 610 – Contrato de seguro
18 – Súmula 616 – Contrato de seguro
19 – Súmula 619 – Benfeitorias realizadas em ocupação indevida de bem público
20 – Súmula 620 – Contrato de seguro
21 – Súmula 621 – Retroatividade da sentença de alimentos
22 – Súmula 624 – Dano moral e anistia política da Lei 10.559/02
23 – Súmula 632 – Contrato de seguro
24 – Súmula 642 – Legitimidade dos herdeiros
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Processual Civil: Enunciados
01 – Súmula 517 – Honorários em cumprimento de sentença
02 – Súmula 518 – Não cabe REsp contra violação de súmula
03 – Súmula 519 – Honorários em cumprimento de sentença
04 – Súmula 525 – Personalidade judiciária da Câmara de Vereadores
05 – Súmula 529 – Contrato de seguro
06 – Súmula 537 – Denunciação à lide em contrato de seguro
07 – Súmula 540 – Foro competente para cobrança do DPVAT
08 – Súmula 549 – Penhora de bem de família em contrato de fiança
09 – Súmula 568 – Decisão monocrática do Relator no STJ
10 – Súmula 570 – Competência da Justiça Federal acerca do credenciamento de faculdade
11 – Súmula 579 – Desnecessidade de ratificação do REsp após julgamento dos embargos
12 – Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos
13 – Súmula 601 – Legitimidade do MP para defesa de direitos individuais homogêneos
14 – Súmula 614 – Ilegitimidade do locatário para ações acerca do IPTU
15 – Súmula 628 – Mandado de Segurança e a Teoria da Encampação
16 – Súmula 637 – Intervenção do Poder Público em ação possessória entre particulares
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Penal: Enunciados
01 – Súmula 522 – Atribuir-se falsa identidade é conduta típica
02 – Súmula 527 – Prazo máximo da medida de segurança
03 – Súmula 536 – Não cabe SURSIS processual e transação penal em crimes da Maria da Penha
04 – Súmula 542 – A ação penal em crime de lesão corporal na Maria da Penha é pública incondicionada
05 – Súmula 545 – Confissão espontânea e a atenuação da pena
06 – Súmula 567 – Sistema de vigilância não torna o crime de furto impossível
07 – Súmula 574 – Crime de violação de direito autoral e a realização de perícia
08 – Súmula 575 – Crime do art. 310 do CTB é de perigo abstrato
09 – Súmula 582 – Aplicação da Teoria da “Amotio” para consumação do crime de roubo
10 – Súmula 587 – Majorante do tráfico interestadual dispensa a efetiva transposição da fronteira
11 – Súmula 588 – Substituição da PPL por restritiva de direitos na Lei Maria da Penha
12 – Súmula 589 – É inaplicável o Princípio da Insignificância na Lei Maria da Penha
13 – Súmula 593 – Estupro de vulnerável
14 – Súmula 599 – É inaplicável o Princípio da Insignificância aos crimes contra a Administração
15 – Súmula 600 – Aplicação da Lei Maria da Penha dispensa coabitação
16 – Súmula 606 – É inaplicável o Princípio da Insignificância aos crimes de transmissão clandestina de sinal
17 – Súmula 607 – Majorante do tráfico transnacional dispensa a efetiva transposição da fronteira
18 – Súmula 617 – Extinção da pena e o livramento condicional
19 – Súmula 630 – Atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico
20 – Súmula 631 – Efeitos do indulto
21 – Súmula 636 – Folha de antecedente é suficiente para comprovar maus antecedentes e reincidência
22 – Súmula 643 – Penas restritivas de direito
23 – Súmula 645 – Crime de fraude à licitação
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Processual Penal: Enunciados
01 – Súmula 520 – Saída temporária
02 – Súmula 526 – Reconhecimento de falta grave
03 – Súmula 528 – Competência da Justiça Federal em casos de drogas exportadas
04 – Súmula 533 – Reconhecimento de falta grave exige processo administrativo
05 – Súmula 534 – Interrupção do prazo para progressão de regime em casos de falta grave
06 – Súmula 535 – Falta grave não interrompe prazo de comutação da pena ou indulto
07 – Súmula 546 – Competência em caso de uso de documento falso
08 – Súmula 562 – Remição da pena para atividade laborativa extramuros
09 – Súmula 604 – É incabível Mandado de Segurança para dar efeito suspensivo a recurso da acusação
10 – Súmula 639 – Transferência de preso sem oitiva da defesa
11 – Súmula 644 – Juntada de procuração por Núcleo de Prática Jurídica
12 – Súmula 648 – Trancamento de ação penal
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. da Criança e do Adolescente: Enunciados
01 – Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos
02 – Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos
03 – Súmula 605 – Aplicação do ECA a maiores de 18 anos
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Tributário: Enunciados
01 – Súmula 516 – CIDE para o INCRA
02 – Súmula 521 – Legitimidade exclusiva da PGFN
03 – Súmula 523 – Taxa SELIC e juros em repetição de indébito
04 – Súmula 524 – ISSQN em taxa de agenciamento
05 – Súmula 553 – Competência da justiça estadual
06 – Súmula 554 – Responsabilidade tributária em sucessão empresarial
07 – Súmula 555 – Prazo decadencial para constituição do crédito tributário
08 – Súmula 556 – Imposto de renda sobre o valor de complementação de aposentadoria
09 – Súmula 558 – Petição inicial em execução fiscal
10 – Súmula 559 – Petição inicial em execução fiscal
11 – Súmula 560 – Indisponibilidade de bens
12 – Súmula 569 – Certidão negativa de débitos na importação
13 – Súmula 583 – Suspensão de execução fiscal por conselhos de fiscalização profissional
14 – Súmula 584 – Corretoras de seguros e o COFINS
15 – Súmula 585 – Irresponsabilidade do ex-proprietário pelo IPVA
16 – Súmula 590 – Incidência de IR em caso de liquidação de previdência privada
17 – Súmula 598 – Laudo pericial e isenção de IR
18 – Súmula 612 – Retroatividade do CEBAS
19 – Súmula 614 – Ilegitimidade do locatário para discutir IPTU
20 – Súmula 622 – Contagem dos prazos decadencial e prescricional
21 – Súmulas 625 – Interrupção do prazo prescricional
22 – Súmula 626 – Cobrança de IPTU em áreas de expansão urbana
23 – Súmula 627 – Isenção do IR em casos de doença
24 – Súmula 640 – Benefício do REINTEGRA e a Zona Franca de Manaus
25 – Súmula 649 – ICMS não incide em transporte interestadual destinado ao exterior
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Previdenciário: Enunciados
01 – Súmula 557 – Cálculo da renda mensal inicial
02 – Súmula 571 – Taxa progressiva de juros em contas vinculadas ao FGTS
03 – Súmula 576 – Termo inicial para implementação de aposentadoria concedida judicialmente
04 – Súmula 577 – Prova testemunhal para comprovar serviço rural
05 – Súmula 578 – Empregados que laboram no cultivo de cana-de-açúcar
06 – Súmula 584 – Corretoras de seguros e o COFINS
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Empresarial: Enunciados
01 – Súmula 531 – Monitória de cheque prescrito
02 – Súmula 548 – Exclusão da dívida em cadastro de inadimplentes
03 – Súmula 554 – Responsabilidade tributária em sucessão empresarial
04 – Súmula 572 – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)
05 – Súmula 581 – Recuperação judicial
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. do Consumidor: Enunciados
01 – Súmula 530 – Taxa de juros em contratos bancários
02 – Súmula 532 – Envio de cartão de crédito sem autorização
03 – Súmula 538 – Taxa de administração em consórcios
04 – Súmula 539 – Legalidade da capitalização de juros
05 – Súmula 541 – Capitalização de juros em contratos bancários
06 – Súmula 543 – Restituição das parcelas em contrato de compra e venda de imóvel na planta
07 – Súmula 547 – Participação do consumidor em custeio de construção de rede elétrica
08 – Súmula 550 – Escore de crédito dispensa consentimento do consumidor
09 – Súmula 563 – Aplica o CDC às entidades abertas de previdência complementar
10 – Súmula 564 – Restituição do VRG em contratos de arrendamento
11 – Súmula 565 – Ilegalidade da TAC e TEC
12 – Súmula 566 – Exceção à ilegalidade da TAC
13 – Súmula 586 – Escolha do agente fiduciário no âmbito do SFH
14 – Súmula 595 – Responsabilidade da faculdade por curso não reconhecido pelo MEC
15 – Súmula 597 – Carência máxima de 24h para situações de emergência
16 – Súmula 601 – Legitimidade do MP para defesa de direitos individuais homogêneos
17 – Súmula 602 – Aplica o CDC nos empreendimentos habitacionais promovidos por cooperativas
18 – Súmula 608 – Aplica o CDC em contratos de plano de saúde
19 – Súmula 609 – Contrato de seguro
20 – Súmula 610 – Contrato de seguro
21 – Súmula 616 – Contrato de seguro
22 – Súmula 620 – Contrato de seguro
23 – Súmula 638 – Contrato de penhor civil
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Dir. Ambiental: Enunciados
01 – Súmula 613 – Teoria do Fato Consumado
02 – Súmula 618 – Inversão do ônus da prova em ações de degradação ambiental
03 – Súmula 623 – Caráter “propter rem” das obrigações ambientais
04 – Súmula 629 – Dano ambiental e condenação do poluidor
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Súmula STJ 7
01 – Súmula 7 do STJ
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Súmula STJ 54
01 – Súmula 54 do STJ
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Onde posso acessar esse conteúdo?
Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.
Atualmente, o EmÁudio Concursos é considerado o melhor aplicativo de estudos para concurso público e OAB do Brasil, pois oferece:
- Cursos regulares com aulas em áudio dos melhores professores do país
- Legislações narradas em voz humana e sempre atualizadas
- Informativos do STF e STJ comentados
- E muito mais! É o catálogo mais completo de educação em áudio que existe!
Quer conhecer? Você pode BAIXAR GRÁTIS no Google Play ou na Apple Store. As primeiras aulas de todos os cursos são gratuitas para você experimentar!
Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.
Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.
Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.
Clique no botão abaixo e experimente agora:
Para dicas de estudos e para manter-se atualizado(a) sobre os concursos públicos, entre no nosso grupo do WhatsApp. É gratuito!