Áudio Aula: Legislação TCE PI
No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Legislação TCE PI com aulas em áudio
Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Lei Acesso à Informação – LAI: Lei 12.527/2011, Lei Processo Administrativo: Lei 9.784/99, Normas Gerais de Direito Financeiro: Lei 4.320/64 e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:
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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!
E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.
O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.
Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.
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Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.
Conheça os módulos abaixo:
Lei Acesso à Informação – LAI: Lei 12.527/2011
01 – Lei de Acesso à Informação – lei 12.527/2011
02 – Arts. 1º a 5º – Disposições gerais
03 – Arts. 6º a 9º – Do acesso a informações e sua divulgação
04 – Arts. 10 a 14 – Do procedimento de acesso à informação
05 – Arts. 15 a 20 – Dos recursos
06 – Arts. 21 a 24 – Da classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo
07 – Arts. 25 a 30 – Proteção, controle e procedimentos de classificação
08 – Art. 31 – Das Informações pessoais
09 – Arts. 32 a 34 – Das responsabilidades
10 – Arts. 35 a 47 – Disposições finais e transitórias
Lei Processo Administrativo: Lei 9.784/99
01 – Lei 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo Federal – Escute em “legislações”
02 – Arts. 1º a 2º – Das Disposições Gerais
03 – Art. 3º – Dos Direitos dos Administrados
04 – Art. 4º – Dos Deveres do Administrado
05 – Arts. 5º a 8º – Do Início do Processo
06 – Arts. 9º a 10 – Dos Interessados
07 – Arts. 11 a 17 – Da Competência
08 – Arts. 18 a 21 – Dos Impedimentos e da Suspeição
09 – Arts. 22 a 25 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
10 – Arts. 26 a 28 – Da Comunicação dos Atos
11 – Arts. 29 a 47 – Da Instrução
12 – Arts. 48 a 49 – Do Dever de Decidir
13 – Art. 50 – Da Motivação
14 – Arts. 51 a 52 – Da Desistência e outros casos de extinção do processo
15 – Arts. 53 a 55 – Da Anulação, Revogação e Convalidação
16 – Arts. 56 a 65 – Do Recurso Administrativo e da Revisão
17 – Arts. 66 a 67 – Dos Prazos
18 – Art. 68 – Das Sanções
19 – Arts. 69 a 70 – Das Disposições Finais
Normas Gerais de Direito Financeiro: Lei 4.320/64
01 – Lei 4.320 /64 – Normas gerais de direito financeiro
02 – Arts. 1º ao 8º – Da Lei de Orçamento: disposições gerais
03 – Arts. 9º a 11 – Da Receita
04 – Arts. 12 a 15 – Da Despesa
05 – Arts. 16 a 19 – Das Despesas Correntes
06 – Arts. 20 e 21 – Das Despesas de Capital
07 – Art. 22 – Da Proposta Orçamentária: Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária
08 – Arts. 23 a 31 – Da Elaboração da Proposta Orçamentária: Previsões Plurienais e Previsões Anuais
09 – Arts. 32 e 33 – Da elaboração da Lei de Orçamento
10 – Arts. 34 a 39 – Do Exercício Financeiro
11 – Arts. 40 a 46 – Dos Créditos Adicionais
12 – Arts. 47 a 50- Da Execução do Orçamento: Programação da Despesa
13 – Arts. 51 a 57 – Da Execução do Orçamento: Receita
14 – Arts. 58 a 70 – Da Execução do Orçamento: Despesa
15 – Arts. 71 a 74 – Dos Fundos Especiais
16 – Art. 75 – Do Controle da Execução Orçamentária: disposições gerais
17 – Arts. 76 a 80 – Do Controle Interno
18 – Arts. 80 e 82 – Do Controle Externo
19 – Arts. 83 a 89 – Da Contabilidade: disposições gerais
20 – Arts. 90 a 93 – Da Contabilidade Orçamentária e Financeira
21 – Arts. 94 a 100 – Da Contabilidade Patrimonial e Industrial
22 – Arts. 101 a 106 – Dos Balanços
23 – Arts. 107 a 110 – Das Autarquias e Outras Entidades
24 – Arts. 111 a 115 – Disposições Finais
Constituição Federal: TCE PI
01 – Arts. 37 e 38 – Da Administração Pública – Disposições Gerais
02 – Arts. 39 a 41 – Dos Servidores Públicos
03 – Arts. 70 a 75 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Lei Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429/92: Lei 8.429/92
01 – Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa
02 – Arts. 1º a 8ºA – Disposições Gerais
03 – Art. 9º – Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito
04 – Art. 10 – Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário
05 – Art. 11 – Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
06 – Art. 12 – Das Penas
07 – Art. 13 – Da Declaração de Bens
08 – Arts. 14 a 17 – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial – Parte 1
09 – Arts. 17-A a 18 – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial – Parte 2
10 – Arts. 19 a 22 – Das disposições penais
11 – Art. 23 – Da prescrição
12 – Arts. 24 e 25 – Das Disposições Finais
Onde posso acessar esse conteúdo?
Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.
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Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.
Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.
Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.
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