Áudio Aula: Legislação Sefaz CE

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Legislação Sefaz CE com aulas em áudio

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Lei Acesso à Informação – LAI: Lei 12.527/2011, Normas Gerais de Direito Financeiro: Lei 4.320/64, Lei das S.A. (I): Lei 6.404/1976 – Parte 1 e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:

Ou, pegue seu celular, abra a Play Store ou Apple Store e digite “EmÁudio Concursos”, baixe gratuitamente!

Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

01 – Lei de Acesso à Informação – lei 12.527/2011

02 – Arts. 1º a 5º – Disposições gerais

03 – Arts. 6º a 9º – Do acesso a informações e sua divulgação

04 – Arts. 10 a 14 – Do procedimento de acesso à informação

05 – Arts. 15 a 20 – Dos recursos

06 – Arts. 21 a 24 – Da classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo

07 – Arts. 25 a 30 – Proteção, controle e procedimentos de classificação

08 – Art. 31 – Das Informações pessoais

09 – Arts. 32 a 34 – Das responsabilidades

10 – Arts. 35 a 47 – Disposições finais e transitórias

01 – Lei 4.320 /64 – Normas gerais de direito financeiro

02 – Arts. 1º ao 8º – Da Lei de Orçamento: disposições gerais

03 – Arts. 9º a 11 – Da Receita

04 – Arts. 12 a 15 – Da Despesa

05 – Arts. 16 a 19 – Das Despesas Correntes

06 – Arts. 20 e 21 – Das Despesas de Capital

07 – Art. 22 – Da Proposta Orçamentária: Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária

08 – Arts. 23 a 31 – Da Elaboração da Proposta Orçamentária: Previsões Plurienais e Previsões Anuais

09 – Arts. 32 e 33 – Da elaboração da Lei de Orçamento

10 – Arts. 34 a 39 – Do Exercício Financeiro

11 – Arts. 40 a 46 – Dos Créditos Adicionais

12 – Arts. 47 a 50- Da Execução do Orçamento: Programação da Despesa

13 – Arts. 51 a 57 – Da Execução do Orçamento: Receita

14 – Arts. 58 a 70 – Da Execução do Orçamento: Despesa

15 – Arts. 71 a 74 – Dos Fundos Especiais

16 – Art. 75 – Do Controle da Execução Orçamentária: disposições gerais

17 – Arts. 76 a 80 – Do Controle Interno

18 – Arts. 80 e 82 – Do Controle Externo

19 – Arts. 83 a 89 – Da Contabilidade: disposições gerais

20 – Arts. 90 a 93 – Da Contabilidade Orçamentária e Financeira

21 – Arts. 94 a 100 – Da Contabilidade Patrimonial e Industrial

22 – Arts. 101 a 106 – Dos Balanços

23 – Arts. 107 a 110 – Das Autarquias e Outras Entidades

24 – Arts. 111 a 115 – Disposições Finais

01 – Lei das Sociedades por Ações – Lei das SA – Lei 6.404/1976 (Parte 1)

02 – Arts. 1 º a 4º – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima: Objeto Social, Denominação e Companhia Aberta e Fechada

03 – Arts.5 º e 6º – Capital Social: Valor, Fixação no Estatuto e Moeda e Alteração

04 – Arts.7º a 10 – Capital Social: Formação, Dinheiro e Bens, Avaliação, Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor

05 – Arts. 11 e 12 – Ações: Número e Valor Nominal, Fixação no Estatuto e Alteração

06 – Arts. 13 e 14 – Preço de Emissão: Ações com Valor Nominal e Ações sem Valor Nominal

07 – Arts. 15 a 19 – Espécies e Classes: Espécies, Ações Ordinárias, Ações Preferenciais, Vantagens Políticas e Regulação no Estatuto

08 – Arts. 20 a 22 – Forma: Ações Não-Integralizadas e Determinação no Estatuto

09 – Arts. 23 a 27 – Certificados: Emissão, Requisitos, Títulos Múltiplos e Cautelas, Cupões e Agente Emissor de Certificados

10 – Arts. 28 a 38 – Propriedade e Circulação: Indivisibilidade, Negociabilidade, Negociação com as Próprias Ações, Ações Nominativas, Ações Escriturais, Limitações à Circulação, Suspensão dos Serviços de Certificados e Perda ou Extravio

11 – Arts. 39 e 40 – Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus: Penhor e Outros Direitos e Ônus

12 – Arts. 41 e 42 – Custódia de Ações Fungíveis e Representação e Responsabilidade

13 – Art. 43 – Certificado de Depósito de Ações

14 – Arts. 44 e 45 – Resgate, Amortização e Reembolso

15 – Arts. 46 a 51 – Partes Beneficiárias: Características, Emissão, Resgate e Conversão, Certificados, Forma, Propriedade, Circulação e Ônus e Modificação dos Direitos

16 – Art. 52 – Debêntures: Características

17 – Arts. 53 a 57 – Direito dos Debenturistas: Emissões e Séries, Valor Nominal, Vencimento, Amortização e Resgate, Juros e Outros Direitos e Conversibilidade em Ações

18 – Art. 58 – Espécies

19 – Arts. 59 a 62 – Criação e Emissão: Competência, Escritura de Emissão e Registro

20 – Art. 63 – Forma, Propriedade, Circulação e Ônus

21 – Arts. 64 e 65 – Certificados: Requisitos e Títulos Múltiplos e Cautelas

22 – Arts. 66 a 70 – Agente Fiduciário dos Debenturistas: Requisitos e Incompatibilidades, Substituição, Remuneração e Fiscalização, Deveres e Atribuições, Outras Funções e Substituição de Garantias e Modificação da Escritura

23 – Art. 71 – Assembléia de Debenturistas

24 – Art. 72 – Cédula de debêntures

25 – Art. 73 – Emissão de Debêntures no Estrangeiro

26 – Art. 74 – Extinção

27 – Arts. 75 a 79 – Bônus de Subscrição: Características, Competência, Emissão, Forma, Propriedade e Circulação e Certificados

28A – Lei das Sociedades por Ações – Lei das SA – Lei 6.404/1976 (Parte 2)

28B – Arts. 80 e 81 – Constituição da Companhia: Requisitos Preliminares e Depósito da Entrada

29 – Arts. 82 a 87 – Constituição por Subscrição Pública: Registro da Emissão, Projeto de Estatuto, Prospecto, Lista, Boletim e Entrada, Convocação de Assembléia e Assembléia de Constituição

30 – Art. 88 – Constituição por Subscrição Particular

31 – Arts. 89 a 93 – Disposições Gerais

32 – Arts. 94 a 99 – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação: Companhia Constituída por Assembléia, Companhia Constituída por Escritura Pública, Registro do Comércio, Publicação e Transferência de Bens e Responsabilidade dos

33 – Arts. 100 a 105 – Livros Sociais: Escrituração do Agente Emissor, Ações Escriturais, Fiscalização e Dúvidas no Registro e Responsabilidade da Companhia

34 – Arts. 106 a 108 – Acionistass: Obrigação de Realizar o Capital: Condições e Mora, Acionista Remisso e Responsabilidade dos Alienantes

35 – Art. 109 – Direitos Essenciais

36 – Arts. 110 a 115 – Direito de Voto: Disposições Gerais, Ações Preferenciais, Não Exercício de Voto pelas Ações ao Portador, Voto das Ações Empenhadas e Alienadas Fiduciariamente, Voto das Ações Gravadas com Usufruto e Abuso do Direito de Voto e Confli

37 – Arts. 116 e 117 – Acionista Controlador: Deveres e Responsabilidade

38 – Art. 118 – Acordo de Acionistas

39 – Art. 119 – Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior

40 – Art. 120 – Suspensão do Exercício de Direitos

41 – Arts. 121 a 126 – Assembléia-Geral: Disposições Gerais, Competência Privativa, Competência para Convocação, Modo de Convocação e Local, “Quorum” de Instalação, Legitimação e Representação – Parte 1

42 – Arts. 127 a 131 – Assembléia-Geral: Livro de Presença, Mesa, “Quorum” das Deliberações, Ata da Assembléia e Espécies de Assembleia – Parte 2

43 – Arts. 135 a 137 – Assembléia-Geral Extraordinária: Reforma do Estatuto, “Quorum” Qualificado e Direito de Retirada

44 – Arts. 138 e 139 – Conselho de Administração e Diretoria: Administração da Companhia

45 – Arts. 140 a 142 – Conselho de Administração: Composição, Voto Múltiplo e Competência

46 – Arts. 143 e 144 – Diretoria: Composição e Representação

47 – Arts. 145 a 152 – Administradores: Normas Comuns, Requisitos e Impedimentos, Garantia da Gestão, Investidura, Substituição e Término da Gestão, Renúncia e Remuneração

48 – Arts. 153 a 160 – Deveres e Responsabilidades: Dever de Diligência, Finalidade das Atribuições e Desvio de Poder, Dever de Lealdade, Conflito de Interesses, Dever de Informar, Responsabilidade dos Administradores, Ação de Responsabilidade e Órgãos Té

49 – Arts. 161 a 155-A – Conselho Fiscal: Composição e Funcionamento, Requisitos, Impedimentos e Remuneração, Competência, Pareceres e Representações, Deveres e Responsabilidades

50 – Arts. 166 a 172 – Modificação do Capital Social: Aumento, Competência, Correção Monetária Anual, Capital Autorizado, Capitalização de Lucros e Reservas, Aumento Mediante Subscrição de Ações, Direito de Preferência e Exclusão do Direito de Preferência

51 – Arts. 173 e 174 – Redução: Oposição dos Credores

52A – Lei das Sociedades por Ações – Lei das SA – Lei 6.404/1976 (Parte 3)

52B – Art. 175 – Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Exercício Social

53 – Arts. 176 e 177 – Demonstrações Financeiras: Disposições Gerais e Escrituração

01 – Código Tributário Nacional (CTN) – Lei 5.172/1966 – escute em “Legislação”

02 – Arts. 1º ao 8º – Sistema Tributário Nacional: disposições gerais e Competência Tributária

03 – Arts. 9º a 15 – Limitações da Competência Tributária

04 – Arts. 16 a 18 – Impostos: disposições gerais

05 – Arts. 19 a 28 – Impostos sobre o Comércio Exterior

06 – Arts. 29 a 45 – Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

07 – Arts. 46 a 73 – Impostos sobre a Produção e a Circulação

08 – Arts. 74 a 76 – Impostos Especiais

09 – Arts. 77 a 80 – Taxas

10 – Arts. 81 e 82 – Contribuição de Melhoria

11 – Arts. 83 e 84- Distribuições de Receitas Tributárias: disposições gerais

12 – Art. 85 – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza

13 – Arts. 86 a 90 – Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Estados

14 – Arts. 91 a 95 – Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, Cálculo e Pagamento das Quotas Estaduais e Municipais e Comprovação da Aplicação das Quotas Estaduais e Municipais

15 – Arts. 96 a 100 – Normas Gerais de Direito Tributário

16 – Arts. 101 a 112 – Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária

17 – Arts. 113 a 118 – Obrigação Tributária: Disposições Gerais e Fato Gerado

18 – Arts. 119 a 127 – Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

19 – Arts. 128 a 138 – Responsabilidade Tributária

20 – Arts. 139 a 150 – Crédito Tributário: Disposições Gerais e Constituição de Crédito Tributário (lançamento)

21 – Arts. 151 a 155 – Suspensão do Crédito Tributário – Moratória

22 – Arts. 156 a 174 – Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção

23 – Arts. 175 a 182 – Exclusão de Crédito Tributário: Isenção e Anistia

24 – Arts. 183 a 193 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais e preferências

25 – Arts. 194 a 200 – Administração Tributária: Fiscalização

26 – Arts. 201 a 208 – Dívida Ativa e Certidões Negativas

27 – Arts. 209 a 218 – Disposições Finais e Transitórias

56 – Arts. 145 a 149A – Da Tributação e do Orçamento – Sistema Tributário Nacional *atualizado*

57 – Arts. 150 a 152 – Das Limitações do Poder de Tributar

58 – Arts. 153 e 154 – Dos Impostos da União

59 – Art. 155 – Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal

60 – Art. 156 – Dos Impostos dos Municípios

61 – Arts. 157 a 162 – Da Repartição das Receitas Tributárias *atualizado*

62 – Arts. 163 e 164 – Das Finanças Públicas: Normas Gerais *atualizado*

63 – Art. 165 – Dos Orçamentos: PPA, LDO e LOA *atualizado*

64 – Art. 166 – Dos Orçamentos: Projetos de Leis Orçamentárias *Atualizado*

65 – Art. 167 – Dos Orçamentos – Vedações *atualizado*

66 – Arts. 168 e 169 – Dos Orçamentos: demais regras *atualizado*

67 – Arts. 170 a 181 – Da Ordem Econômica e Financeira – Princípios Gerais da Atividade Econômica

68 – Arts. 182 e 183 – Da Política Urbana

69 – Arts. 184 a 191- Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

70 – Art. 192 – Do Sistema Financeiro Nacional

01 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021

02 – Arts. 1º ao 4º – Disposições Preliminares: Disposições Preliminares

03 – Art. 5º – Dos Princípios

04 – Art. 6º, I a XVII – Das Definições – Parte 1

05 – Art. 6º, XVIII a XXIV – Das Definições – Parte 2

06 – Art. 6º, XXV a XXX – Das Definições – Parte 3

07 – Art. 6º, XXXI a XLIV – Das Definições – Parte 4

08 – Art. 6º, XLV a LIV – Das Definições – Parte 5

09 – Art. 6º, LV a LX – Das Definições – Parte 6

10 – Arts. 7º e 8º – Dos Agentes Públicos – Parte 1

11 – Arts. 9º e 10 – Dos Agentes Públicos – Parte 2

12 – Arts. 11 ao 13 – Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 1

13 – Art. 14 – Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 2

14 – Arts. 15 e 16 – Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 3

15 – Art. 17 – Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 4

16 – Art. 18 – Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 1

17 – Arts. 19 ao 21 – Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 2

18 – Arts. 22 e 23 – Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 3

19 – Arts. 24 e 25 – Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 4

20 – Arts. 26 e 27 – Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 5

21 – Arts. 28 ao 31 – Das Modalidades de Licitação – Parte 1

22 – Art. 32 – Das Modalidades de Licitação – Parte 2

23 – Arts. 33 ao 36 – Dos Critérios de Julgamento – Parte 1

24 – Arts. 37 ao 39 – Dos Critérios de Julgamento – Parte 2

25 – Arts. 40 e 41 – Disposições Setoriais: Das Compras – Parte 1

26 – Arts. 42 ao 44 – Disposições Setoriais: Das Compras – Parte 2

27 – Arts. 45 e 46 – Das Obras e Serviços de Engenharia

28 – Arts. 47 ao 50 – Dos Serviços em Geral

29 – Art. 51 – Da Locação de Imóveis

30 – Art. 52 – Das Licitações Internacionais

31 – Arts. 53 e 54 – Da Divulgação do Edital de Licitação

32 – Arts. 55 ao 58 – Da Apresentação de Propostas e Lances

33 – Arts. 59 ao 61 – Do Julgamento

34 – Arts. 62 ao 66 – Da Habilitação – Parte 1

35 – Art. 67 – Da Habilitação – Parte 2

36 – Arts. 68 ao 70 – Da Habilitação – Parte 3

37 – Art. 71 – Do Encerramento da Licitação

38 – Arts. 72 e 73 – Da Contratação Direta: Do Processo de Contratação Direta

39 – Art. 74 – Da Inexigibilidade de Licitação

40 – Art. 75, I ao X – Da Dispensa de Licitação – Parte 1

41 – Art. 75, XI ao §7º – Da Dispensa de Licitação – Parte 2

42 – Arts. 76 e 77 – Das Alienações

43 – Art. 78 – Dos Instrumentos Auxiliares: Dos Procedimentos Auxiliares

44 – Art. 79 – Do Credenciamento

45 – Art. 80 – Da Pré-Qualificação

46 – Art. 81 – Do Procedimento de Manifestação de Interesse

47 – Art. 82 – Do Sistema de Registro de Preços – Parte 1

48 – Arts. 83 ao 86 – Do Sistema de Registro de Preços – Parte 2

49 – Arts. 87 e 88 – Do Registro Cadastral

50 – Arts. 89 ao 91 – Dos Contratos Administrativos: Da Formalização dos Contratos – Parte 1

51 – Art. 92 – Dos Contratos Administrativos: Da Formalização dos Contratos – Parte 2

52 – Arts. 93 ao 95 – Dos Contratos Administrativos: Da Formalização dos Contratos – Parte 3

53 – Arts. 96 ao 102 – Das Garantias

54 – Art. 103 – Da Alocação de Riscos

55 – Art. 104 – Das Prerrogativas da Administração

56 – Arts. 105 ao 114 – Da Duração dos Contratos

57 – Arts. 115 ao 117 – Da Execução dos Contratos – Parte 1

58 – Arts. 118 ao 123 – Da Execução dos Contratos – Parte 2

59 – Arts. 124 ao 131 – Da Alteração dos Contratos e dos Preços – Parte 1

60 – Arts. 132 ao 136 – Da Alteração dos Contratos e dos Preços – Parte 2

61 – Art. 137 – Das Hipóteses de Extinção dos Contratos – Parte 1

62 – Arts. 138 e 139 – Das Hipóteses de Extinção dos Contratos – Parte 2

63 – Art. 140 – Do Recebimento do Objeto do Contrato

64 – Arts. 141 ao 146 – Dos Pagamentos

65 – Arts. 147 ao 150 – Da Nulidade dos Contratos

66 – Arts. 151 ao 154 – Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias

67 – Arts. 155 e 156 – Das Irregularidades: Das Infrações e Sanções Administrativas – Parte 1

68 – Arts. 157 ao 159 – Das Irregularidades: Das Infrações e Sanções Administrativas – Parte 2

69 – Arts. 160 ao 163 – Das Irregularidades: Das Infrações e Sanções Administrativas – Parte 3

70 – Arts. 164 ao 168 – Das Impugnações, Dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos

71 – Arts. 169 e 170 – Do Controle das Contratações – Parte 1

72 – Arts. 171 ao 173 – Do Controle das Contratações – Parte 2

73 – Arts. 174 ao 180 – Disposições Gerais: Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

74 – Arts. 181 ao 194 – Disposições Transitórias e Finais

01 – Lei 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos

02 – Arts. 1º a 5º – Princípios da licitação e regras de desempate e preferência

03 – Art. 6º – Definições

04 – Arts. 7º a 12 – Obras e Serviços

05 – Art. 13 – Serviços Técnicos Especializados

06 – Arts. 14 a 16 – Compras

07 – Arts. 17 a 19 – Alienação

08 – Arts. 20 a 21 – Publicação do Edital

09 – Arts. 22 a 23 – Modalidades de Licitação **atualizado!**

10 – Art. 24 – Licitação dispensável

11 – Art. 25 – Inexigibilidade de Licitação

12 – Art. 26 – Formalidades aplicáveis às dispensas e inexigibilidades

13 – Arts. 27 a 29 – Habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista

14 – Art. 30 – Qualificação Técnica

15 – Art. 31 – Qualificação Econômico-Financeira

16 – Art. 32 – Apresentação dos documentos de habilitação

17 – Art. 33 – Participação de empresas em consórcio

18 – Arts. 34 a 37 – Registros Cadastrais

19 – Art. 38 – Procedimento da licitação: abertura do processo administrativo

20 – Art. 39 – Procedimento da licitação: audiência pública

21 – Art. 40 – Cláusulas do Edital

22 – Art. 41 – Impugnação do Edital

23 – Art. 42 – Licitações Internacionais

24 – Arts. 43 a 44 – Procedimento da licitação: sessão de julgamento

25 – Arts. 45 a 47 – Tipos de Licitação

26 – Art. 48 – Critérios de desclassificação das propostas

27 – Art. 49 – Anulação e Revogação da Licitação

28 – Art. 50 – Adjudicação Compulsória

29 – Art. 51 – Comissão de Licitação

30 – Arts. 52 a 53 – Concurso e Leilão

31 – Art. 54 – Contratos administrativos: disposições preliminares

32 – Art. 55 – Cláusulas necessárias no contrato administrativo

33 – Art. 56 – Exigência de Garantias

34 – Art. 57 – Duração dos contratos administrativos

35A – Art. 58 – Cláusulas Exorbitantes

35B – Art. 59 – Declaração de Nulidade

36 – Arts. 60 a 64 – Formalização dos contratos

37 – Art. 65 – Alteração dos contratos

38 – Arts. 66 a 72 – Execução dos contratos

39 – Arts. 73 a 76 – Recebimento do objeto do contrato

40 – Arts. 77 a 80 – Inexecução e Rescisão dos contratos

41 – Arts. 81 a 85 – Sanções Administrativas e Tutela Judicial

42 – Arts. 86 a 88 – Sanções Administrativas

43 – Arts. 89 a 99 – Crimes e Penas

44 – Arts. 100 a 108 – Processo e Procedimento Judicial

45 – Art. 109 – Recursos Administrativos

46 – Arts. 110 a 125 – Disposições Finais e Transitórias

01- Lei do Pregão – Lei 10.520/02

02 – Arts. 1º e 2° – Introdução Lei do Pregão

03 – Art. 3º – Fase preparatória do Pregão

04 – Art. 4° – Fase externa do Pregão

05 – Art. 5° – Vedações

06 – Arts. 6° a 7º – Prazo de validade das propostas

07 – Arts. 8° a 13 – Disposições finais

01 – Lei 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo Federal – Escute em “legislações”

02 – Arts. 1º a 2º – Das Disposições Gerais

03 – Art. 3º – Dos Direitos dos Administrados

04 – Art. 4º – Dos Deveres do Administrado

05 – Arts. 5º a 8º – Do Início do Processo

06 – Arts. 9º a 10 – Dos Interessados

07 – Arts. 11 a 17 – Da Competência

08 – Arts. 18 a 21 – Dos Impedimentos e da Suspeição

09 – Arts. 22 a 25 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo

10 – Arts. 26 a 28 – Da Comunicação dos Atos

11 – Arts. 29 a 47 – Da Instrução

12 – Arts. 48 a 49 – Do Dever de Decidir

13 – Art. 50 – Da Motivação

14 – Arts. 51 a 52 – Da Desistência e outros casos de extinção do processo

15 – Arts. 53 a 55 – Da Anulação, Revogação e Convalidação

16 – Arts. 56 a 65 – Do Recurso Administrativo e da Revisão

17 – Arts. 66 a 67 – Dos Prazos

18 – Art. 68 – Das Sanções

19 – Arts. 69 a 70 – Das Disposições Finais

01 – Sistema de Registro de Preços – Decreto 7.892/2013

02 – Arts. 1º e Art. 2º – Disposições Gerais

03 – Art. 3º – hipóteses do Sistema de Registro de Preços

04 – Art. 4º – Da Intenção para Registro de Preços

05 – Art. 5º – Das Competências do Órgão Gerenciador

06 – Art. 6º – Das Competências do Órgão Participante

07 – Arts. 7º e 8º – Da Licitação para Registro de Preços – Parte 1

08 – Arts. 9º e 10 – Da Licitação para Registro de Preços – Parte 2

09 – Arts. 11 e 12 – Do Registro de Preços e da Validade da Ata

10 – Arts. 13 a 16 – Da Assinatura da Ata e da Contratação com Fornecedores Registrados

11 – Arts. 17 a 21 – Da Revisão e do Cancelamento dos Preços Registrados

12 – Art. 22 – Da Utilização da Ata de Registro de Preços por órgão ou entidades não participantes

13 – Arts. 23 a 29 – Disposições Finais e Transitórias

01 – Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC – Lei nº 12.462/2011

02 – Art. 1º – Do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC: Aspectos Gerais – Parte 1

03 – Art. 2º – Do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC: Aspectos Gerais – Parte 2

04 – Arts. 3º e 4 – Do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC: Aspectos Gerais – Parte 3

05 – Arts. 5º a 7º – Das regras aplicáveis às Licitações no âmbito do RDC: Do Objeto da Licitação – Parte 1

06 – Art. 8º – Das Regras Aplicáveis às Licitações no Âmbito do RDC: Do Objeto da Licitação – Parte 2

07 – Art. 9º – Das Regras Aplicáveis às Licitações no Âmbito do RDC: Do Objeto da Licitação – Parte 3

08 – Arts. 10 e 11 – Das Regras Aplicáveis às Licitações no Âmbito do RDC: Do Objeto da Licitação – Parte 4

09 – Arts. 12 a 14 – Do Procedimento Licitatório – Parte 1

10 – Arts. 15 a 18 – Do Procedimento Licitatório – Parte 2

11 – Arts. 19 a 22 – Do Procedimento Licitatório – Parte 3

12 – Arts. 23 a 28 – Do Procedimento Licitatório – Parte 4

13 – Arts. 29 a 33 – Dos Procedimentos Auxiliares das Licitações no Âmbito do RDC

14 – Art. 34 – Da Comissão de Licitação

15 – Art. 35 – Da Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

16 – Arts. 36 a 38 – Das Condições Específicas para a Participação nas Licitações e para a Contratação no RDC

17 – Arts. 39 a 44-A – Das Regras Específicas Aplicáveis aos Contratos Celebrados no Âmbito do RDC

18 – Arts. 45 e 46 – Dos Pedidos de Esclarecimento, Impugnações e Recursos

19 – Arts. 47 e 47-A – Das Sanções Administrativas

20 – Arts. 48 a 70 – Alterações em Outras Legislações, Órgãos e Carreiras, Além das Disposições Finais

01 – Código de Defesa do Consumidor – CDC – Lei 8.078/90

02 – Arts. 1º a 3º – Dos Direitos do Consumidor: Disposições Gerais

03 – Arts. 4º e 5º – Da Política Nacional de Relações de Consumo

04 – Arts. 6º e 7º – Dos Direitos Básicos do Consumidor

05 – Arts. 8º a 10 – Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos: Da Proteção à Saúde e Segurança

06 – Arts. 12 a 17 – Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

07 – Arts. 18 a 25 – Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

08 – Arts. 26 e 27 – Da Decadência e da Prescrição

09 – Art. 28 – Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

10 – Art. 29 a 35 – Das Práticas Comerciais: Das Disposições Gerais e Da Oferta

11 – Arts. 36 a 38 – Da Publicidade

12 – Arts. 39 a 41 – Das Práticas Abusivas

13 – Arts. 42 e 42-A – Da Cobrança de Dívidas

14 – Arts. 43 e 44 – Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

15 – Arts. 46 a 50 – Da Proteção Contratual: Disposições Gerais

16 – Arts. 51 a 53 – Das Cláusulas Abusivas

17 – Art. 54 – Dos Contratos de Adesão

18 – Arts. 54-A a 54-G – Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento

19 – Arts. 55 a 60 – Das Sanções Administrativas

20 – Arts 61 a 65 – Das Infrações Penais – Parte 1

21 – Arts. 66 a 71 – Das Infrações Penais – Parte 2

22 – Arts. 72 a 80 – Das Infrações Penais – Parte 3

23 – Arts. 81 a 90 – Da Defesa do Consumidor em Juízo: Disposições Gerais

24 – Arts. 91 a 100 – Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos

25 – Arts 101 e 102 – Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços

26 – Arts. 103 e 104 – Da Coisa Julgada

27 – Da Conciliação do Superendividamento

28 – Arts. 105 e 106 – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

29 – Art. 107 – Da Convenção Coletiva de Consumo

30 – Arts. 109 a 119 – Disposições Finais

01 – Lei Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica – Lei 8.137/1990

02 – Arts. 1º e 2º – Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Particulares

03 – Art. 3º – Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos

04 – Arts. 4º a 6º – Crimes contra Ordem Econômica

05 – Art. 7º – Crime contra as Relações de Consumo

06 – Arts. 8º a 10 – Multas

07 – Arts. 11 a 23 – Disposições Gerais

01 – Crimes contra a Paz Pública e Crimes contra a Fé Pública – Código Penal – Títulos 9 e 10

02 – Arts. 286 a 288 – Dos Crimes contra a Paz Pública

03 – Arts. 289 a 292 – Dos Crimes contra a Fé Pública: Moeda Falsa

04 – Arts. 293 a 295 – Da Falsidade de Títulos e outros Papéis Públicos

05 – Art. 296 – Da Falsidade Documental

06 – Arts. 297 e 298 – Falsificação de Documento Público, Particular e de Cartão

07 – Arts. 299 a 301 – Falsidade Ideológica

08 – Arts. 302 a 305 – Falsidade de atestado médico

09 – Arts. 306 a 311 – De outras Falsidades

10 – Art. 311-A – Das Fraudes em certames de Interesse Público

01 – Crimes contra a Administração Pública – Código Penal – Título XI

02 – Arts. 312 a 327 – Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral *Atualizado*

03 – Arts. 328 a 337-A – Crimes praticados por particular contra a Administração em geral

04 – Arts. 337-B a 337-D – Crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira

05 – Arts. 337-E a 337-P – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos *Atualizado*

06 – Arts. 338 a 359 – Crimes contra a administração da Justiça *Atualizado*

07 – Arts. 359-A a 359-G – Crimes contra as Finanças Públicas

01 – Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa

02 – Arts. 1º a 8ºA – Disposições Gerais

03 – Art. 9º – Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito

04 – Art. 10 – Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário

05 – Art. 11 – Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública

06 – Art. 12 – Das Penas

07 – Art. 13 – Da Declaração de Bens

08 – Arts. 14 a 17 – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial – Parte 1

09 – Arts. 17-A a 18 – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial – Parte 2

10 – Arts. 19 a 22 – Das disposições penais

11 – Art. 23 – Da prescrição

12 – Arts. 24 e 25 – Das Disposições Finais

01 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – LC 101 / 2000

02 – Arts. 1° e 2° – Disposições Preliminares

03 – Art. 3° – Do Planejamento – Do Plano Purianual

04 – Art. 4° – Da Lei de Diretrizes Orçamentárias

05 – Arts. 5° a 7° – Da Lei Orçamentária Anual

06 – Arts. 8° ao 10 – Da Execução Orçamentária e do Cumprimento da Metas

07 – Arts. 11 a 13 – Da Receita Pública – Da Previsão e Da Arrecadação

08 – Art. 14 – Da Renúncia de Receita

09 – Arts. 15 e 16 – Da Despesa Pública – Da Geração da Despesa

10 – Art. 17 – Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

11 – Arts 18 a 20 – Das Despesas com Pessoal – Definições e Limites

12 – Arts. 21 a 23 – Do Controle da Despesa Total com Pessoal

13 – Art. 24 – Das Despesas com a Seguridade Social

14 – Art. 25 – Das Transferências Voluntárias

15 – Arts. 26 a 28 – Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

16 – Art. 29 – Da Dívida e do Endividamento

17 – Art. 30 – Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito

18 – Art. 31 – Da Recondução da Dívida aos Limites

19 – Art. 32 – Das Operações de Crédito – Da Contratação

20 – Arts. 34 e 37 – Das Vedações

21 – Art. 38 – Das Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária

22 – Art. 39 – Das Operações com o Banco Central do Brasil

23 – Art. 40 – Da Garantia e da Contragarantia

24 – Arts. 41 e 42 – Dos Restos a Pagar

25 – Art. 43 – Da Gestão Patrimonial – Das Disponibilidades de Caixa

26 – Arts. 44 a 46 – Da Preservação do Patrimônio Público

27 – Art. 47 – Das Empresas Controladas pelo Setor Público

28 – Arts. 48 e 49 – Da Transparência, Controle e Fiscalização

29 – Arts. 50 e 51 – Da Escrituração e Consolidação das Contas

30 – Arts. 52 e 53 – Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

31 – Arts. 54 e 55 – Do Relatório de Gestão Fiscal

32 – Arts. 56 a 58 – Das Prestações de Contas

33 – Art. 59 – Da Fiscalização da Gestão Fiscal

34 – Arts. 60 a 66 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 1

35 – Arts. 67 a 75 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 2

Onde posso acessar esse conteúdo?

Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.

Atualmente, o EmÁudio Concursos é considerado o melhor aplicativo de estudos para concurso público e OAB do Brasil, pois oferece:

• Cursos regulares com aulas em áudio dos melhores professores do país
• Legislações narradas em voz humana e sempre atualizadas 
• Informativos do STF e STJ comentados
• E muito mais! É o catálogo mais completo de educação em áudio que existe!
  

Quer conhecer? Você pode BAIXAR GRÁTIS na Google Play ou na Apple Store. As primeiras aulas de todos os cursos são gratuitas para você experimentar!

Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.

Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.

Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.

 

Clique no botão abaixo e experimente agora:

Para dicas de estudos e para manter-se atualizado(a) sobre os concursos públicos, entre no nosso grupo do WhatsApp. É gratuito!