Áudio Aula: Legislação PM CE

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Legislação PM CE com aulas em áudio

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006, Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146/2015, Estatuto da Igualdade Racial: Lei 12.288/2010 e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:

Aplicativo EmAudio - Legislação PM CE

Aplicativo EmAudio

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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006

01 – Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006

02 – Arts. 1º a 4º – Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Disposições Preliminares

03 – Arts. 5º e 6º – Da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

04 – Art. 7º – Das Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

05 – Art. 8º – Da Assistência à Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar: Medidas Integradas de Prevenção

06 – Art. 9º – Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar *Atualizado*

07 – Arts. 10 a 11 – Do Atendimento pela Autoridade Policial (Parte 1) *Atualizado*

08 – Art. 12 – Do Atendimento pela Autoridade Policial (Parte 2) *Atualizado*

09 – Arts. 13 a 17 – Dos Procedimentos (atualizado)

10 – Arts. 18 a 21 – Das Medidas Protetivas de Urgência *Atualizado*

11 – Art. 22 – Das Medidas Protetivas de Urgência que obrigam o Agressor *atualizado**

12 – Arts. 23 e 24 – Das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida *Atualizado*

13 – Art. 24-A – Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

14 – Arts. 25 e 26 – Da atuação do Ministério Público

15 – Arts. 27 e 28 – Da Assistência Judiciária

16 – Arts. 29 a 32 – Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar

17 – Art. 33 – Disposições Transitórias

18 – Arts. 34 a 46 – Disposições Finais

Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146/2015

01 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015

02 – Arts. 1º a 3º – Disposições gerais

03 – Arts. 4º a 8º – Da igualdade e da não discriminação

04 – Art. 9º – Do atendimento prioritário

05 – Art. 10 a 13 – Do direito à vida

06 – Arts. 14 a 17 – Do direito à habilitação e à reabilitação

07 – Arts. 18 a 26 – Do direito à saúde

08 – Arts. 27 a 30 – Do direito à educação

09 – Arts. 31 a 33 – Do direito à moradia

10 – Arts. 34 a 35 – Do direito ao trabalho

11 – Art. 36 – Da habilitação profissional e reabilitação profissional

12 – Arts. 37 a 38 – Da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

13 – Arts. 39 a 40 – Dos direitos à assistência social e à previdência social

14 – Arts. 42 a 45 – Do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

15 – Arts. 46 a 52 – Do direito ao transporte e à mobilidade

16 – Arts. 53 a 62 – Da acessibilidade

17 – Arts. 63 a 73 – Do acesso à informação e à comunicação

18 – Arts. 74 a 75 – Da tecnologia assistiva

19 – Art. 76 – Do direito à participação na vida pública e política

20 – Arts. 77 a 78 – Da ciência e tecnologia

21 – Arts. 79 a 83 – Do acesso à Justiça

22 – Arts. 84 a 87 – Do reconhecimento igual perante a lei

23 – Arts. 88 a 91 – Dos crimes e das infrações administrativas

24 – Arts. 92 a 95 – Das disposições finais e transitórias

25 – Observação final

Estatuto da Igualdade Racial: Lei 12.288/2010

01 – Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/2010

02 – Arts. 1º a 5º – Disposições preliminares

03 – Arts. 6º a 8º – Do direito à saúde

04 – Arts. 9º a 22 – Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

05 – Arts. 23 a 26 – Do direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos

06 – Arts. 27 a 37 – Do acesso à terra e à moradia adequada

07 – Arts. 38 a 42 – Do trabalho

08 – Arts. 43 a 46 – Dos meios de comunicação

09 – Arts. 47 a 57 – Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)

10 – Arts. 58 a 59 – Disposições finais

Declaração Universal dos Direitos Humanos: Direitos Humanos

01 – Declaração Universal dos Direitos Humanos

02 – Preâmbulo

03 – Arts. 1 ao 9

04 – Arts. 10 ao 15

05 – Arts. 16 ao 22

06 – Arts. 23 ao 25

07 – Arts. 26 ao 30

Aplicação e Crime: Parte Geral – Títulos I e II

01 – Código Penal Militar – Decreto-Lei nº 1.001/1969

02 – Arts. 1º ao 9º – Parte Geral: Da Aplicação da Lei Penal Militar – Parte 1

03 – Arts. 10 ao 28 – Parte Geral: Da Aplicação da Lei Penal Militar – Parte 2

04 – Arts. 29 ao 47 – Do Crime

Imputabilidade Penal e Concurso de Agentes: Parte Geral – Títulos III e IV

05 – Arts. 48 ao 52 – Da Imputabilidade Penal

06 – Arts. 53 e 54 – Do Concurso de Agentes: Coautoria

07 – Arts. 55 ao 68 – Das Penas: Das Penas Principais

Penas, Medidas de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade: Parte Geral – Títulos V a VIII

07 – Arts. 55 ao 68 – Das Penas: Das Penas Principais

08 – Arts. 69 ao 72 – Da Aplicação da Pena – Parte 1

09 – Arts. 73 ao 83 – Da Aplicação da Pena – Parte 2

10 – Arts. 84 ao 87 – Da Suspensão Condicional da Pena

11 – Arts. 89 ao 97 – Do Livramento Condicional

12 – Arts. 98 ao 108 – Das Penas Acessórias

13 – Art. 109 – Dos Efeitos da Condenação

14 – Arts. 110 ao 120 – Das Medidas de Segurança

15 – Arts. 121 e 122 – Da Ação Penal

16 – Arts. 123 ao 135 – Da Extinção da Punibilidade

Crimes Militares em Paz (I): Parte Especial – Títulos I a III

17 – Arts. 136 ao 148 – Parte Especial: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Dos Crimes Contra a Segurança Externa do País PARTE ESPECIAL

18 – Arts. 149 ao 153 – Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Do Motim e da Revolta

19 – Arts. 154 ao 156 – Da Aliciação e do Incitamento

20 – Arts. 157 ao 159 – Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço

21 – Arts. 160 ao 162 – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda

22 – Arts. 163 ao 166 – Da Insubordinação

23 – Arts. 167 ao 176 – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade

24 – Art. 177 – Da Resistência

25 – Arts. 178 ao 182 – Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos

26 – Arts. 183 ao 186 – Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Da Insubmissão

27 – Arts. 187 ao 194 – Da Deserção

28 – Arts. 195 ao 203 – Do Abandono de Posto e de outros Crimes em Serviço

29 – Art. 204 – Do Exercício de Comércio

Crimes Militares em Paz (II): Parte Especial – Títulos IV a V

30 – Arts. 205 ao 207 – Dos Crimes Contra a Pessoa: Do Homicídio

31 – Art. 208 – Do Genocídio

32 – Arts. 209 ao 211 – Da Lesão Corporal e da Rixa

33 – Arts. 212 e 213 – Da Periclitação da Vida ou da Saúde

34 – Arts. 214 ao 221 – Dos Crimes Contra a Honra

35 – Arts. 222 ao 225 – Dos Crimes Contra a Liberdade: Dos Crimes Contra a Liberdade Individual

36 – Art. 226 – Do Crime Contra a Inviolabilidade do Domicílio

37 – Art. 227 – Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência ou Comunicação

38 – Arts. 228 ao 231 – Dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos de Caráter Particular

39 – Arts. 232 ao 237 – Dos Crimes Sexuais

40 – Arts. 238 e 239 – Do Ultraje Público ao Pudor

41 – Arts. 240 e 241 – Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto

42 – Arts. 242 ao 247 – Do Roubo e da Extorsão

43 – Arts. 248 ao 250 – Da Apropriação Indébita

44 – Arts. 251 ao 253 – Do Estelionato e outras Fraudes

45 – Arts. 254 ao 256 – Da Receptação

46 – Arts. 257 e 258 – Da Usurpação

47 – Arts. 259 ao 266 – Do Dano

48 – Art. 267 – Da Usura

Crimes Militares em Paz (III): Parte Especial – Títulos VI a VIII

49 – Arts. 268 ao 271 – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública: Dos Crimes de Perigo Comum – Parte 1

50 – Arts. 272 ao 281 – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública: Dos Crimes de Perigo Comum – Parte 2

51 – Arts. 282 ao 289 – Dos Crimes Contra os Meios de Transporte e de Comunicação

Lei Prisão Temporária: Lei 7.960/89

01 – Lei Prisão Temporária – Lei 7.960/89

02 – Art. 1º – Cabimento da prisão temporária

03 – Arts. 2º e 3º – Decretação e execução da prisão temporária

04 – Arts. 4º a 7º – Disposições finais

Lei de Crimes de Responsabilidade: Lei 1.079/50

01 – Crimes de Responsabilidade – Lei 1.079/50

02 – Arts. 1º a 4º – Do Presidente da República e Ministros de Estado

03 – Art. 5º – Dos Crimes Contra a Existência da União

04 – Art. 6º – Dos Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais

05 – Art. 7º – Dos Crimes Contra o Exercício dos Direitos Políticos, Individuais e Sociais

06 – Art. 8º – Dos Crimes Contra a Segurança Interna do País

07 – Art. 9º – Dos Crimes Contra a Probidade na Administração

08 – Art. 10 – Dos Crimes Contra a Lei Orçamentária

09 – Art. 11 – Dos Crimes Contra a Guarda e Legal Emprego dos Dinheiros Públicos

10 – Art. 12 – Dos Crimes Contra o Cumprimento das Decisões Judiciárias

11 – Art. 13 – Dos Ministros De Estado

12 – Arts. 14 a 18 – Processo e Julgamento: Do Presidente da República e Ministros de Estado: Da Denúncia

13 – Arts. 19 a 23 – Da Acusação

14 – Arts. 24 a 38 – Do Julgamento

15 – Arts. 39 e 39-A – Dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

16 – Arts. 40 e 40-A – Do Procurador Geral da República

17 – Arts. 41 a 57 – Do Processo e Julgamento: Da Denúncia

18 – Arts. 58 a 67 – Da Acusação e da Defesa

19 – Arts. 68 a 73 – Da Sentença

20 – Art. 74 – Da Sentença

21 – Arts. 75 a 79 – Da Denúncia, Acusação e Julgamento

22 – Arts. 80 a 82 – Disposições Gerais

Onde posso acessar esse conteúdo?

Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.

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Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.

Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.

Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.

 

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