Áudio Aula: Legislação Caixa

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Legislação Caixa com aulas em áudio

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Lei Lavagem de Dinheiro: Lei 9.613/98, Circular n° 3.978: Politicas das Instituições do Banco Central do Brasil, Sigilo Bancário: Lei complementar 105/2001 e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:

Aplicativo EmAudio - Legislação Caixa

Aplicativo EmAudio

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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

Lei Lavagem de Dinheiro: Lei 9.613/98

01 – Lei sobre crimes Lavagem de Dinheiro – Lei nº 9.613 de 1998

02 – Art. 1º – Dos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores *Atualizado*

03 – Arts. 2°e 3º – Disposições Processuais Especiais

04 – Art. 4ºA – Disposições Processuais Especiais: alienação

05 – Arts. 4ºB a 6º – Disposições Processuais Especiais: ordem de prisão e medidas assecuratórias

06 – Art. 7º – Dos Efeitos da Condenação

07 – Art. 8º – Dos Bens, Direitos ou Valores oriundos de crimes praticados no Estrangeiro

08 – Art. 9º – Das Pessoas sujeitas ao Mecanismo de Controle

09 – Art. 10 – Da Identificação dos Clientes e Manutenção de Registros

10 – Art. 11 – Da Comunicação de Operações Financeiras

11 – Arts. 12 e 13 – Da Responsabilidade Administrativa *Atualizado*

12 – Arts. 14 a 17 – Do Conselho de Controle de Atividades Financeiras *Atualizado*

13 – Arts. 17A a 17E – Disposições Gerais

Circular n° 3.978: Politicas das Instituições do Banco Central do Brasil

01 – Circular n° 3.978, de 23 de Janeiro de 2020

02 – Art. 1° – Do Objeto e do Âmbito de Aplicação

03 – Arts. 2° ao 7° – Da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

04 – Arts. 8° e 9° – Da Governança da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.

05 – Arts. 10° a 12 – Da Avaliação Interna de Risco

06 – Arts. 13 a 15 – Dos procedimentos destinados a conhecer os clientes – Dos procedimentos

07 – Arts. 16 e 17 – Da Identificação dos Clientes

08 – Art. 18 e 19 – Da Qualificação dos Clientes

09 – Art. 20 – Da Classificação dos Clientes

10 – Art. 21 a 23 – Disposições Comuns à Identificação, à Qualificação e à Classificação dos Clientes.

11 – Arts. 24 a 26 – Da Identificação e da Qualificação do Beneficiário Final

12 – Art. 27 – Da Qualificação como Pessoa Exposta Politicamente

13 – Arts. 28 e 29 – Do Registro de Operações – Disposições Gerais

14 – Arts. 30 a 32 – Do Registro de Operações de Pagamento, de Recebimento e de Transferência de Recursos

15 – Arts. 33 a 37 – Do Registro das Operações em Espécie

16 – Art. 38 – Do Monitoramento, da Seleção e da Análise de Operações e Situações Suspeitas – Dos Procedimentos de Monitoramento, Seleção e Análise de Operações e Situações Suspeitas

17 – Arts. 39 a 42 – Do Monitoramento e da Seleção de Operações e Situações Suspeitas

18 – Arts. 43 a 46 – Dos Procedimentos de Análise de Operações e Situações Suspeitas

19 – Art. 47 – Disposições Gerais

20 – Art. 48 – Dos Procedimentos de Comunicação ao COAF

21 – Art. 49 – Da Comunicação de Operações em Espécie

22 – Arts. 50 a 55 – Disposições Gerais

23 – Arts. 56 a 60 – Dos Procedimentos Destinados a Conhecer Funcionários, Parceiros e Prestadores de Serviços Terceirizados

24 – Art. 60 – Dos Mecanismos de acompanhamento e de Controle

25 – Arts. 62 a 65 – Da Avaliação de Efetividade

26 – Arts. 66 a 70 – Disposições Finais

Sigilo Bancário: Lei complementar 105/2001

01 – Sigilo Bancário – Lei – 105/01

02 – Art. 1°

03 – Arts. 2° a 4°

04 – Arts. 5° e 6°

05 – Arts. 7° a 13

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei 13.709/2018

01 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018

02 – Arts. 1° a 4° – Disposições Preliminares – Parte 1

03 – Art. 5º – Disposições Preliminares – Parte 2

04 – Art. 6° – Disposições Preliminares – Parte 3

05 – Art. 7º – Do Tratamento de Dados Pessoais – Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais – Parte 1

06 – Arts. 8° a 10 – Do Tratamento de Dados Pessoais – Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais – Parte 2

07 – Arts. 11 ao 13 – Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

08 – Art. 14 – Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes

09 – Art. 15 – Do Término do Tratamento de Dados

10 – Arts. 17 e 18 – Dos Direitos do Titular – Parte 1

11 – Arts. 19 a 22 – Dos Direitos do Titular – Parte 2

12 – Arts. 23 a 30 – Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público – Das Regras

13 – Arts. 31 e 32 – Da Responsabilidade

14 – Arts. 33 a 36 – Da Transferência Internacional de Dados

15 – Arts. 37 a 40 – Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais – Do Controlador e do Operador

16 – Art. 41 – Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

17 – Arts. 42 a 45 – Da Responsabilidade e do Ressarcimento de Danos

18 – Arts. 46 a 49 – Da Segurança e das Boas Práticas

19 – Arts. 50° e 51° – Das Boas Práticas e da Governança

20 – Art. 52° – Da Fiscalização – Das Sanções Administrativas – Parte 1

21 – Arts. 53° e 54° – Da Fiscalização – Das Sanções Administrativas – Parte 2

22 – Arts. 55° a 57° – Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

23 – Arts. 58° e 59° – Do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

24 – Arts. 60° a 65° – Disposições Finais e Transitórias

Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013

01 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846/13

02 – Arts. 1º a 4º – Disposições Gerais

03 – Art. 5º – Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira

04 – Arts. 6º e 7º – Da Responsabilização Administrativa

05 – Arts. 8º a 15 – Do Processo Administrativo de Responsabilização

06 – Arts. 16 e 17 – Do Acordo de Leniência

07 – Arts. 18 a 21 – Da Responsabilização Judicial

08 – Arts. 22 a 31 – Disposições Finais

Constituição Federal: Art. 37

16 – Arts. 37 e 38 – Da Administração Pública – Disposições Gerais *Atualizado*

Resolução CMN 3.694: Prevenção de riscos

01 – Resolução CMN 3.694/09 (Banco do Brasil)

02 – Arts. 1° e 2° – Resolução CMN 3.694 – Parte 1

03 – Arts 3° a 5° – Resolução CMN 3.694 – Parte 2

Resolução CMN 4.860: Ouvidorias

01 – Resolução CMN 4.860/20 (Banco do Brasil)

02 – Arts. 1° e 2° – Do Objeto e do âmbito de aplicação

03 – Art. 3° – Da Finalidade

04 – Arts. 4° e 5° – Da Organização

05 – Arts. 6° e 7° – Do Funcionamento

06 – Arts. 8° a 11 – Das Exigências Formais

07 – Arts. 12 a 14 – Da Prestação de Informações

08 – Art. 15 – Da Certificação

09 – Arts. 16 a 18 – Da Avaliação Direta da Qualidade do Atendimento Prestado

10 – Arts. 19 a 23 – Disposições Finais

Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146/2015

01 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015

02 – Arts. 1º a 3º – Disposições gerais

03 – Arts. 4º a 8º – Da igualdade e da não discriminação

04 – Art. 9º – Do atendimento prioritário

05 – Art. 10 a 13 – Do direito à vida

06 – Arts. 14 a 17 – Do direito à habilitação e à reabilitação

07 – Arts. 18 a 26 – Do direito à saúde

08 – Arts. 27 a 30 – Do direito à educação

09 – Arts. 31 a 33 – Do direito à moradia

10 – Arts. 34 a 35 – Do direito ao trabalho

11 – Art. 36 – Da habilitação profissional e reabilitação profissional

12 – Arts. 37 a 38 – Da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

13 – Arts. 39 a 40 – Dos direitos à assistência social e à previdência social

14 – Arts. 42 a 45 – Do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

15 – Arts. 46 a 52 – Do direito ao transporte e à mobilidade

16 – Arts. 53 a 62 – Da acessibilidade

17 – Arts. 63 a 73 – Do acesso à informação e à comunicação

18 – Arts. 74 a 75 – Da tecnologia assistiva

19 – Art. 76 – Do direito à participação na vida pública e política

20 – Arts. 77 a 78 – Da ciência e tecnologia

21 – Arts. 79 a 83 – Do acesso à Justiça

22 – Arts. 84 a 87 – Do reconhecimento igual perante a lei

23 – Arts. 88 a 91 – Dos crimes e das infrações administrativas

24 – Arts. 92 a 95 – Das disposições finais e transitórias

25 – Observação final

CDC – Código de Defesa do Consumidor *ATUALIZADO*: Lei nº 8.078/90

01 – Código de Defesa do Consumidor – CDC – Lei 8.078/90

02 – Arts. 1º a 3º – Dos Direitos do Consumidor: Disposições Gerais

03 – Arts. 4º e 5º – Da Política Nacional de Relações de Consumo

04 – Arts. 6º e 7º – Dos Direitos Básicos do Consumidor

05 – Arts. 8º a 10 – Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos: Da Proteção à Saúde e Segurança

06 – Arts. 12 a 17 – Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

07 – Arts. 18 a 25 – Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

08 – Arts. 26 e 27 – Da Decadência e da Prescrição

09 – Art. 28 – Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

10 – Art. 29 a 35 – Das Práticas Comerciais: Das Disposições Gerais e Da Oferta

11 – Arts. 36 a 38 – Da Publicidade

12 – Arts. 39 a 41 – Das Práticas Abusivas

13 – Arts. 42 e 42-A – Da Cobrança de Dívidas

14 – Arts. 43 e 44 – Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

15 – Arts. 46 a 50 – Da Proteção Contratual: Disposições Gerais

16 – Arts. 51 a 53 – Das Cláusulas Abusivas

17 – Art. 54 – Dos Contratos de Adesão

18 – Arts. 54-A a 54-G – Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento

19 – Arts. 55 a 60 – Das Sanções Administrativas

20 – Arts 61 a 65 – Das Infrações Penais – Parte 1

21 – Arts. 66 a 71 – Das Infrações Penais – Parte 2

22 – Arts. 72 a 80 – Das Infrações Penais – Parte 3

23 – Arts. 81 a 90 – Da Defesa do Consumidor em Juízo: Disposições Gerais

24 – Arts. 91 a 100 – Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos

25 – Arts 101 e 102 – Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços

26 – Arts. 103 e 104 – Da Coisa Julgada

27 – Da Conciliação do Superendividamento

28 – Arts. 105 e 106 – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

29 – Art. 107 – Da Convenção Coletiva de Consumo

30 – Arts. 109 a 119 – Disposições Finais

Onde posso acessar esse conteúdo?

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Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.

Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.

 

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