Áudio Aula: Legislação Agepen MG
No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Legislação Agepen MG com aulas em áudio
Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Lei Execução Penal: Lei 7.210/84, Lei de Abuso de Autoridade: Lei 13.869/19, Crimes de Tortura: Lei 9.455/97 e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:
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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!
E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.
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Conheça os módulos abaixo:
Lei Execução Penal: Lei 7.210/84
01- Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984
02 – Arts. 1º a 4º – Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
03 – Arts. 5º a 9º – Do Condenado e do Internado: Classificação *atualizado*
04 – Arts. 10 e 11 – Da Assistência
05 – Arts. 12 a 16 – Assistência Material, Assistência à Saúde e Assistência Jurídica
06 – Arts. 17 a 21 – Assistência Educacional
07 – Arts. 22 e 23 – Assistência Social
08 – Arts. 24 a 27 – Assistência Religiosa e Assistência ao Egresso
09 – Arts. 28 a 30 – Do Trabalho
10 – Arts. 31 a 35 – Do Trabalho Interno
11 – Arts. 36 e 37 – Do Trabalho Externo
12 – Arts. 38 e 39 – Dos Deveres
13 – Arts. 40 a 43 – Dos Direitos
14 – Arts. 44 a 48 – Da Disciplina: Disposições Gerais
15 – Arts. 49 a 52 – Da Disciplina: Faltas Disciplinares *Atualizado*
16 – Arts. 53 a 56 – Da Disciplina: Sanções e Recompensas
17 – Arts. 57 a 60 – Da Disciplina: Aplicação das Sanções
18 – Art. 61 – Dos Órgãos da Execução Penal
19 – Arts. 62 a 64 – Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
20 – Arts. 65 e 66 – Do Juízo da Execução
21 – Arts. 67 e 68 – Do Ministério Público
22 – Arts. 69 e 70 – Do Conselho Penitenciário
23 – Arts. 71 e 72 – Dos Departamentos Penitenciários: Departamento Penitenciário Nacional
24 – Arts. 73 a 77 – Departamento Penitenciário Local e Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais
25 – Arts. 78 a 80 – Do Patronato
26 – Arts. 81A e 81B – Da Defensoria Pública
27 – Arts. 82 a 86 – Dos Estabelecimentos Penais
28 – Arts. 87 a 90 – Da Penitenciária
29 – Arts. 91 a 95 – Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar
30 – Arts. 96 a 104 – Centro de Observação, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e Cadeia Pública
31 – Arts. 105 a 109 – Da Execução das Penas em Espécie: Penas Privativas de Liberdade
32 – Arts. 110 a 119 – Dos Regimes *Atualizado*
33 – Arts. 120 a 125 – Das Autorizações de Saída: Permissão de Saída e Saída Temporária *Atualizado*
34 – Arts. 126 a 130 – Da Remição
35 – Arts. 131 a 146 – Do Livramento Condicional
36 – Arts. 146A a 146D – Da Monitoração Eletrônica
37 – Arts. 147 a 150 – Das Penas Restritivas de Direitos: Disposições Gerais e Prestação de Serviços à Comunidade
38 – Arts. 151 a 155 – Limitação de Fim de Semana e Interdição Temporária de Direitos
39 – Arts. 156 a 163 – Da Suspensão Condicional
40 – Arts. 164 a 170 – Da Pena de Multa
41 – Arts. 171 a 174 – Da Execução das Medidas de Segurança
42 – Arts. 175 a 179 – Da Cessação da Periculosidade
43 – Arts. 180 a 184 – Dos Incidentes de Execução: Conversões
44 – Arts. 185 a 193 – Excesso ou Desvio; Anistia e Indulto
45 – Arts. 194 a 197 – Do Procedimento Judicial
46 – Arts. 198 a 204 – Disposições Finais e Transitórias
Lei de Abuso de Autoridade: Lei 13.869/19
01 – Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
02 – Art. 1° – Disposições Gerais
03 – Art. 2º – Dos Sujeitos do Crime
04 – Art. 3º – Da Ação Penal
05 – Art. 4º – Dos Efeitos da Condenação
06 – Art. 5º – Das Penas Restritivas de Direitos
07 – Arst. 6º a 8º – Das Sanções de natureza civil e administrativa
08 – Arts. 9º a 13 – Dos Crimes e das Penas – Parte 1
09 – Arts. 15 a 19 – Dos Crimes e das Penas – Parte 2
10 – Arts. 20 a 23 – Dos Crimes e das Penas – Parte 3
11 – Arts. 24 a 30 – Dos Crimes e das Penas – Parte 4
12 – Arts. 31 a 38 – Dos Crimes e das Penas – Parte 5
13 – Art. 39 – Do Procedimento
14 – Disposições Finais
Crimes de Tortura: Lei 9.455/97
01 – Crimes de Tortura
02 – Art. 1º
03 – Art. 2° ao 4º
Lei Organizações Criminosas: Lei 12.850/13
01 – Lei sobre as Organizações Criminosas – Lei 12.850/13
02 – Arts. 1º e 2º – Da Organização Criminosa *Atualizado*
03 – Art. 3º – Da Investigação e dos meios de obtenção da Prova
04 – Arts. 3º-A a 4º – Da Colaboração Premiada *Atualizado*
05 – Arts. 5ºa 7º – Direitos do Colaborador *Atualizado*
06 – Arts. 8º e 9º – Da Ação Controlada
07 – Arts. 10 a 13 – Da Infiltração de Agentes *Atualizado*
08 – Art. 14 – Direitos do Agente
09 – Arts. 15 a 21 – Do Acesso a Registros, Dados Cadastrais, Documentos e Informações
10 – Arts. 22 a 27 – Disposições Finais
Estatuto do Desarmamento: Lei 10.826/03
01 – Estatuto do Desarmamento
02 – Capítulo I – Do Sistema Nacional de Armas
03 – Capítulo II – Do Registro *Atualizado*
04 – Capítulo III – Do Porte
05 – Capítulo IV – Dos Crimes e Das Penas *Atualizado*
06 – Capítulo V – Disposições Gerais *Atualizado*
07 – Capítulo VI – Disposições Finais
Onde posso acessar esse conteúdo?
Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.
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Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.
Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.
Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.
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