Áudio Aula: Direito Tributário
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Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre MÓDULO 01: Tributos: conceitos iniciais, MÓDULO 02: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, MÓDULO 03: Competência Tributária e Legislação Tributária e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:
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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!
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Conheça os módulos abaixo:
MÓDULO 01: Tributos: conceitos iniciais
01 – Introdução ao Direito Tributário
02 – Definição de Tributo
03 – Impostos
04 – Taxas
05 – Contribuições de Melhoria
06 – Empréstimos Compulsórios
07 – Contribuições Especiais
08 – Contribuições Sociais
09 – Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
10 – Contribuições de Interesse de Categorias Profissionais ou Econômicas
11 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
12 – Classificações dos Tributos
MÓDULO 02: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
01 – Noções Introdutórias
02 – Princípio da Legalidade
03 – Princípio da Isonomia
04 – Princípio da Irretroatividade
05 – Princípio da Anterioridade Anual
06 – Princípio da Noventena
07 – Princípio do Não Confisco
08 – Princípio da Liberdade de Tráfego
09 – Princípio da Não Discriminação
10 – Princípio do Pacto Federativo
11 – Imunidade Tributária: conceitos iniciais
12 – Classificação das Imunidades
13 – Imunidade Tributária Recíproca
14 – Imunidade Tributária Religiosa
15 – Imunidade Tributária dos Partidos Políticos, Sindicatos e Entidades Educacionais e Assistenciais
16 – Imunidade Tributária Cultural
17 – Imunidade Tributária da Música Brasileira
18 – Demais Imunidades
MÓDULO 03: Competência Tributária e Legislação Tributária
01 – Competência para Legislar sobre Direito Tributário
02 – Repartição da Competência Tributária
03 – Bis in idem e Bitributação
04 – Leis
05 – Resoluções do Senado Federal
06 – Tratados e Convenções Internacionais
07 – Decretos
08 – Normas Complementares
09 – Vigência e Aplicação da Legislação Tributária
10 – Interpretação da Legislação Tributária
11 – Integração da Legislação Tributária
MÓDULO 04: Obrigação e Responsabilidade Tributária
01 – Obrigação Tributária Principal
02 – Obrigação Tributária Acessória
03 – Fato Gerador da Obrigação Tributária
04 – Momento da Ocorrência do Fato Gerador
05 – Sujeito Passivo da Obrigação Tributária
06 – Sujeito Ativo da Obrigação Tributária
07 – Solidariedade
08 – Capacidade Tributária Passiva
09 – Domicílio Tributário
10 – Evasão, Elisão e Elusão Tributária
11 – Responsabilidade Tributária por Substituição e por Transferência
12 – Substituição Tributária Progressiva e Regressiva
13 – Responsabilidade Tributária por Sucessão
14 – Responsabilidade do Adquirente de Estabelecimento Comercial
15 – Responsabilidade de Terceiros
16 – Responsabilidade por Infrações
17 – Denúncia Espontânea
MÓDULO 05: Crédito Tributário
01 – Crédito Tributário: conceitos introdutórios
02 – Lançamento
03 – Alteração do Lançamento
04 – Modalidades de Lançamento
05 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
06- Depósito
07 – Reclamações e Recursos
08 – Liminares Judiciais
09 – Moratória
10 – Parcelamento
11 – Extinção do Crédito Tributário
12 – Pagamento
13 – Pagamento Indevido
14 – Compensação
15 – Transação
16 – Remissão
17 – Decadência
18 – Prescrição
19 – Conversão do Depósito em Renda
20 – Consignação em Pagamento
21 – Decisão Judicial e Administrativa
22 – Dação em Pagamento de Bens Imóveis
23 – Exclusão do Crédito Tributário
24 – Isenção
25 – Exclusão do Crédito Tributário – Anistia
MÓDULO 06: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária
01 – Garantias do Crédito Tributário
02 – Preferências do Crédito Tributário
03 – Fiscalização
04 – Dívida Ativa
05 – Certidões Negativas
MÓDULO 07: Impostos em Espécie e Repartição de Receitas Tributárias
01 – Imposto sobre a Importação
02 – Imposto sobre a Exportação
03 – Imposto de Renda
04 – Imposto sobre Produtos Industrializados
05 – Imposto sobre Operações Financeiras
06 – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
07 – Imposto sobre Grandes Fortunas e Impostos Extraordinários de Guerra e Residuais
08 – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
09 – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Parte 1
10 – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Parte 2
11 – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Parte 3
12 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
13 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
14 – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
15 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
16 – Repartição de Receitas de Tributos
Noções de Direito Tributário: Artigos principais
01 – Noções de Direito Tributário para TRF4 – Arts. 145 a 149A da CF – Da Tributação e do Orçamento – Sistema Tributário Nacional
02 – Arts. 150 a 152 da CF – Das Limitações do Poder de Tributar
03 – Arts. 153 e 154 da CF – Dos Impostos da União
04 – Arts. 113 a 118 do CTN – Obrigação Tributária: Disposições Gerais e Fato Gerado
05 – Arts. 119 a 127 do CTN – Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
06 – Arts. 128 a 138 – Responsabilidade Tributária
07 – Arts. 139 a 150 do CTN – Crédito Tributário: Disposições Gerais e Constituição de Crédito Tributário (lançamento)
08 – Arts. 151 a 155 do CTN – Suspensão do Crédito Tributário – Moratória
09 – Arts. 156 a 174 do CTN – Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção
10 – Arts. 175 a 182 do CTN – Exclusão de Crédito Tributário: Isenção e Anistia
11 – Arts. 183 a 193 do CTN – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais e preferências
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