Áudio Aula: Direito Processual Penal
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Conheça os módulos abaixo:
MÓDULO 01: Fontes, Princípios e Aplicação da Lei Processual Penal
01 – Apresentação
02 – Fontes do Direito Processual Penal
03 – Princípio da Presunção de Inocência
04 – Princípio da Igualdade Processual
05 – Princípio da Ampla Defesa e Princípio do “In Dubio Pro Reo”
06 – Princípio do Contraditório e Princípio do Juiz Natural
07 – Princípios da Publicidade, Persuasão Racional e Princípio da Vedação das Provas Ilícitas
08 – Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
09 – Princípios da Duração Razoável do Processo e Celeridade Processual e Princípio da Não Autoincriminação
10 – Prova Descartada, Falsa Identidade e Princípio da Busca da Verdade Real
11 – Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 1
12 – Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 2
13 – Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 3
14 – Resumão EmÁudio – Fontes, Princípios e Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 1
15 – Resumão EmÁudio – Fontes, Princípios e Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 2
MÓDULO 02: Inquérito Policial e Ação Penal
01 – Inquérito Policial – Parte 1
02 – Inquérito Policial – Parte 2
03 – Polícia Judiciária
04 – Características do Inquérito Policial – Parte 1
05 – Características do Inquérito Policial – Parte 2
06 – Início do Inquérito Policial – Parte 1
07 – Início do Inquérito Policial – Parte 2
08 – Tipos de Ação Penal para fins de Instrução do Inquérito
09 – Prazos para a conclusão do Inquérito Policial
10 – Relatório Final e Indiciamento
11 – Arquivamento
12 – Informações Complementares acerca do Inquérito Policial
13 – Investigação de Servidores dos arts. 142 e 144 da CF
14 – Termo Circunstanciado de Ocorrência
15 – Ação Penal – Parte 1
16 – Ação Penal – Parte 2
17 – Ação Penal – Parte 3
18 – Ação Penal – Parte 4
19 – Ação Penal – Parte 5
20 – Ação Penal – Parte 6
21 – Ação Penal – Parte 7
22 – Ação Penal – Parte 8
23 – Denúncia e Queixa-Crime
24 – Ação Penal em Crimes Específicos
25 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 1
26 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 2
27 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 3
28 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 4
29 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 5
MÓDULO 03: Competência
01 – Jurisdição – Parte 1
02 – Jurisdição – Parte 2
03 – Competência
04 – Competência em Razão do Lugar – Parte 1
05 – Competência em Razão do Lugar – Parte 2
06 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 1
07 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 2
08 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 3
09 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 4
10 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 5
11 – Competência em Razão da Pessoa – Parte 1
12 – Competência em Razão da Pessoa – Parte 2
13 – A Competência do Supremo Tribunal Federal (STF)
14 – A Competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
15 – A Competência dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s)
16 – A Competência dos Tribunais De Justiça (TJ’s)
17 – Competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099 de 95)
18 – Competência por Conexão e por Continência – Parte 1
19 – Competência por Conexão e por Continência – Parte 2
20 – Competência por Conexão e por Continência – Parte 3
21 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 1
22 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 2
23 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 3
24 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 4
MÓDULO 04: Questões e Processos Incidentes
01 – Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
02 – Processos Incidentes, Exceções, Exceção de Suspeição e Exceção de Incompetência
03 – Exceção de Litispendência, Ilegitimidade de Parte e Coisa Julgada
04 – Incompatibilidade/Impedimento, Conflito de Jurisdição e Restituição de Coisas Apreendidas
05 – Coisas Deterioráveis e Medidas Assecuratórias
06 – Hipoteca Legal e Arresto
07 -Incidente de Falsidade e Incidente de Insanidade Mental
08 – Resultado do Incidente
09 – Resumão EmÁudio – Questões e Processos Incidentes – Parte 1
10 – Resumão EmÁudio – Questões e Processos Incidentes – Parte 2
MÓDULO 05: Provas
01 – Teoria Geral da Prova – Parte 1
02 – Teoria Geral da Prova – Parte 2
03 – Teoria Geral da Prova – Parte 3
04 – Teoria Geral da Prova – Parte 4
05 – Teoria Geral da Prova – Parte 5
06 – Teoria Geral da Prova – Parte 6
07 – Teoria Geral da Prova – Parte 7
08 – Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 1
09 – Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 2
10 – Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 3
11- Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 4
12 – Provas em Espécie – Interrogatório Judicial – Parte 1
13 – Provas em Espécie – Interrogatório Judicial – Parte 2
14 – Provas em Espécie – Confissão
15 – Provas em Espécie – Ofendido
16 – Provas em Espécie – Testemunhas – Parte 1
17 – Provas em Espécie – Testemunhas – Parte 2
18 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas
19 – Provas em Espécie – Acareação
20 – Provas em Espécie – Prova Documental
21 – Provas em Espécie – Indícios e Busca e Apreensão – Parte 1
22 – Provas em Espécie – Indícios e Busca e Apreensão – Parte 2
23 – Provas Em Espécie – Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 – Parte 1
24 – Provas em Espécie – Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 – Parte 2
25 – Provas em Espécie – Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 – Parte 3
26 – Resumão EmÁudio – Provas – Parte 1
27 – Resumão EmÁudio – Provas – Parte 2
28 – Resumão EmÁudio – Provas – Parte 3
MÓDULO 06: Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais
01 – Sujeitos Processuais – Parte 1
02 – Sujeitos Processuais – Parte 2
03 – Sujeitos Processuais – Parte 3
04 – Sujeitos Processuais – Parte 4
05 – Sujeitos Processuais – Parte 5
06 – Sujeitos Processuais – Parte 6
07 – Sujeitos Processuais – Parte 7
08 – Atos Processuais
09 – Sentença – Parte 1
10 – Sentença – Parte 2
11 – Sentença – Parte 3
12 – Prazos Processuais
13 – Atos de Comunicação Processual – Parte 1
14 – Atos de Comunicação Processual – Parte 2
15 – Atos de Comunicação Processual – Parte 3
16 – Atos de Comunicação Processual – Parte 4
17 – Atos de Comunicação Processual – Parte 5
18 – Resumão EmÁudio – Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais – Parte 1
19 – Resumão EmÁudio – Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais – Parte 2
20 – Resumão EmÁudio – Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais – Parte 3
MÓDULO 07: Prisões e Medidas Cautelares
01 – Prisões – Parte 1
02 – Prisões – Parte 2
03 – Imunidades – Parte 1
04 – Imunidades – Parte 2
05 – Prisão Especial e Garantias do Preso – Parte 1
06 – Prisão Especial e Garantias do Preso – Parte 2
07 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 1
08 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 2
09 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 3
10 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 4
11 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 5
12 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 6
13 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 7
14 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 8
15 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 9
16 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 10
17 – Medidas Cautelares Diversas da Prisão – Parte 1
18 – Medidas Cautelares Diversas da Prisão – Parte 2
19 – Liberdade Provisória e Fiança – Parte 1
20 – Liberdade Provisória e Fiança – Parte 2
21 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 1
22 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 2
23 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 3
24 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 4
25 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 5
26 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 6
MÓDULO 08: Procedimentos
01 – Procedimento Comum
02 – Procedimento Comum Ordinário – Parte 1
03 – Procedimento Comum Ordinário – Parte 2
04 – Procedimento Comum Ordinário – Parte 3
05 – Procedimento Comum Sumário
06 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 1
07 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 2
08 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 3
09 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 4
10 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 5
11 – Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
12 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 1
13 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 2
14 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 3
15 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 4
16 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 5
17 – Resumão EmÁudio: Procedimentos – Parte 1
18 – Resumão EmÁudio: Procedimentos – Parte 2
19 – Resumão EmÁudio: Procedimentos – Parte 3
MÓDULO 09: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades
01 – Recurso e Ações Autônomas de Impugnação
02 – Princípios Recursais
03 – Juízo de Admissibilidade/Juízo de Prelibação – Parte 1
04 – Juízo de Admissibilidade/Juízo de Prelibação – Parte 2
05 – Efeitos Dos Recursos Criminais – Parte 1
06 – Recursos Em Espécie – Parte 1
07 – Recursos Em Espécie – Parte 2
08 – Recursos Em Espécie – Parte 3
09 – Recursos Em Espécie – Parte 4
10 – Recursos Em Espécie – Parte 5
11 – Habeas Corpus – Parte 1
12 – Habeas Corpus – Parte 2
13 – Mandado de Segurança
14 – Revisão Criminal
15 – Nulidades – Parte 1
16 – Nulidades – Parte 2
17 – Nulidades – Parte 3
18 – Nulidades – Parte 4
19 – Resumão EmÁudio: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades – Parte 1
20 – Resumão EmÁudio: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades – Parte 2
21 – Resumão EmÁudio: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades – Parte 3
MÓDULO 10: Ação Civil “Ex Delicto”
01 – Ação Civil “Ex Delicto” – Parte 1
02 – Ação Civil “Ex Delicto” – Parte 2
03 – Resumão EmÁudio – Ação Civil “Ex Delicto”
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