O Direito Civil

Você já deve estar careca de saber que para ser aprovado em um concurso público é preciso ter acesso a materiais de qualidade para estudo, certo? E a matéria de Direito Civil é presença garantida em quase todos os editais de concursos públicos. Então, jovem, você não pode deixar de inseri-lo no seu horário de estudos!

Se o seu objetivo é ser aprovado, aqui é o seu lugar! 

A Equipe do Em Áudio Concursos preparou a narração do curso de Direito Civil para facilitar o seu caminho rumo a aprovação!

É só baixar o app EmÁudio nas lojas de aplicativo do Google Play ou Apple Store!

Mas o que é o Direito Civil? Nada mais nada menos que o direito do cidadão. É ele que disciplina os direitos e deveres das nossas relações na sociedade, seja com pessoas ou com coisas.

O Direito Civil está presente no nosso dia a dia, seja no campo familiar, obrigacional ou patrimonial.

Ah! É um ramo do Direito Privado, ok?

Nós, seres humanos, precisamos de normas para que vivamos de forma harmônica e organizada e para que tenhamos nossos direitos e deveres resguardados.

Tais direitos e deveres são garantidos pelo nosso Código Civil, que em seus artigos apresenta subdivisões do Direito Civil, como: direito da família, direito das pessoas, direito das coisas, direito das sucessões, entre muitos outros, que conversaremos ao longo do nosso curso, combinado?

O Direito Civil traz, ainda, alguns princípios básicos, como, por exemplo, o Princípio da Eticidade e o Princípio da Socialidade.

Mas esses são só exemplos, tá? 

Calma, eu sei que é muita informação! E por saber disso, a equipe do EmÁudio gravou o curso de Direito Civil completinho, super atualizado e você pode encontrar no nosso app!

Além de aprender, você estará usando o seu tempo de forma inteligente e eficaz! Com o app EmÁudio você poderá fixar com muito mais facilidade um assunto mais penoso enquanto vai para o trabalho ou na volta para casa, ou até mesmo fazendo uma caminhada. Prático demais, né?

Assuntos mais abordados em provas de concursos

Como você sabe, o Direito Civil possui um universo de assuntos que podem ser cobrados na sua prova. 

E para te ajudar na hora dos seus estudos, trouxe para você alguns dos assuntos mais recorrentes em concursos, dentro da matéria de Direito Civil:

  • Da posse;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito de Família;
  • Contratos; e
  • Prescrição.

Eu sei, é muito conteúdo e ainda tem doutrina, jurisprudência e a letra de lei! São, mais ou menos, 2 mil artigos!

Por isso, sempre trago aqui os temas mais cobrados. Nosso objetivo é facilitar a sua vida e tornar o seu caminho rumo à aprovação menos árduo.

Nós te ajudamos a organizar o seu tempo para conseguir exaurir o edital do seu concurso e chegar na sua prova com o assunto na ponta da língua ou na ponta da caneta!

Ah! Não custa lembrar: É claro que você pode encontrar tudinho atualizado lá no App do EmÁudio Concursos! É só baixar! 

Como o Direito Civil é cobrado?

Jovem, você sabe que é superimportante praticar e resolver questões na hora de se preparar para qualquer concurso público, né?

Resolver questões é uma ótima forma de memorizar melhor! Para te ajudar, separei algumas questões da matéria de Direito Civil que já caíram em provas para resolvermos juntos, beleza?

Questão 1 – CESPE/CEBRASPE – FUNPRESP-EXE – 2022

A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.

Celebrado contrato oneroso com cláusula que exclua a garantia contra a evicção, poderá o evicto receber o preço que pagou pela coisa evicta se comprovar que não soube do risco da evicção.

Certo ou Errado?

Resposta: Certo

Questão 2 – CESPE/CEBRASPE – DPE-DF – 2022

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa. Acerca da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil.

Não seria possível a configuração de união estável entre Renata e Lucas, caso a convivência regular tivesse se iniciado antes da homologação de divórcio referente a relacionamento anterior de Lucas.

Certo ou Errado?

Resposta: Errado

Questão 3 – IESES  – TJ-RO  – 2021

Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternativas, é correto afirmar:
I. No caso de pluralidade de optantes, não havendo acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o prazo por este assinado para a deliberação.
II. Pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
III. A escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
IV. Quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção poderá ser exercida em cada período.

Alternativas

A – Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

B – Apenas a assertiva II está incorreta.  

C – Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.  

D – As assertivas I, II, III e IV estão corretas.  

Resposta: Letra B

Questão 4 –  FGV  – Prefeitura de Paulínia – SP – 2021

Augusto trafegava com seu automóvel em baixa velocidade por sua vizinhança quando foi surpreendido por Lúcia, que atravessava a rua naquele momento. Não conseguindo frear a tempo, Augusto atingiu Lúcia com o veículo, causando lesões em seu corpo e o perecimento de seu aparelho de telefonia celular.

Após muitos meses em recuperação, Lúcia, que não permaneceu com nenhuma sequela física, ingressou com ação indenizatória por danos materiais (perda do celular) e morais em face de Augusto. Este, porém, pretende alegar, em sua defesa, que Lúcia atravessou a via pública falando distraidamente ao celular e desrespeitando uma placa que expressamente proibia a travessia de pedestres no local.

À luz do caso narrado, é correto afirmar que as alegações deduzidas por Augusto em defesa, se comprovadas, 

A – evidenciariam a responsabilidade integral por parte de Augusto, ante a sua condição motorista.

B  – demonstrariam que Augusto agiu no exercício regular de seu direito.

C – afetariam a análise do nexo causal, levando ao afastamento do dever de indenizar ou à redução da indenização.

D – permitiriam concluir que Lúcia não sofreu dano moral.

E – afastaria o dever de indenizar o aparelho de telefonia celular.  

Resposta: Letra C

Como Estudar Direito Civil

Você já deve estar cansado de saber que a maioria dos concursos cobra um universo de conteúdos, né? 

E, pela quantidade de matérias de um edital, é importante otimizar o tempo de estudo para aprender o conteúdo completo e não ter problema na hora de responder às questões, certo?  

O conteúdo EmÁudio é uma excelente forma de potencializar o seu aprendizado, já que é possível baixar para o seu celular o material que você precisa para aprender ou revisar as matérias que cairão na sua prova. E isso tudo você pode fazer de qualquer lugar, a qualquer hora, sem ter que ficar carregando um monte de coisas.

Você deve estar pensando “ah, mas e se eu não conseguir me adaptar a essa forma de ensino?”, mas já existem pesquisas que apontam e comprovam que escutar qualquer conteúdo ajuda na hora da memorização, pois o nosso cérebro fixa melhor as informações que são passadas. 

Quer uma prova? 

Você consegue lembrar de várias propagandas, jingles, músicas e até mesmo frases ou expressões, apenas por ter escutado em algum momento?

Pois é! É disso que eu tô falando!

Fácil, né?

Lembrando que o melhor local que você vai encontrar aulas e leis em áudio é no App do EmÁudio Concursos!

Celular aberto no aplicativo EmÁudio Concursos

Você pode baixar e conhecê-lo gratuitamente nas lojas de aplicativos do Google Play e Apple Store:

Botão do Google Play para baixar o app
Botão da Apple Store para baixar o app

Outra vantagem em utilizar o EmÁudio é aproveitar ao máximo o tempo disponível durante o dia!

Com ele você consegue dar continuidade aos estudos no carro, durante o trajeto para casa ou trabalho, pode até adiantar uma matéria enquanto faz a sua caminhada, e até mesmo para revisar durante a sua atividade física! 

E se no seu concurso tiver a etapa do TAF, então ajudará você a estudar ao mesmo tempo que treina!

Saia da sua zona de conforto, pois, atualmente, para ser aprovado em concurso público, o tempo é o seu recurso mais precioso! Você precisará utilizá-lo de forma inteligente! 

Para isso, nada melhor que as aulas em áudio! 

Estudar por áudio, PDF e até mesmo por vídeo tem seus desafios, mas, para ser aprovado, é preciso se esforçar!

No fim você será recompensado. Confia!

Áudio Aula: Direito Civil

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Direito Civil com aulas em áudio.

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre MÓDULO 01: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, MÓDULO 02: Pessoas Naturais, MÓDULO 03: Pessoas Jurídicas e muito mais, basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:

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Ou abra no seu celular o Google Play ou a Apple Store e digite “EmÁudio Concursos” para baixar o app gratuitamente!

Símbolo do EmÁudio Concursos

Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso é por meio do acesso às aulas em áudio disponíveis no app EmÁudio Concursos.

EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é: contato@emaudioconcursos.com.br.

Abaixo, conheça os módulos do curso de Direito Civil disponível no app com seus respectivos conteúdos:

MÓDULO 01: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

01 – A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

02 – Vigência das Leis

03 – Revogação das Leis

04 – Repristinação

05 – Obrigatoriedade das Leis

06 – Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica

07 – Métodos de Interpretação da Norma Jurídica

08 – Integração da Norma Jurídica: Analogia

09 – : Integração da Norma Jurídica: Costumes

10 – Integração da Norma Jurídica: Princípios Gerais do Direito

11 – Integração da Norma Jurídica: Equidade

12 – Aplicação da Lei no Tempo

13 – Aplicação da Lei no Espaço – Parte 1

14 – Aplicação da Lei no Espaço – Parte 2

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

MÓDULO 02: Pessoas Naturais

01 – Personalidade

02 – Capacidade

03 – Incapacidade Absoluta

04 – Incapacidade Relativa

05 – Capacidade dos Índios

06 – Cessação da Incapacidade *atualizado*

07 – Fim da Personalidade

08 – Ausência

09 – Nome

10 – Estado

11 – Domicílio

12 – Direitos da Personalidade: conceitos iniciais

13 – Direito à Vida e à Integridade Física

14 – Direito à Imagem

15 – Direito a Intimidade

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

MÓDULO 03: Pessoas Jurídicas

01 – Conceito, elementos caracterizadores e natureza jurídica

02- Classificação das pessoas jurídicas

03 – Constituição da Pessoa Jurídica

04 – Responsabilidade da pessoa jurídica

05 – Desconsideração da personalidade jurídica

06 – Extinção da pessoa jurídica

07 – Associações

08 – Fundações

09 – Organizações Religiosas e Partidos Políticos

10 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Entes Despersonalizados

11 – Domicílio da pessoa jurídica

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

MÓDULO 04: Bens

01 – Conceito de bens

02 – Bens no Comércio e Fora do Comércio

03 – Bens Corpóreos e Incorpóreos

04 – Bens imóveis

05 – Bens móveis

06 – Bens Fungíveis e Infungíveis

07 – Bens Consumíveis e Inconsumíveis

08 – Bens Divisíveis e Indivisíveis

09 – Bens Singulares e Coletivos

10 – Bens Principais e Acessórios

11 – Bens Públicos

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

MÓDULO 05: Fatos Jurídicos

01 – Fato Jurídico e Ato Jurídico Lícito e Ilícito

02 – Classificação dos Negócios Jurídicos

03 – Interpretação dos Negócios Jurídicos

04 – Elementos Estruturais do Negócio Jurídico

05 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Condição

06 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Termo

07 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Encargo ou Modo

08 – Representação

09 – Defeitos do negócio jurídico: Erro

10 – Defeitos do negócio jurídico: Dolo

11 – Defeitos do negócio jurídico: Coação

12 – Defeitos do negócio jurídico: Estado de Perigo e Lesão

13 – Defeitos do negócio jurídico: Fraude contra credores

14 – Nulidade dos Negócios Jurídicos

15 – Anulabilidade dos Negócios Jurídicos

16 – Prescrição

17 – Causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição

18 – Prazos de Prescrição

19 – Decadência

20 – Prova dos Fatos Jurídicos

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

MÓDULO 06: Teoria Geral das Obrigações

01 – Conceito de obrigação

02 – Elementos constitutivos da obrigação

03 – Fontes das obrigações

04 – Obrigações “propter rem”

05 – Obrigações de dar

06 – Obrigações de fazer e não fazer

07 – Obrigações simples e compostas

08 – Obrigações divisíveis e indivisíveis

09 – Obrigações solidárias

10 – Obrigações civis e naturais

11 – Obrigações de meio, de resultado e de garantia

12 – Demais classificações das obrigações

13 – Cessão de crédito

14 – Assunção de dívida

15 – Pagamento da obrigação

16 – A quem se deve pagar

17 – Objeto do pagamento e sua prova

18 – Lugar do pagamento

19 – Pagamento em consignação

20 – Pagamento com sub-rogação

21 – Imputação do pagamento

22 – Dação em pagamento

23 – Novação

24 – Compensação

25 – Confusão

26 – Remissão

27 – Inadimplemento das obrigações

28 – Mora

29 – Perdas e danos

30 – Juros legais

31 – Cláusula penal

32 – Arras ou sinal

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MÓDULO 07: Responsabilidade Civil

01 – Responsabilidade Civil: Introdução e Conceitos

02 – Dano Moral

03 – Elementos da Responsabilidade Civil

04 – Teoria da Perda de uma Chance

05 – Excludentes de Responsabilidade

06 – Responsabilidade por Ato de Terceiro

07 – Responsabilidade por Fato da Coisa e de Animal

08 – Responsabilidade pelo Fato do Produto

09 – Influência da Sentença Criminal na Responsabilidade Civil

10 – Indenização: Parte 1

11 – Indenização: Parte 2

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MÓDULO 08: Contratos e Atos Unilaterais

01 – Introdução e Conceitos Iniciais sobre Contratos

02 – Princípio da Função Social do Contrato

03 – Princípio da Boa-fé

04 – Demais Princípios Contratuais

05 – Classificação dos Contratos

06 – Formação dos Contratos

07 – Estipulação em Favor de Terceiro

08 – Promessa de Fato de Terceiro

09 – Contrato com Pessoa a Declarar

10 – Vícios Redibitórios

11 – Evicção

12 – Contrato Aleatório

13 – Contrato Preliminar

14 – Extinção de Contrato: Resilição e Resolução

15 – Exceção de Contrato não Cumprido

16 – Resolução por Onerosidade Excessiva

17 – Compra e Venda

18 – Venda de imóveis Ad Corpus e Ad Mensuram

19 – Retrovenda

20 – Venda a Contento e Venda Sujeita a Prova

21 – Preempção ou Preferência

22 – Venda com Reserva de Domínio

23 – Venda sobre Documentos

24 – Troca ou Permuta

25 – Contrato Estimatório

26 – Doação

27 – Revogação da Doação

28 – Locação de Coisas

29 – Comodato

30 – Mútuo

31 – Prestação de Serviço

32 – Empreitada

33 – Depósito Voluntário

34 – Depósito Necessário

35 – Mandato – Conceitos Iniciais

36 – Obrigações do Mandatário, do Mandante e Extinção do Mandato

37 – Comissão

38 – Agência e Distribuição

39 – Corretagem

40 – Transporte

41 – Disposições Gerais sobre Seguro *atualizado*

42 – Seguro de Dano

43 – Seguro de Responsabilidade Civil

44 – Seguro de Pessoa *atualizado*

45 – Constituição de Renda

46 – Fiança

47 – Transação

48 – Compromisso

49 – Promessa de Recompensa

50 – Gestão de Negócios

51 – Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

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MÓDULO 09: Direito das Coisas

01 – Direito das Coisas, Direitos Reais e seus Princípios

02 – Conceito de Posse

03 – Classificação da Posse

04 – Aquisição e Perda da Posse

05 – Efeitos da Posse

06 – Propriedade

07 – Descoberta

08 – Usucapião

09 – Aquisição da Propriedade pelo Registro

10 – Acessão

11 – Aquisição da Propriedade Móvel

12 – Perda da Propriedade

13 – Direitos de Vizinhança: Parte 1

14 – Direito de Vizinhança: Parte 2 (Direito de Construir)

15 – Condomínio Geral

16 – Condomínio Edilício e de Lotes: Disposições Gerais

17 – Administração e Extinção do Condomínio Edilício

18 A – Propriedade Resolúvel

18 B – Condomínio em Multipropriedade (Novidade)

19 – Propriedade Fiduciária

20 – Superfície

21 – Enfiteuse

22 – Servidões

23 – Usufruto

24 – Uso e Habitação

25 – Promitente Comprador

26 – Direitos Reais de Garantia: Disposições Gerais

27 – Penhor

28 – Hipoteca: Disposições Iniciais

29 – Hipoteca Legal, Registro da Hipoteca e Extinção

30 – Anticrese

31 – Laje

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MÓDULO 10: Direito de Família

01 – Casamento

02 – Capacidade para o Casamento *atualizado*

03 – Causas Impeditivas e Suspensivas

04 – Habilitação para o Casamento

05 – Celebração do Casamento

06 – Prova do Casamento

07 – Invalidade do Casamento

08 – Eficácia do Casamento

09 – Dissolução do Casamento

10 – Regime de Bens no Casamento

11 – Pacto Antenupcial

12 – Comunhão Parcial

13 – Comunhão Universal

14 – Participação Final nos Aquestos

15 – Separação de Bens

16 – União Estável

17 – Parentesco

18 – Poder Familiar

19 – Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

20 – Guarda dos Filhos

21 – Filiação

22 – Reconhecimento dos Filhos

23 – Adoção

24 – Alimentos

25 – Bem de Família

26 – Tutela

27 – Curatela

28 – Tomada de Decisão Apoiada

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MÓDULO 11: Direito das Sucessões

01 – Sucessão: Noções Introdutórias

02 – Herança e sua Administração

03 – Vocação Hereditária

04 – Aceitação e Renúncia da Herança

05 – Excluídos da Sucessão

06 – Deserdação

07 – Herança Jacente e Vacante

08 – Petição de Herança

09 – Ordem de Vocação Hereditária e Sucessão Legítima

10 – Herdeiros Necessários

11 – Direito de Representação

12 – Testamentos

13 – Testamento Público

14 – Testamento Cerrado

15 – Testamento Particular

16 – Testamentos Especiais

17 – Codicilos

18 – Disposições Testamentárias

19 – Legados

20 – Direito de Acrescer

21 – Substituição Vulgar e Fideicomissária

22 – Redução das Disposições Testamentárias

23 – Revogação e Rompimento do Testamento

24 – Testamenteiro

25 – Inventário

26 – Colação

27 – Partilha

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Onde posso acessar esse conteúdo?

Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.

Atualmente, o EmÁudio Concursos é considerado o melhor aplicativo de estudos para concurso público e OAB do Brasil, pois oferece:

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  • Legislações narradas em voz humana e sempre atualizadas 
  • Informativos do STF e STJ comentados
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Celular com o aplicativo EmÁudio Concursos

Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.

Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.

Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.

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