Áudio Aula: Direito Civil
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Conheça os módulos abaixo:
MÓDULO 01: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
01 – A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
02 – Vigência das Leis
03 – Revogação das Leis
04 – Repristinação
05 – Obrigatoriedade das Leis
06 – Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica
07 – Métodos de Interpretação da Norma Jurídica
08 – Integração da Norma Jurídica: Analogia
09 – : Integração da Norma Jurídica: Costumes
10 – Integração da Norma Jurídica: Princípios Gerais do Direito
11 – Integração da Norma Jurídica: Equidade
12 – Aplicação da Lei no Tempo
13 – Aplicação da Lei no Espaço – Parte 1
14 – Aplicação da Lei no Espaço – Parte 2
MÓDULO 02: Pessoas Naturais
01 – Personalidade
02 – Capacidade
03 – Incapacidade Absoluta
04 – Incapacidade Relativa
05 – Capacidade dos Índios
06 – Cessação da Incapacidade *atualizado*
07 – Fim da Personalidade
08 – Ausência
09 – Nome
10 – Estado
11 – Domicílio
12 – Direitos da Personalidade: conceitos iniciais
13 – Direito à Vida e à Integridade Física
14 – Direito à Imagem
15 – Direito a Intimidade
MÓDULO 03: Pessoas Jurídicas
01 – Conceito, elementos caracterizadores e natureza jurídica
02- Classificação das pessoas jurídicas
03 – Constituição da Pessoa Jurídica
04 – Responsabilidade da pessoa jurídica
05 – Desconsideração da personalidade jurídica
06 – Extinção da pessoa jurídica
07 – Associações
08 – Fundações
09 – Organizações Religiosas e Partidos Políticos
10 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Entes Despersonalizados
11 – Domicílio da pessoa jurídica
MÓDULO 04: Bens
01 – Conceito de bens
02 – Bens no Comércio e Fora do Comércio
03 – Bens Corpóreos e Incorpóreos
04 – Bens imóveis
05 – Bens móveis
06 – Bens Fungíveis e Infungíveis
07 – Bens Consumíveis e Inconsumíveis
08 – Bens Divisíveis e Indivisíveis
09 – Bens Singulares e Coletivos
10 – Bens Principais e Acessórios
11 – Bens Públicos
MÓDULO 05: Fatos Jurídicos
01 – Fato Jurídico e Ato Jurídico Lícito e Ilícito
02 – Classificação dos Negócios Jurídicos
03 – Interpretação dos Negócios Jurídicos
04 – Elementos Estruturais do Negócio Jurídico
05 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Condição
06 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Termo
07 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Encargo ou Modo
08 – Representação
09 – Defeitos do negócio jurídico: Erro
10 – Defeitos do negócio jurídico: Dolo
11 – Defeitos do negócio jurídico: Coação
12 – Defeitos do negócio jurídico: Estado de Perigo e Lesão
13 – Defeitos do negócio jurídico: Fraude contra credores
14 – Nulidade dos Negócios Jurídicos
15 – Anulabilidade dos Negócios Jurídicos
16 – Prescrição
17 – Causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição
18 – Prazos de Prescrição
19 – Decadência
20 – Prova dos Fatos Jurídicos
MÓDULO 06: Teoria Geral das Obrigações
01 – Conceito de obrigação
02 – Elementos constitutivos da obrigação
03 – Fontes das obrigações
04 – Obrigações “propter rem”
05 – Obrigações de dar
06 – Obrigações de fazer e não fazer
07 – Obrigações simples e compostas
08 – Obrigações divisíveis e indivisíveis
09 – Obrigações solidárias
10 – Obrigações civis e naturais
11 – Obrigações de meio, de resultado e de garantia
12 – Demais classificações das obrigações
13 – Cessão de crédito
14 – Assunção de dívida
15 – Pagamento da obrigação
16 – A quem se deve pagar
17 – Objeto do pagamento e sua prova
18 – Lugar do pagamento
19 – Pagamento em consignação
20 – Pagamento com sub-rogação
21 – Imputação do pagamento
22 – Dação em pagamento
23 – Novação
24 – Compensação
25 – Confusão
26 – Remissão
27 – Inadimplemento das obrigações
28 – Mora
29 – Perdas e danos
30 – Juros legais
31 – Cláusula penal
32 – Arras ou sinal
MÓDULO 07: Responsabilidade Civil
01 – Responsabilidade Civil: Introdução e Conceitos
02 – Dano Moral
03 – Elementos da Responsabilidade Civil
04 – Teoria da Perda de uma Chance
05 – Excludentes de Responsabilidade
06 – Responsabilidade por Ato de Terceiro
07 – Responsabilidade por Fato da Coisa e de Animal
08 – Responsabilidade pelo Fato do Produto
09 – Influência da Sentença Criminal na Responsabilidade Civil
10 – Indenização: Parte 1
11 – Indenização: Parte 2
MÓDULO 08: Contratos e Atos Unilaterais
01 – Introdução e Conceitos Iniciais sobre Contratos
02 – Princípio da Função Social do Contrato
03 – Princípio da Boa-fé
04 – Demais Princípios Contratuais
05 – Classificação dos Contratos
06 – Formação dos Contratos
07 – Estipulação em Favor de Terceiro
08 – Promessa de Fato de Terceiro
09 – Contrato com Pessoa a Declarar
10 – Vícios Redibitórios
11 – Evicção
12 – Contrato Aleatório
13 – Contrato Preliminar
14 – Extinção de Contrato: Resilição e Resolução
15 – Exceção de Contrato não Cumprido
16 – Resolução por Onerosidade Excessiva
17 – Compra e Venda
18 – Venda de imóveis Ad Corpus e Ad Mensuram
19 – Retrovenda
20 – Venda a Contento e Venda Sujeita a Prova
21 – Preempção ou Preferência
22 – Venda com Reserva de Domínio
23 – Venda sobre Documentos
24 – Troca ou Permuta
25 – Contrato Estimatório
26 – Doação
27 – Revogação da Doação
28 – Locação de Coisas
29 – Comodato
30 – Mútuo
31 – Prestação de Serviço
32 – Empreitada
33 – Depósito Voluntário
34 – Depósito Necessário
35 – Mandato – Conceitos Iniciais
36 – Obrigações do Mandatário, do Mandante e Extinção do Mandato
37 – Comissão
38 – Agência e Distribuição
39 – Corretagem
40 – Transporte
41 – Disposições Gerais sobre Seguro *atualizado*
42 – Seguro de Dano
43 – Seguro de Responsabilidade Civil
44 – Seguro de Pessoa *atualizado*
45 – Constituição de Renda
46 – Fiança
47 – Transação
48 – Compromisso
49 – Promessa de Recompensa
50 – Gestão de Negócios
51 – Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
MÓDULO 09: Direito das Coisas
01 – Direito das Coisas, Direitos Reais e seus Princípios
02 – Conceito de Posse
03 – Classificação da Posse
04 – Aquisição e Perda da Posse
05 – Efeitos da Posse
06 – Propriedade
07 – Descoberta
08 – Usucapião
09 – Aquisição da Propriedade pelo Registro
10 – Acessão
11 – Aquisição da Propriedade Móvel
12 – Perda da Propriedade
13 – Direitos de Vizinhança: Parte 1
14 – Direito de Vizinhança: Parte 2 (Direito de Construir)
15 – Condomínio Geral
16 – Condomínio Edilício e de Lotes: Disposições Gerais
17 – Administração e Extinção do Condomínio Edilício
18 A – Propriedade Resolúvel
18 B – Condomínio em Multipropriedade (Novidade)
19 – Propriedade Fiduciária
20 – Superfície
21 – Enfiteuse
22 – Servidões
23 – Usufruto
24 – Uso e Habitação
25 – Promitente Comprador
26 – Direitos Reais de Garantia: Disposições Gerais
27 – Penhor
28 – Hipoteca: Disposições Iniciais
29 – Hipoteca Legal, Registro da Hipoteca e Extinção
30 – Anticrese
31 – Laje
MÓDULO 10: Direito de Família
01 – Casamento
02 – Capacidade para o Casamento *atualizado*
03 – Causas Impeditivas e Suspensivas
04 – Habilitação para o Casamento
05 – Celebração do Casamento
06 – Prova do Casamento
07 – Invalidade do Casamento
08 – Eficácia do Casamento
09 – Dissolução do Casamento
10 – Regime de Bens no Casamento
11 – Pacto Antenupcial
12 – Comunhão Parcial
13 – Comunhão Universal
14 – Participação Final nos Aquestos
15 – Separação de Bens
16 – União Estável
17 – Parentesco
18 – Poder Familiar
19 – Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
20 – Guarda dos Filhos
21 – Filiação
22 – Reconhecimento dos Filhos
23 – Adoção
24 – Alimentos
25 – Bem de Família
26 – Tutela
27 – Curatela
28 – Tomada de Decisão Apoiada
MÓDULO 11: Direito das Sucessões
01 – Sucessão: Noções Introdutórias
02 – Herança e sua Administração
03 – Vocação Hereditária
04 – Aceitação e Renúncia da Herança
05 – Excluídos da Sucessão
06 – Deserdação
07 – Herança Jacente e Vacante
08 – Petição de Herança
09 – Ordem de Vocação Hereditária e Sucessão Legítima
10 – Herdeiros Necessários
11 – Direito de Representação
12 – Testamentos
13 – Testamento Público
14 – Testamento Cerrado
15 – Testamento Particular
16 – Testamentos Especiais
17 – Codicilos
18 – Disposições Testamentárias
19 – Legados
20 – Direito de Acrescer
21 – Substituição Vulgar e Fideicomissária
22 – Redução das Disposições Testamentárias
23 – Revogação e Rompimento do Testamento
24 – Testamenteiro
25 – Inventário
26 – Colação
27 – Partilha
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