Áudio Aula: Dir. Previdenciário
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Conheça os módulos abaixo:
MÓDULO 01: Seguridade Social: Estrutura e Princípios
01 – Seguridade Social: Definição e Estrutura
02 – Saúde
03 – Definição de Assistência Social
04 – Definição de Previdência Social
05 – Regimes de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência Social
06 – Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
07 – Regime de Previdência Complementar
08 – Princípios da Seguridade Social
09 – Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento e Princípio da Uniformidade e da Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais
10 – Princípio da Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços e Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios
11 – Princípio da Equidade na Forma de Participação do Custeio, Princípio da Diversidade da Base de Financiamento e Princípio do Caráter Democrático e Descentralizado da Administração
MÓDULO 02: Principais Dispositivos Constitucionais
01 – Introdução e Tríplice Forma de Custeio
02 – Financiamento da Seguridade Social das Empresas
03 – Demais Hipóteses de Financiamento da Seguridade Social
04 – Contribuições Sociais
05 – Imunidade Das Entidades Beneficentes de Assistência Social
06 – Outros Dispositivos Relevantes
07 – Segurados Especiais e Orçamento da Seguridade e Vedação de Contratação com o Poder Público
08 – Aposentadoria Especial e Sistema Especial de Inclusão Previdenciária
09 – Menor Valor dos Benefícios Previdenciários e Vedação de Filiação de Segurado do RPPS como Facultativo do RGPS
MÓDULO 03: Histórico da Seguridade Social
01 – Histórico da Seguridade Social no Mundo
02 – Histórico da Seguridade Social no Brasil – Parte 1
03 – Histórico da Seguridade Social no Brasil – Parte 2
MÓDULO 04: Segurados da Previdência Social e Tomadores de Serviços
01 – Segurados do RGPS – Visão Geral
02 – Empregados – Parte 1
03 – Empregados – Parte 2
04 – Empregados – Parte 3
05 – Empregados – Parte 4
06 – Empregados Domésticos
07 – Contribuintes Individuais – Parte 1
08 – Contribuintes Individuais – Parte 2
09 – Contribuintes Individuais – Parte 3
10 – Trabalhador Avulso e Segurado Especial
11 – Segurado Especial – Parte 1
12 – Segurado Especial – Parte 2
13 – Segurado Facultativo
14 – Filiação “versus” Inscrição
15 – Empregador Doméstico, Empresas e Equiparadas
MÓDULO 05: Salário-de-Contribuição
01 – Introdução ao Salário-de-Contribuição
02 – Limites para o Salário-de-Contribuição
03 – Parcelas Integrantes e não Integrantes do Salário-de-Contribuição e Férias
04 – 13º Salário, Benefícios da Previdência Social e Diárias de Viagem
05 – Comissões, Abonos, Prêmios, Adicionais e Transporte do Trabalhador
06 – Alimentação do Trabalhador e Plano de Saúde, Reembolsos Creche e Babá
07 – Seguro de Vida em Grupo, Previdência Complementar e Participação nos Lucros, Aviso Prévio e PDV
08 – Ajuda de Custo, Adicional de Transferência, Complemento de Auxílio-Doença, Plano e Educação, Bolsas, Abono do PIS
09 – Direitos Autorais, Adicional de Quebra de Caixa, Ministros de Confissão Religiosa, PPE
MÓDULO 06: Contribuição dos Segurados
01 – Contribuições do Empregado, Trabalhador Avulso e Empregado Doméstico
02 – Contribuinte Individual
03 – Segurado Facultativo e Segurado Especial
MÓDULO 07: Contribuição dos Tomadores de Serviço
01 – Introdução e Contribuição dos Empregadores Domésticos
02 – Contribuição das Empresas sobre a Remuneração de Empregados e Avulsos e Contribuintes Individuais
03 – Contribuição das Empresas sobre Cooperativas de Trabalho
04 – Isenção de Contribuição Previdenciária no Contrato Verde e Amarelo
05 – Contribuição Substitutiva da Parte Patronal – Parte 1
06 – Contribuição Substitutiva da Parte Patronal – Parte 2
07 – Contribuição das Empresas Optantes pelo Simples Nacional e Outras Receitas da Seguridade Social
08 – Contribuição da União, Competência do INSS e da SRFB
09 – Obrigações Fiscais – Parte 1
10 – Obrigações Fiscais – Parte 2
11 – Obrigações Fiscais – Parte 3
12 – Decadência e Prescrição das Contribuições e Crimes Contra a Seguridade Social
MÓDULO 08: Conceitos Introdutórios de Benefícios
01 – Apresentação das Prestações Previdenciárias
02 – Manutenção da Qualidade de Segurado – Parte 1
03 – Manutenção da Qualidade de Segurado – Parte 2
04 – Dependentes dos Segurados – Parte 1
05 – Dependentes dos Segurados – Parte 2
06 – Dependentes dos Segurados – Parte 3
07 – Carência – Parte 1
08 – Carência – Parte 2
09 – Carência – Parte 3
10 – Salário-de-Benefício
11 – Renda Mensal do Benefício e Reajustamento do Valor do Benefício
MÓDULO 09: Benefícios Previdenciários
01 – Alterações das Aposentadorias pela EC 103/2019
02 – Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente – EC 103/2019) – Parte 1
03 – Aposentadoria por Invalidez – Parte 2
04 – Aposentadoria Voluntária – Parte 1
05 – Aposentadoria Voluntária – Parte 2
06 – Aposentadoria Voluntária – Parte 3
07 Aposentadoria Especial para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos – Parte 1
08 – Aposentadoria Especial para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos – Parte 2
09 – Aposentadoria Especial para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos – Parte 3
10 – Aposentadoria Diferenciada para o Deficiente – Parte 1
11 – Aposentadoria Diferenciada para o Deficiente – Parte 2
12 – Salário-Família – Parte 1
13 – Salário-Família – Parte 2
14 – Salário-Maternidade – Parte 1
15 – Salário-Maternidade – Parte 2
16 – Salário-Maternidade – Parte 3
17 – Salário-Maternidade – Parte 4
18 – Auxílio-Doença (Auxílio Incapacidade Temporária – EC 103/2019) – Parte 1
19 – Auxílio-Doença (Auxílio Incapacidade Temporária – EC 103/2019) – Parte 2
20 – Auxílio-Doença – Parte 3
21 – Auxílio-Doença – Parte 4
22 – Auxílio-Doença – Parte 5
23 – Auxílio-Acidente
24 – Pensão por Morte – Parte 1
25 – Pensão por Morte – Parte 2
26 – Pensão por Morte – Parte 3
27 – Pensão por Morte – Parte 4
28 – Pensão por Morte – Parte 5
29 – Pensão por Morte – Parte 6
30 – Auxílio-Reclusão – Parte 1
31 – Auxílio-Reclusão – Parte 2
32 – Auxílio-Reclusão – Parte 3
33 – Auxílio-Reclusão – Parte 4
MÓDULO 10: Serviços da Previdência Social e Temas Complementares
01 – Serviços da Previdência Social – Parte 1
02 – Serviços da Previdência Social – Parte 2
03 – Acumulação de Benefícios – Parte 1
04 – Acumulação de Benefícios – Parte 2
05 – Acumulação de Benefícios – Parte 3
06 – Abono Anual e Indenização
07 – Prescrição e Decadência em Relação aos Benefícios
08 – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
09 – Seguro Defeso e Desconto dos Benefícios – Parte 1
10 – Seguro Defeso e Desconto dos Benefícios – Parte 2
11 – Recursos das Decisões Administrativas – Parte 1
12 – Recursos das Decisões Administrativas – Parte 2
13 – Reembolso, Compensação e Restituição
MÓDULO 11: Assistência Social
01 – Benefícios Assistenciais da LOAS – Parte 1
02 – Benefícios Assistenciais da LOAS – Parte 2
03 – Benefícios Assistenciais da LOAS – Parte 3
04 – Objetivos, Diretrizes e Princípios da Assistência Social
05 – Organização e Gestão da Assistência Social – Parte 1
06 – Organização e Gestão da Assistência Social – Parte 2
07 – Organização e Gestão da Assistência Social – Parte 3
08 – Benefícios Eventuais e Serviços da Assistência Social
09 – Programas Assistenciais e Projetos de Enfrentamento da Pobreza
10 – Financiamento da Assistência Social
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