Áudio Aula: Código Processual Penal

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Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Preliminares e Inquérito Policial: Livro 1 – Títulos 1 e 2, Ação Penal e Ação Civil: Livro 1 – Títulos 3 e 4, Competência: Livro 1 – Título 5 e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:

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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

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Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Títulos 1 e 2: Disposições Preliminares e Inquérito Policial – Decreto Lei 3.689/1941

02 – Arts. 1º a 3º-F – Código Processual Penal – Do Processo em geral – Disposições Preliminares *Atualizado*

03 – Arts. 4º e 5º – Do Inquérito Policial (Parte 1)

04 – Art. 6º – Do Inquérito Policial (Parte 2)

05 – Arts. 7º a 12 – Do Inquérito Policial (Parte 3)

06 – Arts. 13 a 13-B – Do Inquérito Policial (Parte 4)

07 – Arts. 14 a 23 – Do Inquérito Policial (Parte 5) *Atualizado*

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Títulos 3 e 4: Ação Penal e Ação Civil

02 – Arts. 24 a 32 – Da Ação Penal (Parte 1) *Atualizado*

03 – Arts. 33 a 43 – Da Ação Penal (Parte 2)

04 – Arts. 44 a 48 – Da Ação Penal (Parte 3)

05 – Arts. 49 a 57 – Da Ação Penal (Parte 4)

06 – Arts. 58 a 62 – Da Ação Penal (Parte 5)

07 – Arts. 63 a 68 – Da Ação Civil

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Título 5: Competências

02 – Art. 69 – Da Competência

03 – Arts. 70 a 73 – Da Competência pelo Lugar da infração

04 – Arts. 74 e 75 – Da Competência pela Natureza da infração

05 – Arts. 76 a 82 – Da Competência por Conexão ou Continência

06 – Arts. 83 a 87 – Da Competência por Prevenção e da Competência pela Prerrogativa de Função

07 – Arts. 88 a 91 – Disposições Especiais

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Título 6: Questões e Processos Incidentes

02 – Arts. 92 a 94 – Das Questões e Processos Incidentes: Questões Prejudiciais

03 – Arts. 95 a 111 – Das Exceções

04 – Arts. 112 a 117 – Das Incompatibilidades e Impedimentos e Do Conflito de Jurisdição

05 – Arts. 118 a 124 – Da Restituição das Coisas Apreendidas *Atualizado*

06 – Arts. 125 a 144 – Das Medidas Assecuratórias *Atualizado*

07 – Arts. 145 a 148 – Do Incidente de Falsidade

08 – Arts. 149 a 154 – Da Insanidade Mental do Acusado

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Título 7: Prova

02 – Arts. 155 a 157 – Da Prova: Disposições Gerais *Atualizado*

03 – Arts. 158 a 160 – Do Exame do Corpo de Delito e Das Perícias em geral (Parte 1) *Atualizado*

04 – Arts. 161 a 168 – Do Exame do Corpo de Delito e Das Perícias em geral (Parte 2)

05 – Arts. 169 a 174 – Do Exame do Corpo de Delito e Das Perícias em geral (Parte 3)

06 – Arts. 175 a 184 – Do Exame do Corpo de Delito e Das Perícias em geral (Parte 4)

07 – Arts. 185 e 186 – Do Interrogatório do Acusado (Parte 1)

08 – Arts. 187 a 196 – Do Interrogatório do Acusado (Parte 2)

09 – Arts. 197 a 200 – Da Confissão

10 – Art. 201 – Do Ofendido

11 – Arts. 202 a 209 – Das Testemunhas (Parte 1)

12 – Arts. 210 a 220 – Das Testemunhas (Parte 2)

13 – Arts. 221 a 225 – Das Testemunhas (Parte 3)

14 – Arts. 226 a 228 – Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

15 – Arts. 229 a 238 – Da Acareação e Dos Documentos

16 – Arts. 239 a 250 – Dos Indícios e Da Busca e da Apreensão

01- Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Título 8: Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

02 – Arts. 251 a 256 – Do Juiz

03 – Arts. 257 e 258 – Do Ministério Público

04 – Arts. 259 a 267 – Do Acusado e seu Defensor

05 – Arts. 268 a 273 – Dos Assistentes

06 – Arts. 274 a 281 – Dos Funcionários da Justiça e Dos Peritos e Intérpretes

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Título 9: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória

02 – Arts. 282 a 284 – Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória – Disposições Gerais *Atualizado*

03 – Arts. 285 a 288 – Mandado de Prisão (Parte 1) *Atualizado*

04 – Art. 289 – Mandado de Prisão (Parte 2)

05 – Arts. 290 a 294 – Perseguição do Réu

06 – Arts. 295 a 300 – Prisão Especial

07 – Arts. 301 a 310 – Da Prisão em Flagrante *Atualizado*

08 – Arts. 311 a 316 – Da Prisão Preventiva *Atualizado*

09 – Arts. 317 e 318 – Da Prisão Domiciliar

10 – Arts. 319 a 320 – Das outras Medidas Cautelares

11 – Arts. 321 a 325 – Da Liberdade Provisória, com ou sem fiança (Parte 1)

12 – Arts. 326 a 339 – Da Liberdade Provisória, com ou sem fiança (Parte 2)

13 – Arts. 340 a 350 – Da Liberdade Provisória, com ou sem fiança (Parte 3)

01- Código Processual Penal (CPP) – Livro 1, Títulos 10, 11 e 12: Das Citações e Intimações; Da Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Da Sentença

02 – Arts. 351 a 356 – Das Citações (Parte 1)

03 – Arts. 357 a 364 – Das Citações (Parte 2)

04 – Arts. 365 a 369 – Das Citações (Parte 3)

05 – Arts. 370 a 372 – Das Intimações

06 – Arts. 373 a 380 – Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança

07 – Arts. 381 a 386 – Da Sentença (Parte 1)

08 – Arts. 387 a 391 – Da Sentença (Parte 2)

09 – Arts. 392 e 393 – Da Sentença (Parte 3)

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 2 – Processos em Espécie

02 – Art. 394 – Dos Processos em Espécie – Do Processo Comum: Da Instrução Criminal – Parte 1

03 – Arts. 395 a 399 – Da Instrução Criminal – Parte 2

04 – Arts. 400 a 405 – Da Instrução Criminal – Parte 3

05 – Arts. 406 a 412 – Do Procedimento relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri: Da Acusação e da Instrução Preliminar

06 – Arts. 413 a 421 – Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária

07 – Arts. 422 e 424 – Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário

08 – Arts. 425 e 426 – Do Alistamento dos Jurados

09 – Arts. 427 e 428 – Do Desaforamento

10 – Arts. 429 a 431 – Da Organização da Pauta

11 – Arts. 432 a 435 – Do Sorteio e da Convocação dos Jurados

12 – Arts. 436 a 446 – Da Função do Jurado

13 – Arts. 447 a 452 – Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença

14 – Arts. 453 a 457 – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri – Parte 1

15 – Arts. 458 a 466 – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri – Parte 2

16 – Arts. 467 a 472 – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri – Parte 3

17 – Arts. 473 a 475 – Da Instrução em Plenário

18 – Arts. 476 a 481 – Dos Debates

19 – Arts. 482 e 483 – Do Questionário e sua Votação – Parte 1

20 – Arts. 484 a 491 – Do Questionário e sua Votação – Parte 2

21 – Arts. 492 e 493 – Da Sentença

22 – Arts. 494 a 496 – Da Ata dos Trabalhos

23 – Art. 497 – Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri

24 – Arts. 498 a 502 – Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular

25 – Arts. 513 a 518 – Dos Processos Especiais – do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

26 – Arts. 519 a 523 – Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular

27 – Arts. 524 a 530 – Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial

28 – Arts. 531 a 540 – Do Processo Sumário

29 – Arts. 541 a 548 – Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos

30 – Arts. 549 a 555 – Do Processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso

31 – Arts. 556 a 562 – Dos processos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 3 – das Nulidades e dos Recursos em geral

02 – Arts. 563 a 573 – Das Nulidades

03 – Arts. 574 a 580 – Recursos em Geral: Disposições Gerais

04 – Arts. 581 a 592 – Do Recurso em Sentido Estrito

05 – Arts. 593 a 608 – Da Apelação

06 – Arts. 609 a 618 – Do Processo e do Julgamento dos Recursos em sentido estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação

07 – Arts. 619 e 620 – Dos Embargos

08 – Arts. 621 a 631 – Da Revisão

09 – Arts. 632 a 638 – Do Recurso Extraordinário

10 – Arts. 639 a 646 – Da Carta Testemunhável

11 – Arts. 647 a 656 – Do Habeas Corpus e seu Processo (Parte 1)

12 – Arts. 657 a 667 – Do Habeas Corpus e seu Processo (Parte 2)

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livro 4 – Da Execução

02 – Arts. 668 a 673 – Da Execução: Disposições Gerais

03 – Arts. 674 a 685 – Penas Privativas de Liberdade

04 – Arts. 686 a 690 – Das Penas Pecuniárias

05 – Arts. 691 a 695 – Das Penas Acessórias

06 – Arts. 696 a 709 – Dos Incidentes da Execução: da Suspensão Condicional da Pena

07 – Arts. 710 a 723 – Do Livramento Condicional (Parte 1)

08 – Arts. 724 a 733 – Do Livramento Condicional (Parte 2)

09 – Arts. 734 a 742 – Da Graça, do Indulto e da Anistia

10 – Arts. 743 a 750 – Da Reabilitação

11 – Arts. 751 a 757 – Da Execução das Medidas de Segurança (Parte 1)

12 – Arts. 758 a 770 – Da Execução das Medidas de Segurança (Parte 2)

13 – Arts. 771 a 779 – Da Execução das Medidas de Segurança (Parte 3)

01 – Código Processual Penal (CPP) – Livros 5 e 6 – Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira e Disposições Gerais

02 – Arts. 780 a 782 – Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

03 – Arts. 783 a 786 – Das Cartas Rogatórias

04 – Arts. 787 a 790 – Da Homologação das Sentenças Estrangeiras

05 – Arts. 791 a 798 – Disposições Gerais (Parte 1)

06 – Arts. 799 a 805 – Disposições Gerais (Parte 2)

07 – Arts. 806 a 811 – Disposições Gerais (Parte 3)

Onde posso acessar esse conteúdo?

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