Áudio Aula: Analista Tributário RF

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Analista Tributário RF com aulas em áudio

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Código Tributário Nacional: Lei 5.172/66 – CTN, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica: Lei 8.137/90, Lei do Pregão: Lei 10.520/02 e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:

Ou, pegue seu celular, abra a Play Store ou Apple Store e digite “EmÁudio Concursos”, baixe gratuitamente!

Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

01 – Código Tributário Nacional (CTN) – Lei 5.172/1966 – escute em “Legislação”

02 – Arts. 1º ao 8º – Sistema Tributário Nacional: disposições gerais e Competência Tributária

03 – Arts. 9º a 15 – Limitações da Competência Tributária

04 – Arts. 16 a 18 – Impostos: disposições gerais

05 – Arts. 19 a 28 – Impostos sobre o Comércio Exterior

06 – Arts. 29 a 45 – Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

07 – Arts. 46 a 73 – Impostos sobre a Produção e a Circulação

08 – Arts. 74 a 76 – Impostos Especiais

09 – Arts. 77 a 80 – Taxas

10 – Arts. 81 e 82 – Contribuição de Melhoria

11 – Arts. 83 e 84- Distribuições de Receitas Tributárias: disposições gerais

12 – Art. 85 – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza

13 – Arts. 86 a 90 – Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Estados

14 – Arts. 91 a 95 – Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, Cálculo e Pagamento das Quotas Estaduais e Municipais e Comprovação da Aplicação das Quotas Estaduais e Municipais

15 – Arts. 96 a 100 – Normas Gerais de Direito Tributário

16 – Arts. 101 a 112 – Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária

17 – Arts. 113 a 118 – Obrigação Tributária: Disposições Gerais e Fato Gerado

18 – Arts. 119 a 127 – Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

19 – Arts. 128 a 138 – Responsabilidade Tributária

20 – Arts. 139 a 150 – Crédito Tributário: Disposições Gerais e Constituição de Crédito Tributário (lançamento)

21 – Arts. 151 a 155 – Suspensão do Crédito Tributário – Moratória

22 – Arts. 156 a 174 – Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção

23 – Arts. 175 a 182 – Exclusão de Crédito Tributário: Isenção e Anistia

24 – Arts. 183 a 193 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais e preferências

25 – Arts. 194 a 200 – Administração Tributária: Fiscalização

26 – Arts. 201 a 208 – Dívida Ativa e Certidões Negativas

27 – Arts. 209 a 218 – Disposições Finais e Transitórias

01 – Lei Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica – Lei 8.137/1990

02 – Arts. 1º e 2º – Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Particulares

03 – Art. 3º – Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos

04 – Arts. 4º a 6º – Crimes contra Ordem Econômica

05 – Art. 7º – Crime contra as Relações de Consumo

06 – Arts. 8º a 10 – Multas

07 – Arts. 11 a 23 – Disposições Gerais

01- Lei do Pregão – Lei 10.520/02

02 – Arts. 1º e 2° – Introdução Lei do Pregão

03 – Art. 3º – Fase preparatória do Pregão

04 – Art. 4° – Fase externa do Pregão

05 – Art. 5° – Vedações

06 – Arts. 6° a 7º – Prazo de validade das propostas

07 – Arts. 8° a 13 – Disposições finais

01 – Sistema de Registro de Preços – Decreto 7.892/2013

02 – Arts. 1º e Art. 2º – Disposições Gerais

03 – Art. 3º – hipóteses do Sistema de Registro de Preços

04 – Art. 4º – Da Intenção para Registro de Preços

05 – Art. 5º – Das Competências do Órgão Gerenciador

06 – Art. 6º – Das Competências do Órgão Participante

07 – Arts. 7º e 8º – Da Licitação para Registro de Preços – Parte 1

08 – Arts. 9º e 10 – Da Licitação para Registro de Preços – Parte 2

09 – Arts. 11 e 12 – Do Registro de Preços e da Validade da Ata

10 – Arts. 13 a 16 – Da Assinatura da Ata e da Contratação com Fornecedores Registrados

11 – Arts. 17 a 21 – Da Revisão e do Cancelamento dos Preços Registrados

12 – Art. 22 – Da Utilização da Ata de Registro de Preços por órgão ou entidades não participantes

13 – Arts. 23 a 29 – Disposições Finais e Transitórias

01 – Lei de Concessões e Permissões de serviços públicos – Lei 8.987/1995

02 – Arts. 1º a 5º – Disposições Preliminares

03 – Art. 6° – Serviço Adequado

04 – Arts. 7º e 7ºA – Direitos e Obrigações dos usuários

05 – Arts. 8° a 13 – Política Tarifária

06 – Arts. 14 a 17 – Licitação (concessão de serviço público) – Parte 1

07 – Art. 18 – Licitação (concessão de serviço público) – Parte 2

08 – Art. 18A – Licitação (concessão de serviço público) – Parte 3

09 – Arts. 19 a 22 – Licitação (concessão de serviço público) – Parte 4

10 – Arts. 23 e 23A – Contrato de Concessão – Parte 1

11 – Arts. 24 a 27 – – Contrato de Concessão – Parte 2

12 – Art. 27A – Contrato de Concessão – Parte 3

13 – Art. 28 – Contrato de Concessão – Parte 4

14 – Arts. 29 e 30 – Encargos do Poder Concedente

15 – Art. 31 – Encargos da Concessionária

16 – Art. 32 a 34 – Intervenção

17 – Arts. 35 a 37 – Extinção da Concessão – Parte 1

18 – Arts. 38 e 39 – Extinção da Concessão – Parte 2

19 – Art. 40 – Permissões

20 – Arts. 41 e 42 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 1

21 – Arts. 43 a 47 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 2

01 – Lei 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos

02 – Arts. 1º a 5º – Princípios da licitação e regras de desempate e preferência

03 – Art. 6º – Definições

04 – Arts. 7º a 12 – Obras e Serviços

05 – Art. 13 – Serviços Técnicos Especializados

06 – Arts. 14 a 16 – Compras

07 – Arts. 17 a 19 – Alienação

08 – Arts. 20 a 21 – Publicação do Edital

09 – Arts. 22 a 23 – Modalidades de Licitação **atualizado!**

10 – Art. 24 – Licitação dispensável

11 – Art. 25 – Inexigibilidade de Licitação

12 – Art. 26 – Formalidades aplicáveis às dispensas e inexigibilidades

13 – Arts. 27 a 29 – Habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista

14 – Art. 30 – Qualificação Técnica

15 – Art. 31 – Qualificação Econômico-Financeira

16 – Art. 32 – Apresentação dos documentos de habilitação

17 – Art. 33 – Participação de empresas em consórcio

18 – Arts. 34 a 37 – Registros Cadastrais

19 – Art. 38 – Procedimento da licitação: abertura do processo administrativo

20 – Art. 39 – Procedimento da licitação: audiência pública

21 – Art. 40 – Cláusulas do Edital

22 – Art. 41 – Impugnação do Edital

23 – Art. 42 – Licitações Internacionais

24 – Arts. 43 a 44 – Procedimento da licitação: sessão de julgamento

25 – Arts. 45 a 47 – Tipos de Licitação

26 – Art. 48 – Critérios de desclassificação das propostas

27 – Art. 49 – Anulação e Revogação da Licitação

28 – Art. 50 – Adjudicação Compulsória

29 – Art. 51 – Comissão de Licitação

30 – Arts. 52 a 53 – Concurso e Leilão

31 – Art. 54 – Contratos administrativos: disposições preliminares

32 – Art. 55 – Cláusulas necessárias no contrato administrativo

33 – Art. 56 – Exigência de Garantias

34 – Art. 57 – Duração dos contratos administrativos

35A – Art. 58 – Cláusulas Exorbitantes

35B – Art. 59 – Declaração de Nulidade

36 – Arts. 60 a 64 – Formalização dos contratos

37 – Art. 65 – Alteração dos contratos

38 – Arts. 66 a 72 – Execução dos contratos

39 – Arts. 73 a 76 – Recebimento do objeto do contrato

40 – Arts. 77 a 80 – Inexecução e Rescisão dos contratos

41 – Arts. 81 a 85 – Sanções Administrativas e Tutela Judicial

42 – Arts. 86 a 88 – Sanções Administrativas

43 – Arts. 89 a 99 – Crimes e Penas

44 – Arts. 100 a 108 – Processo e Procedimento Judicial

45 – Art. 109 – Recursos Administrativos

46 – Arts. 110 a 125 – Disposições Finais e Transitórias

01 – Lei das Parcerias Público-Privadas – Lei 11.079/04

02 – Arts. 1º ao 4º – Disposições Preliminares

03 – Art. 5º – Dos Contratos de Parceria Público-Privada – Parte 1

04 – Arts. 6º e 7º – Dos Contratos de Parceria Público-Privada – Parte 2

05 – Art. 8º – Das Garantias

06 – Art. 9º – Da Sociedade de Propósito Específico

07 – Arts. 10 a 13 – Da Licitação

08 – Arts. 14 a 17 – Disposições Aplicáveis à União – Parte 1

09 – Arts. 18 a 22 – Disposições Aplicáveis à União – Parte 2

10 – Arts. 23 a 30 – Disposições Finais

01 – Código de Ética do Servidor Público Federal – Decreto 1.171/1994

02 – Decreto 1.171/1994

03 – Das Regras Deontológicas

04 – Dos Principais Deveres do Servidor Público

05 – Das Vedações ao Servidor Público

06 – Das Comissões de Ética

01 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – escute em “Legislação”

02 – Arts. 1º a 4º – Disposições preliminares

03 – Arts. 5º a 8º – Provimento

04 – Arts. 9º a 10 – Nomeação

05 – Arts. 11 a 12 – Concurso Público

06 – Arts. 13 a 18 – Posse e exercício

07 – Art. 19 – Jornada de trabalho

08 – Art. 20 – Estágio probatório

09 – Arts. 21 a 22 – Estabilidade

10 – Art. 24 – Readaptação

11 – Arts. 25 a 27 – Reversão

12 – Art. 28 – Reintegração

13 – Art. 29 – Recondução

14 – Arts. 30 a 32 – Disponibilidade e Aproveitamento

15 – Arts. 33 a 35 – Vacância

16 – Arts. 36 e 37 – Remoção e Redistribuição

17 – Arts. 38 a 39 – Substituição

18 – Arts. 40 a 48 – Vencimento e remuneração

19 – Arts. 49 a 50 – Vantagens

20 – Arts. 51 a 52 – Indenizações

21 – Arts. 53 a 57 – Ajuda de Custo

22 – Arts. 58 a 59 – Diárias

23 – Art. 60 – Indenização de transporte

24 – Arts. 60-A a 60-E – Auxílio-Moradia

25 – Art. 61 – Gratificações e Adicionais

26 – Arts. 62 a 62-A – Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento

27 – Arts. 63 a 66 – Gratificação Natalina

28 – Arts. 68 a 72 – Adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas

29 – Arts. 73 a 74 – Adicional por serviço extraordinário

30 – Art. 75 – Adicional noturno

31 – Art. 76 – Adicional de férias

32 – Art. 76-A – Gratificação por encargo de curso ou concurso

33 – Arts. 77 a 80 – Férias

34 – Arts. 81 a 82 – Licenças

35 – Art. 83 – Licença por motivo de doença em pessoa da família

36 – Art. 84 – Licença por motivo de afastamento do cônjuge

37 – Art. 85 – Licença para o serviço militar

38 – Art. 86 – Licença para atividade política

39 – Art. 87 – Licença para capacitação

40 – Art. 91 – Licença para tratar de interesses particulares

41 – Art. 92 – Licença para o desempenho de mandato classista

42 – Art. 93 – Afastamento para servir a outro órgão ou entidade

43 – Art. 94 – Afastamento para exercício de mandato eletivo

44 – Arts. 95 a 96 – Afastamento para estudo ou missão no exterior

45 – Art. 96-A – Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país

46 – Arts. 97 a 99 – Concessões

47 – Arts. 100 a 103 – Tempo de serviço

48 – Arts. 104 a 115 – Direito de petição

49 – Art. 116 – Regime Disciplinar: deveres

50 – Art. 117 – Regime Disciplinar: proibições

51 – Arts. 118 a 120 – Acumulação de cargos

52 – Arts. 121 a 126-A – Responsabilidades do servidor público

53 – Arts. 127 a 132 – Penalidades

54 – Art. 133 – Acumulação ilegal de cargos

55 – Arts. 134 a 135 – Cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão

56 – Arts. 136 a 137 – Efeitos da demissão

57 – Arts. 138 a 140 – Abandono de cargo e inassiduidade habitual

58 – Art. 141 – Autoridade competente para aplicar as penalidades

59 – Art. 142 – Prescrição da ação disciplinar

60 – Arts. 143 a 144 – Processo Administrativo Disciplinar

61 – Arts. 145 a 146 – Sindicância

62 – Art. 147 – Afastamento Preventivo

63 – Arts. 148 a 152 – Processo disciplinar

64 – Arts. 153 a 166 – Inquérito

65 – Arts. 167 a 173 – Julgamento

66 – Arts. 174 a 182 – Revisão do processo

67 – Arts. 183 a 184 – Seguridade Social do Servidor

68 – Art. 185 – Benefícios do plano de seguridade social

69 – Arts. 186 a 195 – Aposentadoria

70 – Art. 196 – Auxílio-Natalidade

71 – Arts. 197 a 201 – Salário-Família

72 – Arts. 202 a 206 – Licença para tratamento de saúde

73 – Arts. 207 a 210 – Licença à gestante, à adotante e paternidade

74 – Arts. 211 a 214 – Licença por acidente de serviço

75 – Arts. 215 a 225 – Pensão

76 – Arts. 226 a 228 – Auxílio-Funeral

77 – Art. 229 – Auxílio-Reclusão

78 – Art. 230 – Assistência à Saúde

79 – Arts. 236 a 242 – Disposições Gerais

80 – Arts. 243 a 250 – Disposições Transitórias e Finais

01 – Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa

02 – Arts. 1º a 8ºA – Disposições Gerais

03 – Art. 9º – Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito

04 – Art. 10 – Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário

05 – Art. 11 – Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública

06 – Art. 12 – Das Penas

07 – Art. 13 – Da Declaração de Bens

08 – Arts. 14 a 17 – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial – Parte 1

09 – Arts. 17-A a 18 – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial – Parte 2

10 – Arts. 19 a 22 – Das disposições penais

11 – Art. 23 – Da prescrição

12 – Arts. 24 e 25 – Das Disposições Finais

01 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – LC 101 / 2000

02 – Arts. 1° e 2° – Disposições Preliminares

03 – Art. 3° – Do Planejamento – Do Plano Purianual

04 – Art. 4° – Da Lei de Diretrizes Orçamentárias

05 – Arts. 5° a 7° – Da Lei Orçamentária Anual

06 – Arts. 8° ao 10 – Da Execução Orçamentária e do Cumprimento da Metas

07 – Arts. 11 a 13 – Da Receita Pública – Da Previsão e Da Arrecadação

08 – Art. 14 – Da Renúncia de Receita

09 – Arts. 15 e 16 – Da Despesa Pública – Da Geração da Despesa

10 – Art. 17 – Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

11 – Arts 18 a 20 – Das Despesas com Pessoal – Definições e Limites

12 – Arts. 21 a 23 – Do Controle da Despesa Total com Pessoal

13 – Art. 24 – Das Despesas com a Seguridade Social

14 – Art. 25 – Das Transferências Voluntárias

15 – Arts. 26 a 28 – Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

16 – Art. 29 – Da Dívida e do Endividamento

17 – Art. 30 – Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito

18 – Art. 31 – Da Recondução da Dívida aos Limites

19 – Art. 32 – Das Operações de Crédito – Da Contratação

20 – Arts. 34 e 37 – Das Vedações

21 – Art. 38 – Das Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária

22 – Art. 39 – Das Operações com o Banco Central do Brasil

23 – Art. 40 – Da Garantia e da Contragarantia

24 – Arts. 41 e 42 – Dos Restos a Pagar

25 – Art. 43 – Da Gestão Patrimonial – Das Disponibilidades de Caixa

26 – Arts. 44 a 46 – Da Preservação do Patrimônio Público

27 – Art. 47 – Das Empresas Controladas pelo Setor Público

28 – Arts. 48 e 49 – Da Transparência, Controle e Fiscalização

29 – Arts. 50 e 51 – Da Escrituração e Consolidação das Contas

30 – Arts. 52 e 53 – Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

31 – Arts. 54 e 55 – Do Relatório de Gestão Fiscal

32 – Arts. 56 a 58 – Das Prestações de Contas

33 – Art. 59 – Da Fiscalização da Gestão Fiscal

34 – Arts. 60 a 66 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 1

35 – Arts. 67 a 75 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 2

Onde posso acessar esse conteúdo?

Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos. Estude para o Concurso da Polícia Federal.

Atualmente, o EmÁudio Concursos é considerado o melhor aplicativo de estudos para concurso público e OAB do Brasil, pois oferece:

• Cursos regulares com aulas em áudio dos melhores professores do país
• Legislações narradas em voz humana e sempre atualizadas 
• Informativos do STF e STJ comentados
• E muito mais! É o catálogo mais completo de educação em áudio que existe!
  

Quer conhecer? Você pode BAIXAR GRÁTIS na Google Play ou na Apple Store. As primeiras aulas de todos os cursos são gratuitas para você experimentar!

Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.

Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.

Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.

Clique no botão abaixo e experimente agora:

Para dicas de estudos e para manter-se atualizado(a) sobre os concursos públicos, entre no nosso grupo do WhatsApp. É gratuito!