Áudio Aula: AFO
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Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre MÓDULO 10: Lei de Responsabilidade Fiscal, MÓDULO 01: Funções Econômicas e Orçamento Público, MÓDULO 02: Princípios Orçamentários e muito mais! Basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:
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Conheça os módulos abaixo:
MÓDULO 10: Lei de Responsabilidade Fiscal
01 – Introdução ao estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal
02 – Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal
03 – Quem está sujeito à Lei de Responsabilidade Fiscal?
04 – Empresas Estatais Independentes
05 – A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Contas
06 – Receita Corrente Líquida
07 – Deduções da Receita Corrente Líquida – Parte 1
08 – Deduções da Receita Corrente Líquida – Parte 2
09 – Apuração da Receita Corrente Líquida
10 – Questões sobre Receita Corrente Líquida
11 – Planejamento na LRF
12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
13 – Anexo de Metas Fiscais – Parte 1
14 – Anexo de Metas Fiscais – Parte 2
15 – Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Anexo de Riscos Fiscais
16 – Anexo Específico
17 – Questões para fixar
18 – Lei Orçamentária Anual – Parte 1
19 – Lei Orçamentária Anual – Parte 2
20 – Banco Central do Brasil
21 – Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas
22 – Contingenciamento de Gastos
23 – Limitação de empenho e movimentação financeira
24 – Critérios para contingenciamento de Gastos
25 – Decreto de Contingenciamento
26 – Despesas que não podem ser objetos de limitação
27 – Limitação de empenho em caso de calamidade Pública
28 – Resumão EmÁudio sobre LRF – Parte 1
29 – Resumão EmÁudio sobre LRF – Parte 2
30 – Resumão EmÁudio sobre LRF – Parte 3
MÓDULO 01: Funções Econômicas e Orçamento Público
01 – Introdução atividade financeira do Estado
02 – Função Alocativa
03 – Função Distributiva
04 – Função Estabilizadora
05 – Orçamento Tradicional
06 – Orçamento Base-Zero
07 – Orçamento de Desempenho
08 – Orçamento-Programa
09 – Orçamento Público no Brasil
MÓDULO 02: Princípios Orçamentários
01 – Princípios Orçamentários: introdução
02 – Princípio da Unidade ou Totalidade
03 – Princípio da Universalidade (globalização)
04 – Princípio do Orçamento Bruto
05 – Princípio da Exclusividade
06 – Princípio da Anualidade ou Periodicidade
07 – Princípio da Especificação (Discriminação ou Especialização)
08 – Princípio da Não Vinculação da Receita de Impostos
09 – Princípio do Equilíbrio
MÓDULO 03: PPA, LDO e LOA
01 – Sistema Orçamentário: PPA, LDO e LOA
02 – Plano Plurianual (PPA)
03 – Vigência e prazos do PPA
04 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
05 – Vigência e prazos da LDO
06 – Lei Orçamentária Anual (LOA)
07 – Prazos da LOA
MÓDULO 04: Créditos Adicionais
01 – Créditos Orçamentários: iniciais e adicionais
02 – Créditos Adicionais
03 – Créditos Suplementares – Parte 1
04 – Créditos Suplementares – Parte 2
05 – Vigência dos Créditos Suplementares
06 – Créditos Especiais
07 – Vigência dos Créditos Especiais
08 – Créditos Extraordinários
09 – Vigência dos Créditos Extraordinários
10 – Alterações orçamentárias Qualitativas e Quantitativas
11 – Fontes para abertura de Créditos Adicionais
12 – Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação
13 – Anulação de dotação e Operações de Crédito
14 – Reserva de Contingência e Recursos decorrentes de Veto, Emenda ou Rejeição
15 – Fontes que aumentam o valor global do orçamento
MÓDULO 05: Ciclo Orçamentário
01 – Introdução ao Ciclo Orçamentário
02 – Ciclo Orçamentário ampliado
03 – Introdução a Elaboração da Proposta Orçamentária
04 – Elaboração da Proposta Orçamentária (Parte 1)
05 – Elaboração da Proposta Orçamentária (Parte 2)
06 – Propostas Orçamentárias dos demais Poderes
07 – Não encaminhamento ou encaminhamento das propostas orçamentárias fora dos prazos
08 – Lei Orçamentária não encaminhada e não aprovada no prazo
09 – Etapas do processo de elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual
10 – Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária (Parte 1)
11 – Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária (Parte 2)
12 – Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária (Parte 3)
13 – Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária (Parte 4)
14 – Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária (Parte 5)
15 – Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária (Parte 6)
16 – Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária (Parte 7)
17 – Orçamento Autorizativo vs. Orçamento Impositivo
18 – Emendas Impositivas
19 – Introdução a execução orçamentária e ao controle e avaliação da execução orçamentária
20 – Controle e Avaliação da execução orçamentária
21 – Descentralização de créditos orçamentários (Parte 1)
22 – Descentralização de créditos orçamentários (Parte 2)
23 – Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
24 – Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
25 – Órgão Setorial e Unidade Orçamentária (UO)
26 – Sistema de Administração Financeira Federal
27 – Programação Orçamentária e Financeira (Parte 1)
28 – Programação Orçamentária e Financeira (Parte 2)
29 – Contingenciamento de Gastos (Parte 1)
30 – Contingenciamento de Gastos (Parte 2)
31 – Controle e Avaliação da execução orçamentária (Parte 1)
32 – Controle e Avaliação da execução orçamentária (Parte 2)
MÓDULO 06: AFO na Constituição Federal
01 – AFO na Constituição Federal – Competência legislativa (art. 24)
02 – Medidas Provisórias em AFO (art. 62)
03 – Lei Complementar em AFO (art. 163, 165 e 169)
04 – Moeda e Banco Central (art. 164)
05 – Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) – Parte 1
06 – Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) – Parte 2
07 – Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) – Parte 3
08 – Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) – Parte 4
09 – Emendas individuais impositivas (art. 166) – Parte 1
10 – Emendas individuais impositivas (art. 166) – Parte 2
11 – Transferência de recursos por meio de emendas individuais impositivas (Emenda Constitucional 105 de 2019 – art. 166-A)
12 – Vedações constitucionais (art. 167) – Parte 1
13 – Vedações constitucionais (art. 167) – Parte 2
14 – Vedações constitucionais (art. 167) – Parte 3
15 – Vedações constitucionais (art. 167) – Parte 4
16 – Recursos destinados aos órgãos dos demais Poderes (art. 168)
17 – Despesas com pessoal (art. 169) – Parte 1
18 – Despesas com pessoal (art. 169) – Parte 2
19 – Regime Fiscal – Emenda Constitucional 95/2016
20 – Compensações
21 – Exceções e Emenda Constitucional 102 de 19 – exploração de petróleo
22 – Descumprimento dos limites
23 – Aplicações mínimas e emendas individuais impositivas
24 – Outras regras do Regime Fiscal
MÓDULO 07: Despesas Públicas
01 – Introdução a Despesa Pública
02 – Dispêndios Extraorçamentários (Despesas Extraorçamentárias)
03 – Despesas Orçamentárias
04 – Classificações da Despesa Orçamentária
05 – Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária (Em qual orçamento?)
06 – Classificação Institucional da Despesa (Quem?)
07 – Classificação Funcional da Despesa (Em que área?)
08 – Classificação por Estrutura Programática
09 – Ação Padronizada
10 – Subtítulo (localizador do gasto)
11 – Plano Orçamentário (PO)
12 – Classificação por Natureza da Despesa
13 – Categoria econômica (1º nível)
14 – Grupo de Natureza da Despesa (2º nível)
15 – Categoria Econômica – Lei 4.320 de 64
16 – Despesas de Capital
17 – Modalidade de Aplicação (3º nível)
18 – Elemento de Despesa (4º nível) e Desdobramento Facultativo do Elemento da Despesa – Subelemento (5º nível)
19 – Identificador de Uso – IDUSO e Identificador de Doação e de Operação de Crédito – IDOC e Classificação da Despesa por Identificador de Resultado Primário
20 – Classificação Quanto ao Impacto na Situação Patrimonial Líquida (afetação patrimonial)
MÓDULO 08: Etapas da Despesa Pública, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e Suprimento de Fundos
01 – Etapas e Estágios da Despesa Pública
02 – Etapa de Execução
03 – Ordenador de Despesa
04 – Tipos de Empenho
05 – Liquidação
06 – Pagamento
07 – Restos a Pagar
08 – Inscrição e Pagamento de Restos a Pagar
09 – Dívida Flutuante
10 – Decreto 93.872 de 86 e as Características dos Restos a Pagar
11 – Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) – Parte 1
12 – Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) – Parte 2
13 – Restos a Pagar Versus Despesas de Exercícios Anteriores
14 – Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento) – Parte 1
15 – Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento) – Parte 2
MÓDULO 09: Receitas Públicas
01 – Receitas Públicas – Introdução
02 – Ingressos Extraorçamentários (Receita Extraorçamentária)
03 – Receitas Orçamentárias
04 – Etapas da Receita Pública
05 – Arrecadação
06 – Classificações da Receita Orçamentária
07 – Classificação por Natureza de Receita
08 – Categoria Econômica
09 – Receitas Intraorçamentárias
10 – Origem: Receitas Correntes e Receitas de Capital
11 – Receitas Correntes – Contribuições
12 – Receitas Correntes – Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e outras Receitas Correntes
13 – Dívida Ativa
14 – Mnemônico das Origens que Compõem as Receitas Correntes e Questões para Fixar
15 – Receitas de Capital e suas Origens
16 – Mnemônico das Origens que Compõem as Receitas de Capital e questões para Fixar
17 – Espécie e Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita
18 – Classificação Quanto à Procedência ou Obrigatoriedade
19 – Classificação Por Fonte/Destinação de Recursos
20 – Classificação por Identificador de Resultado Primário
21 – Classificação Institucional (Quem?)
22 – Classificação Quanto ao Impacto na Situação Patrimonial Líquida e Classificação Quanto à Regularidade (ou Periodicidade)
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