Áudio Aula: Código Processual Civil

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Conheça os módulos abaixo:

01 – Código Processual Civil – Livro 1 – Parte Geral: Normas Processuais Civis – Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015

02 – Arts. 1º a 11 – Das Normas Processuais Civis: Normas Fundamentais do Processo Civil

03 – Art. 12 – Ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão

04 – Arts. 13 a 15 – Aplicação das Normas Processuais

01 – Código de Processo Civil – Livro 2 – Parte Geral – Função Jurisdicional – CPC Lei 13.105/ 2015

02 – Arts. 16 a 20 – Função Jurisdicional: Jurisdição e Ação

03 – Arts. 21 a 25 – Limites da Jurisdição Nacional

04 – Arts. 26 e 27 – Cooperação Internacional

05 – Arts. 28 a 34 – Auxílio Direto

06 – Arts. 35 e 36 – Carta Rogatória

07 – Arts. 37 a 41 – Disposições Comuns às Seções Anteriores

08 – Arts. 42 a 47 – Competência Interna (Parte 1)

09 – Arts. 48 a 52 – Competência Interna (Parte 2)

10 – Art. 53 – Competência Interna (Parte 3) *atualizado*

11 – Arts. 54 a 63 – Modificação da Competência

12 – Arts. 64 a 66 – Incompetência

13 – Arts. 67 a 69 – Cooperação Nacional

01 – Sujeitos do Processo – Código Processual Civil – Parte Geral – Livro 3 – Lei nº 13.105/2015

02 – Arts. 70 a 74 – Dos Sujeitos do Processo: Das Partes e Dos Procuradores – Capacidade Processual (Parte 1)

03 – Arts. 75 a 76 – Dos Sujeitos do Processo: Das Partes e Dos Procuradores – Capacidade Processual (Parte 2)

04 – Arts. 77 e 78 – Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores: Deveres

05 – Arts. 79 a 81 – Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual

06 – Arts. 82 a 54 – Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 1)

07 – Art. 85 – Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 2)

08 – Arts. 86 a 90 – Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 3)

09 – Arts. 91 a 97 – Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 4)

10 – Art. 98 – Da Gratuidade da Justiça (Parte 1)

11 – Art. 99 – Da Gratuidade da Justiça (Parte 2)

12 – Art. 100 – Da Gratuidade da Justiça (Parte 3)

13 – Arts. 103 a 107 – Dos Procuradores

14 – Arts. 108 a 112 – Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores

15 – Arts. 113 a 118 – Do Litisconsórcio

16 – Arts. 119 e 120 – Da Intervenção de Terceiros: Assistência

17 – Arts. 121 a 124 – Da Assistência Simples

18 – Arts. 125 a 129 – Da Denunciação da Lide

19 – Arts. 130 a 132 – Do Chamamento ao Processo

20 – Arts. 133 a 137 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

21 – Art. 138 – Do “Amicus Curiae”

22 – Arts. 139 a 143 – Do Juiz e Dos Auxiliares da Justiça: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz

23 – Art. 144 – Impedimento do Juiz

24 – Art. 145 – Suspeição do Juiz

25 – Art. 146 – Dos Impedimentos e Da Suspeição (Parte 1)

26 – Arts. 147 e 148 – Dos Impedimentos e Da Suspeição (Parte 2)

27 – Arts. 149 a 152 – Dos Auxiliares da Justiça: Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça

28 – Art. 153 – Escrivão e Chefe de Secretaria

29 – Arts. 154 e 155 – Oficial de Justiça

30 – Arts. 156 a 158 – Do Perito

31 – Arts. 159 a 161 – Do Depositário e do Administrador

32 – Arts. 162 a 164 – Do Intérprete e do Tradutor

33 – Arts. 165 e 166 – Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 1)

34 – Art. 167 – Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 2)

35 – Arts. 168 a 172 – Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 3)

36 – Arts. 173 a 175 – Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 4)

37 – Arts. 176 a 181 – Do Ministério Público

38 – Arts. 182 a 184 – Da Advocacia Pública

39 – Arts. 185 a 187 – Da Defensoria Pública

01 – Atos Processuais – Código Processual Civil – Livro 4 – Parte Geral: Dos Atos Processuais

02 – Arts. 188 a 192 – Da Forma dos Atos Processuais

03 – Arts. 193 a 199 – Da Prática Eletrônica de Atos Processuais

04 – Arts. 200 a 202 – Dos Atos das Partes

05 – Arts. 203 a 205 – Dos Pronunciamentos do Juiz

06 – Arts. 206 a 211 – Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

07 – Arts. 212 a 217 – Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais

08 – Arts. 218 a 222 – Dos Prazos (Parte 1)

09 – Arts. 223 a 230 – Dos Prazos (Parte 1)

10 – Arts. 231 e 232 – Dos Prazos (Parte 3)

11 – Arts. 233 a 235 – Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

12 – Arts. 236 e 237 – Da Comunicação dos Atos Processuais: Disposições Gerais

13 – Arts. 238 a 241 – Da Citação (Parte 1)

14 – Arts. 242 e 243 – Da Citação (Parte 2)

15 – Arts. 244 e 245 – Da Citação (Parte 3)

16 – Arts. 246 – Da Citação (Parte 4)

17 – Arts. 247 e 248 – Da Citação (Parte 5)

18 – Arts. 249 a 250 – Da Citação (Parte 6)

19 – Arts. 251 a 255 – Da Citação (Parte 7)

20 – Art. 256 – Da Citação (Parte 8)

21 – Arts. 257 a 259 – Da Citação (Parte 9)

22 – Arts. 260 a 262 – Das Cartas (Parte 1)

23 – Arts. 263 a 268 – Das Cartas (Parte 2)

24 – Arts. 269 a 272 – Das Intimações (Parte 1)

25 – Arts. 273 a 275 – Das Intimações (Parte 2)

26 – Arts. 276 a 283 – Das Nulidades

27 – Arts. 284 a 290 – Da Distribuição e Do Registro

28 – Arts. 291 a 293 – Do Valor da Causa

01 – Tutela Provisória – Código Processual Civil – Livro 5 – Parte Geral: Da Tutela Provisória

02 – Arts. 294 a 299 – Da Tutela Provisória

03 – Arts. 300 a 302 – Da Tutela de Urgência

04 – Arts. 303 e 304 – Do Procedimento da Tutela Antecipada requerida em caráter antecedente

05 – Arts. 305 a 310 – Do Procedimento da Tutela Cautelar requerida em caráter antecedente

06 – Art. 311 – Da Tutela da Evidência

01 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo – Código Processual Civil – Livro 6 – Parte Geral: Da Formação, Da Suspensão e Da Extinção do Processo

02 – Art. 312 – Da Formação do Processo

03 – Art. 313 – Da Suspensão do Processo (Parte 1)

04 – Arts. 314 e 315 – Da Suspensão do Processo (Parte 2)

05 – Arts. 316 e 317 – Da Extinção do Processo

01 -Código Processual Civil (CPC) – Parte Especial, Livro 1, Título 1: do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: do Procedimento Comum

02 – Arts. 318 a 321 – Do Procedimento Comum

03 – Arts. 322 a 329 – Do Pedido

04 – Arts. 330 a 331 – Do Indeferimento da Petição Inicial

05 – Art. 332 – Da Improcedência Liminar do Pedido

06 – Arts. 333 e 334 – Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

07 – Arts. 335 e 336 – Da Contestação (Parte 1)

08 – Art. 337 – Da Contestação (Parte 2)

09 – Arts. 338 a 340 – Da Contestação (Parte 3)

10 – Arts. 341 e 342 – Da Contestação (Parte 4)

11 – Art. 343 – Da Reconvenção

12 – Arts. 344 e 345 – Da Revelia

13 – Arts. 347 a 353 – Das Providências Preliminares e do Saneamento

14 – Arts. 354 a 356 – Do Julgamento conforme o estado do Processo: Extinção do Processo, Julgamento Antecipado do Mérito e Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

15 – Art. 357 – Do Saneamento e da Organização do Processo

16 – Arts. 358 a 362 – Da Audiência de Instrução e Julgamento (Parte 1)

17 – Arts. 363 a 368 – Da Audiência de Instrução e Julgamento (Parte 2)

18 – Arts. 369 a 373 – Das Provas (Parte 1)

19 – Arts. 374 a 380 – Das Provas (Parte 2)

20 – Arts. 381 a 383 – Da Produção Antecipada da Prova

21 – Arts. 384 a 388 – Da Ata Notarial e do Depoimento Pessoal

22 – Arts. 389 a 395 – Da Confissão

23 – Arts. 396 a 404 – Da Exibição de Documento ou Coisa

24 – Arts. 405 a 410 – Da Prova Documental: Força Probante dos Documentos (Parte 1)

25 – Arts. 411 a 415 – Força Probante dos Documentos (Parte 2)

26 – Arts. 416 a 424 – Força Probante dos Documentos (Parte 3)

27 – Arts. 425 a 429 – Força Probante dos Documentos (Parte 4)

28 – Arts. 430 a 433 – Da Arguição de Falsidade

29 – Arts. 434 a 438 – Da Produção da Prova Documental

30 – Arts. 439 a 441 – Dos Documentos Eletrônicos

31 – Arts. 442 a 449 – Da Prova Testemunhal: Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal

32 – Arts. 450 a 453 – Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 1)

33 – Arts. 454 a 455, § 3º – Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 2)

34 – Arts. 455, § 4º a 458 – Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 3)

35 – Arts. 459 a 463 – Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 4)

36 – Art. 464 – Da Prova Pericial (Parte 1)

37 – Art. 465 – Da Prova Pericial (Parte 2)

38 – Arts. 466 a 472 – Da Prova Pericial (Parte 3)

39 – Arts. 473 a 477 – Da Prova Pericial (Parte 4)

40 – Arts. 478 a 480 – Da Prova Pericial (Parte 5)

41 – Arts. 481 a 484 – Da Inspeção Judicial

42 – Art. 485 – Da Sentença e da Coisa Julgada (Parte 1)

43 – Arts. 486 a 488 – Da Sentença e da Coisa Julgada (Parte 2)

44 – Art. 489 – Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença (Parte 1)

45 – Arts. 490 a 496 – Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença (Parte 2)

46 – Art. 496 – Da Remessa Necessária

47 – Arts. 497 a 501 – Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

48 – Arts. 502 a 508 – Da Coisa Julgada

49 – Arts. 509 a 512 – Da Liquidação de Sentença

01 -Código Processual Civil (CPC) – Parte Especial, Livro 1, Título 2: do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: do Cumprimento da Sentença

02 – Arts. 513 e 514 – Do Cumprimento da Sentença: Disposições Gerais – Parte 1

03 – Arts. 515 e 516 – Disposições Gerais – Parte 2

04 – Arts. 517 a 519 – Disposições Gerais – Parte 3

05 – Arts. 520 a 522 – Do Cumprimento Provisório da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa

06 – Arts. 523 e 524 – Do Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa – Parte 1

07 – Art. 525 – Do Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa – Parte 2

08 – Arts. 526 e 527 – Do Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa – Parte 3

09 – Arts. 528 e 529 – Do Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos – Parte 1

10 – Arts. 530 a 533 – Do Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos – Parte 2

11 – Arts. 534 e 535 – Do Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública

12 – Arts. 536 e 537 – Do Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa

13 – Art. 538 – Do Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa

01 – Código Processual Civil (CPC) – Parte Especial, Livro 1, Título 3: do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: dos Procedimentos Especiais

02 – Arts. 539 a 543 – Da Ação de Consignação em Pagamento – Parte 1

03 – Arts. 544 a 549 – Da Ação de Consignação em Pagamento – Parte 2

04 – Arts. 550 a 553 – Da Ação de Exigir Contas

05 – Arts. 554 a 559 – Das Ações Possessórias

06 – Arts. 560 a 566 – Da Manutenção e da Reintegração de Posse

07 – Arts. 567 e 568 – Do Interdito Proibitório

08 – Arts. 569 a 573 – Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares: Disposições Gerais

09 – Arts. 574 a 587 – Da Demarcação

10 – Arts. 588 a 594 – Da Divisão – Parte 1

11 – Arts. 595 a 598 – Da Divisão – Parte 2

12 – Arts. 599 a 604 – Da Ação de dissolução parcial de sociedade – Parte 1

13 – Arts. 605 a 609 – Da Ação de dissolução parcial de sociedade – Parte 2

14 – Arts. 610 a 614 – Do Inventário e da Partilha: Disposições Gerais

15 – arts. 615 e 616 – Da Legitimidade para Requerer o Inventário

16 – Arts. 617 a 619 – Do Inventariante e das Primeiras Declarações – Parte 1

17 – Arts. 620 e 621 – Do Inventariante e das Primeiras Declarações – Parte 2

18 – Arts. 622 a 625 – Do Inventariante e das Primeiras Declarações – Parte 3

19 – Arts. 626 a 629 – Das Citações e das Impugnações

20 – Arts. 630 a 638 – Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

21 – Arts. 639 a 641 – Das Colações

22 – Arts. 642 a 646 – Do Pagamento das Dívidas

23 – Arts. 647 a 653 – Da Partilha – Parte 1

24 – Arts. 654 a 658 – Da Partilha – Parte 2

25 – Arts. 659 a 667 – Do Arrolamento

26 – Arts. 668 a 673 – Disposições Comuns a Todas as Seções

27 – Arts. 674 a 681 – Dos Embargos de Terceiro

28 – Arts. 682 a 686 – Da Oposição

29 – Arts. 687 a 692 – Da Habilitação

30 – Arts. 693 a 699 – Das Ações de Família

31 – Arts. 700 a 702 – Da Ação Monitória

32 – Arts. 703 a 706 – Da Homologação do Penhor Legal

33 – Arts. 707 a 711 – Da Regulação de Avaria Grossa

34 – Arts. 712 a 718 – Da Restauração de Autos

35 – Arts. 719 a 725 – Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária: Disposições Gerais

36 – Arts. 726 a 729 – Da Notificação e da Interpelação

37 – Art. 730 – Da Alienação Judicial

38 – Arts. 731 a 734 – Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

39 – Arts. 735 a 737 – Dos Testamentos e dos Codicilos

40 – Arts. 738 a 741 – Da Herança Jacente – Parte 1

41 – Arts. 742 a 743 – Da Herança Jacente – Parte 2

42 – Arts. 744 e 754 – Dos Bens dos Ausentes

43 – Arts. 746 a 476 – Das Coisas Vagas

44 – Arts. 747 a 751 – Da Interdição – Parte 1

45 – Arts. 752 a 755 – Da Interdição – Parte 2

46 – Arts. 756 a 758 – Da Interdição – Parte 3

47 – Arts. 759 a 763 – Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

48 – Arts. 764 e 765 – Da Organização e da Fiscalização das Fundações

49 – Arts. 766 a 770 – Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

01 – Código Processual Civil – Livro 2, título 1 – Parte Especial: Execução em Geral

02 – Arts. 771 a 777 – Do Processo de Execução – Da Execução em Geral: Disposições Gerais

03 – Arts. 778 a 780 – Das Partes

04 – Arts. 781 e 782 – Da Competência

05 – Arts. 783 a 785 – Dos Requisitos necessários para realizar qualquer Execução – Do Título Executivo

06 – Arts. 786 a 788 – Da Exigibilidade da Obrigação

07 – Arts. 789 a 792 – Da Responsabilidade Patrimonial – Parte 1

08 – Arts. 793 a 796 – Da Responsabilidade Patrimonial – Parte 2

01- Código Processual Civil – Livro 2, título 2 – Parte Especial: Espécies de Execução

02 – Arts. 797 e 798 – Das Diversas Espécies de Execução – Disposições Gerais – Parte 1

03 – Arts. 799 e 800 – Das Diversas Espécies de Execução – Disposições Gerais – Parte 2

04 – Arts. 801 a 805 – Das Diversas Espécies de Execução – Disposições Gerais – Parte 3

05 – Arts. 806 a 810 – Da Execução para a Entrega de Coisa – Da Entrega de Coisa Certa

06 – Arts. 811 a 813 – Da Entrega de Coisa Incerta

07 – Art. 814 – Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer – Disposições Comuns

08 – Arts. 815 a 821 – Da Obrigação de Fazer

09 – Arts. 822 e 823 – Da Obrigação de Não Fazer

10 – Arts. 824 a 826 – Da Execução por Quantia Certa – Disposições Gerais

11 – Arts. 827 a 830 – Da Citação do Devedor e do Arresto

12 – Arts. 831 a 833 – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação – Do Objeto da Penhora – Parte 1

13 – Arts. 834 a 836 – Do Objeto da Penhora – Parte 2

14 – Arts. 837 a 844 – Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito

15 – Arts. 845 e 846 – Do Lugar de Realização da Penhora

16 – Art. 847 – Das Modificações da Penhora – Parte 1

17 – Art. 848 – Das Modificações da Penhora – Parte 2

18 – Arts. 849 a 853 – Das Modificações da Penhora – Parte 3

19 – Art. 854 – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira – Parte 1

20 – Arts. 855 a 860 – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira – Parte 2

21 – Art. 861 – Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas

22 – Arts. 862 a 865 – Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

23 – Art. 866 – Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

24 – Arts. 867 a 869 – Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

25 – Arts. 870 a 875 – Da Avaliação

26 – Arts. 876 a 878 – Da Expropriação de Bens: Da Adjudicação

27 – Arts. 879 a 882 – Da Alienação – Parte 1

28 – Arts. 883 a 886 – Da Alienação – Parte 2

29 – Arts. 887 a 889 – Da Alienação – Parte 3

30 – Arts. 890 a 893 – Da Alienação – Parte 4

31 – Arts. 894 e 895 – Da Alienação – Parte 5

32 – Arts. 896 a 902 – Da Alienação – Parte 6

33 – Art. 903 – Da Alienação – Parte 7

34 – Arts. 904 a 909 – Da Satisfação do Crédito

35 – Art. 910 – Da Execução contra a Fazenda Pública

36 – Arts. 911 a 913 – Da Execução de Alimentos

01 – Código Processual Civil – Livro 2, título 3 – Parte Especial: Embargos à Execução

02 – Arts. 914 e 915 – Dos Embargos à Execução – Parte 1

03 – Art. 916 – Dos Embargos à Execução – Parte 2

04 – Art. 917 – Dos Embargos à Execução – Parte 3

05 – Arts. 918 a 920 – Dos Embargos à Execução – Parte 4

06 – Arts. 921 a 923 – Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução – Da Suspensão do Processo de Execução

07 – Arts. 924 e 925 – Da Extinção do Processo de Execução

01 – Código Processual Civil – Livro 3, título 1 – Parte Especial: Dos Processos nos Tribunais

02 – Arts. 926 a 928 – Da Ordem dos Processos e dos Processos de competência originária dos Tribunais

03 – Arts. 929 a 934 – Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 1

04 – Arts. 935 a 937 – Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 2

05 – Arts. 938 a 941 – Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 3

06 – Arts. 942 a 946 – Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 4

07 – Art. 947 – Do Incidente de Assunção de Competência

08 – Arts. 948 a 950 – Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

09 – Arts. 951 a 959 – Do Conflito de Competência

10 – Arts. 960 e 961 – Da Homologação de decisão estrangeira e da Concessão do “exequatur” à carta rogatória – Parte 1

11 – Arts. 962 a 965 – Da Homologação de decisão estrangeira e da Concessão do “exequatur” à carta rogatória – Parte 2

12 – Art. 966 – Da Ação Rescisória – Parte 1

13 – Arts. 967 e 968 – Da Ação Rescisória – Parte 2

14 – Arts. 969 e 975 – Da Ação Rescisória – Parte 3

15 – Arts. 976 a 978 – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Parte 1

16 – Arts. 979 a 983 – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Parte 2

17 – Arts. 984 a 987 – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Parte 3

18 – Arts. 988 a 993 – Da Reclamação

01 – Código Processual Civil – Livro 3, título 2 – Parte Especial: Dos meios de impugnação das decisões judiciais – Dos Recursos

02 – Arts. 994 a 999 – Dos Recursos: Disposições Gerais – Parte 1

03 – Arts. 1.000 a 1.006 – Dos Recursos: Disposições Gerais – Parte 2

04 – Arts. 1.007 e 1.008 – Dos Recursos: Disposições Gerais – Parte 3

05 – Arts. 1.009 a 1.011 – Da Apelação – Parte 1

06 – Arts. 1.012 a 1.014 – Da Apelação – Parte 2

07 – Arts. 1.015 e 1.016 – Do Agravo de Instrumento – Parte 1

08 – Arts. 1.017 e 1.018 – Do Agravo de Instrumento – Parte 2

09 – Arts. 1.019 e 1.020 – Do Agravo de Instrumento – Parte 3

10 – Art. 1.021 – Do Agravo Interno

11 – Arts. 1.022 a 1.026 – Dos Embargos de Declaração

12 – Arts. 1.027 e 1.028 – Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça: Do Recurso Ordinário

13 – Arts. 1.029 e 1.030 – Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial: Disposições Gerais – Parte 1

14 – Arts. 1.031 a 1.035 – Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial: Disposições Gerais – Parte 2

15 – Art. 1.036 – Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos – Parte 1

16 – Art. 1.037 – Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos – Parte 2

17 – Arts. 1.038 a 1.041 – Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos – Parte 3

18 – Art. 1.042 – Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

19 – Arts. 1.043 e 1.044 – Dos Embargos de Divergência

20 – Arts. 1.045 a 1.048 – Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias – Parte 1

21 – Arts. 1.049 a 1.059 – Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias – Parte 2

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