O Direito Civil
Você já deve estar careca de saber que para ser aprovado em um concurso público é preciso ter acesso a materiais de qualidade para estudo, certo? E a matéria de Direito Civil é presença garantida em quase todos os editais de concursos públicos. Então, jovem, você não pode deixar de inseri-lo no seu horário de estudos!
Se o seu objetivo é ser aprovado, aqui é o seu lugar!
A Equipe do Em Áudio Concursos preparou a narração do curso de Direito Civil para facilitar o seu caminho rumo a aprovação!
É só baixar o app EmÁudio nas lojas de aplicativo do Google Play ou Apple Store!
Mas o que é o Direito Civil? Nada mais nada menos que o direito do cidadão. É ele que disciplina os direitos e deveres das nossas relações na sociedade, seja com pessoas ou com coisas.
O Direito Civil está presente no nosso dia a dia, seja no campo familiar, obrigacional ou patrimonial.
Ah! É um ramo do Direito Privado, ok?
Nós, seres humanos, precisamos de normas para que vivamos de forma harmônica e organizada e para que tenhamos nossos direitos e deveres resguardados.
Tais direitos e deveres são garantidos pelo nosso Código Civil, que em seus artigos apresenta subdivisões do Direito Civil, como: direito da família, direito das pessoas, direito das coisas, direito das sucessões, entre muitos outros, que conversaremos ao longo do nosso curso, combinado?
O Direito Civil traz, ainda, alguns princípios básicos, como, por exemplo, o Princípio da Eticidade e o Princípio da Socialidade.
Mas esses são só exemplos, tá?
Calma, eu sei que é muita informação! E por saber disso, a equipe do EmÁudio gravou o curso de Direito Civil completinho, super atualizado e você pode encontrar no nosso app!
Além de aprender, você estará usando o seu tempo de forma inteligente e eficaz! Com o app EmÁudio você poderá fixar com muito mais facilidade um assunto mais penoso enquanto vai para o trabalho ou na volta para casa, ou até mesmo fazendo uma caminhada. Prático demais, né?
Assuntos mais abordados em provas de concursos
Como você sabe, o Direito Civil possui um universo de assuntos que podem ser cobrados na sua prova.
E para te ajudar na hora dos seus estudos, trouxe para você alguns dos assuntos mais recorrentes em concursos, dentro da matéria de Direito Civil:
- Da posse;
- Responsabilidade Civil;
- Direito de Família;
- Contratos; e
- Prescrição.
Eu sei, é muito conteúdo e ainda tem doutrina, jurisprudência e a letra de lei! São, mais ou menos, 2 mil artigos!
Por isso, sempre trago aqui os temas mais cobrados. Nosso objetivo é facilitar a sua vida e tornar o seu caminho rumo à aprovação menos árduo.
Nós te ajudamos a organizar o seu tempo para conseguir exaurir o edital do seu concurso e chegar na sua prova com o assunto na ponta da língua ou na ponta da caneta!
Ah! Não custa lembrar: É claro que você pode encontrar tudinho atualizado lá no App do EmÁudio Concursos! É só baixar!
Como o Direito Civil é cobrado?
Jovem, você sabe que é superimportante praticar e resolver questões na hora de se preparar para qualquer concurso público, né?
Resolver questões é uma ótima forma de memorizar melhor! Para te ajudar, separei algumas questões da matéria de Direito Civil que já caíram em provas para resolvermos juntos, beleza?
Questão 1 – CESPE/CEBRASPE – FUNPRESP-EXE – 2022
A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.
Celebrado contrato oneroso com cláusula que exclua a garantia contra a evicção, poderá o evicto receber o preço que pagou pela coisa evicta se comprovar que não soube do risco da evicção.
Certo ou Errado?
Resposta: Certo
Questão 2 – CESPE/CEBRASPE – DPE-DF – 2022
Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa. Acerca da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil.
Não seria possível a configuração de união estável entre Renata e Lucas, caso a convivência regular tivesse se iniciado antes da homologação de divórcio referente a relacionamento anterior de Lucas.
Certo ou Errado?
Resposta: Errado
Questão 3 – IESES – TJ-RO – 2021
Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternativas, é correto afirmar:
I. No caso de pluralidade de optantes, não havendo acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o prazo por este assinado para a deliberação.
II. Pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
III. A escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
IV. Quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção poderá ser exercida em cada período.
Alternativas
A – Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
B – Apenas a assertiva II está incorreta.
C – Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D – As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Resposta: Letra B
Questão 4 – FGV – Prefeitura de Paulínia – SP – 2021
Augusto trafegava com seu automóvel em baixa velocidade por sua vizinhança quando foi surpreendido por Lúcia, que atravessava a rua naquele momento. Não conseguindo frear a tempo, Augusto atingiu Lúcia com o veículo, causando lesões em seu corpo e o perecimento de seu aparelho de telefonia celular.
Após muitos meses em recuperação, Lúcia, que não permaneceu com nenhuma sequela física, ingressou com ação indenizatória por danos materiais (perda do celular) e morais em face de Augusto. Este, porém, pretende alegar, em sua defesa, que Lúcia atravessou a via pública falando distraidamente ao celular e desrespeitando uma placa que expressamente proibia a travessia de pedestres no local.
À luz do caso narrado, é correto afirmar que as alegações deduzidas por Augusto em defesa, se comprovadas,
A – evidenciariam a responsabilidade integral por parte de Augusto, ante a sua condição motorista.
B – demonstrariam que Augusto agiu no exercício regular de seu direito.
C – afetariam a análise do nexo causal, levando ao afastamento do dever de indenizar ou à redução da indenização.
D – permitiriam concluir que Lúcia não sofreu dano moral.
E – afastaria o dever de indenizar o aparelho de telefonia celular.
Resposta: Letra C
Como Estudar Direito Civil
Você já deve estar cansado de saber que a maioria dos concursos cobra um universo de conteúdos, né?
E, pela quantidade de matérias de um edital, é importante otimizar o tempo de estudo para aprender o conteúdo completo e não ter problema na hora de responder às questões, certo?
O conteúdo EmÁudio é uma excelente forma de potencializar o seu aprendizado, já que é possível baixar para o seu celular o material que você precisa para aprender ou revisar as matérias que cairão na sua prova. E isso tudo você pode fazer de qualquer lugar, a qualquer hora, sem ter que ficar carregando um monte de coisas.
Você deve estar pensando “ah, mas e se eu não conseguir me adaptar a essa forma de ensino?”, mas já existem pesquisas que apontam e comprovam que escutar qualquer conteúdo ajuda na hora da memorização, pois o nosso cérebro fixa melhor as informações que são passadas.
Quer uma prova?
Você consegue lembrar de várias propagandas, jingles, músicas e até mesmo frases ou expressões, apenas por ter escutado em algum momento?
Pois é! É disso que eu tô falando!
Fácil, né?
Lembrando que o melhor local que você vai encontrar aulas e leis em áudio é no App do EmÁudio Concursos!
Você pode baixar e conhecê-lo gratuitamente nas lojas de aplicativos do Google Play e Apple Store:
Outra vantagem em utilizar o EmÁudio é aproveitar ao máximo o tempo disponível durante o dia!
Com ele você consegue dar continuidade aos estudos no carro, durante o trajeto para casa ou trabalho, pode até adiantar uma matéria enquanto faz a sua caminhada, e até mesmo para revisar durante a sua atividade física!
E se no seu concurso tiver a etapa do TAF, então ajudará você a estudar ao mesmo tempo que treina!
Saia da sua zona de conforto, pois, atualmente, para ser aprovado em concurso público, o tempo é o seu recurso mais precioso! Você precisará utilizá-lo de forma inteligente!
Para isso, nada melhor que as aulas em áudio!
Estudar por áudio, PDF e até mesmo por vídeo tem seus desafios, mas, para ser aprovado, é preciso se esforçar!
No fim você será recompensado. Confia!
Áudio Aula: Direito Civil
No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Direito Civil com aulas em áudio.
Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre MÓDULO 01: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, MÓDULO 02: Pessoas Naturais, MÓDULO 03: Pessoas Jurídicas e muito mais, basta escolher o sistema operacional do seu celular abaixo e clicar:
Ou abra no seu celular o Google Play ou a Apple Store e digite “EmÁudio Concursos” para baixar o app gratuitamente!
Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!
E a melhor forma de fazer isso é por meio do acesso às aulas em áudio disponíveis no app EmÁudio Concursos.
O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.
Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.
Comece agora os estudos!
Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é: contato@emaudioconcursos.com.br.
Abaixo, conheça os módulos do curso de Direito Civil disponível no app com seus respectivos conteúdos:
MÓDULO 01: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
01 – A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
02 – Vigência das Leis
03 – Revogação das Leis
04 – Repristinação
05 – Obrigatoriedade das Leis
06 – Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica
07 – Métodos de Interpretação da Norma Jurídica
08 – Integração da Norma Jurídica: Analogia
09 – : Integração da Norma Jurídica: Costumes
10 – Integração da Norma Jurídica: Princípios Gerais do Direito
11 – Integração da Norma Jurídica: Equidade
12 – Aplicação da Lei no Tempo
13 – Aplicação da Lei no Espaço – Parte 1
14 – Aplicação da Lei no Espaço – Parte 2
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 02: Pessoas Naturais
01 – Personalidade
02 – Capacidade
03 – Incapacidade Absoluta
04 – Incapacidade Relativa
05 – Capacidade dos Índios
06 – Cessação da Incapacidade *atualizado*
07 – Fim da Personalidade
08 – Ausência
09 – Nome
10 – Estado
11 – Domicílio
12 – Direitos da Personalidade: conceitos iniciais
13 – Direito à Vida e à Integridade Física
14 – Direito à Imagem
15 – Direito a Intimidade
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 03: Pessoas Jurídicas
01 – Conceito, elementos caracterizadores e natureza jurídica
02- Classificação das pessoas jurídicas
03 – Constituição da Pessoa Jurídica
04 – Responsabilidade da pessoa jurídica
05 – Desconsideração da personalidade jurídica
06 – Extinção da pessoa jurídica
07 – Associações
08 – Fundações
09 – Organizações Religiosas e Partidos Políticos
10 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Entes Despersonalizados
11 – Domicílio da pessoa jurídica
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 04: Bens
01 – Conceito de bens
02 – Bens no Comércio e Fora do Comércio
03 – Bens Corpóreos e Incorpóreos
04 – Bens imóveis
05 – Bens móveis
06 – Bens Fungíveis e Infungíveis
07 – Bens Consumíveis e Inconsumíveis
08 – Bens Divisíveis e Indivisíveis
09 – Bens Singulares e Coletivos
10 – Bens Principais e Acessórios
11 – Bens Públicos
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 05: Fatos Jurídicos
01 – Fato Jurídico e Ato Jurídico Lícito e Ilícito
02 – Classificação dos Negócios Jurídicos
03 – Interpretação dos Negócios Jurídicos
04 – Elementos Estruturais do Negócio Jurídico
05 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Condição
06 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Termo
07 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Encargo ou Modo
08 – Representação
09 – Defeitos do negócio jurídico: Erro
10 – Defeitos do negócio jurídico: Dolo
11 – Defeitos do negócio jurídico: Coação
12 – Defeitos do negócio jurídico: Estado de Perigo e Lesão
13 – Defeitos do negócio jurídico: Fraude contra credores
14 – Nulidade dos Negócios Jurídicos
15 – Anulabilidade dos Negócios Jurídicos
16 – Prescrição
17 – Causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição
18 – Prazos de Prescrição
19 – Decadência
20 – Prova dos Fatos Jurídicos
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 06: Teoria Geral das Obrigações
01 – Conceito de obrigação
02 – Elementos constitutivos da obrigação
03 – Fontes das obrigações
04 – Obrigações “propter rem”
05 – Obrigações de dar
06 – Obrigações de fazer e não fazer
07 – Obrigações simples e compostas
08 – Obrigações divisíveis e indivisíveis
09 – Obrigações solidárias
10 – Obrigações civis e naturais
11 – Obrigações de meio, de resultado e de garantia
12 – Demais classificações das obrigações
13 – Cessão de crédito
14 – Assunção de dívida
15 – Pagamento da obrigação
16 – A quem se deve pagar
17 – Objeto do pagamento e sua prova
18 – Lugar do pagamento
19 – Pagamento em consignação
20 – Pagamento com sub-rogação
21 – Imputação do pagamento
22 – Dação em pagamento
23 – Novação
24 – Compensação
25 – Confusão
26 – Remissão
27 – Inadimplemento das obrigações
28 – Mora
29 – Perdas e danos
30 – Juros legais
31 – Cláusula penal
32 – Arras ou sinal
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 07: Responsabilidade Civil
01 – Responsabilidade Civil: Introdução e Conceitos
02 – Dano Moral
03 – Elementos da Responsabilidade Civil
04 – Teoria da Perda de uma Chance
05 – Excludentes de Responsabilidade
06 – Responsabilidade por Ato de Terceiro
07 – Responsabilidade por Fato da Coisa e de Animal
08 – Responsabilidade pelo Fato do Produto
09 – Influência da Sentença Criminal na Responsabilidade Civil
10 – Indenização: Parte 1
11 – Indenização: Parte 2
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 08: Contratos e Atos Unilaterais
01 – Introdução e Conceitos Iniciais sobre Contratos
02 – Princípio da Função Social do Contrato
03 – Princípio da Boa-fé
04 – Demais Princípios Contratuais
05 – Classificação dos Contratos
06 – Formação dos Contratos
07 – Estipulação em Favor de Terceiro
08 – Promessa de Fato de Terceiro
09 – Contrato com Pessoa a Declarar
10 – Vícios Redibitórios
11 – Evicção
12 – Contrato Aleatório
13 – Contrato Preliminar
14 – Extinção de Contrato: Resilição e Resolução
15 – Exceção de Contrato não Cumprido
16 – Resolução por Onerosidade Excessiva
17 – Compra e Venda
18 – Venda de imóveis Ad Corpus e Ad Mensuram
19 – Retrovenda
20 – Venda a Contento e Venda Sujeita a Prova
21 – Preempção ou Preferência
22 – Venda com Reserva de Domínio
23 – Venda sobre Documentos
24 – Troca ou Permuta
25 – Contrato Estimatório
26 – Doação
27 – Revogação da Doação
28 – Locação de Coisas
29 – Comodato
30 – Mútuo
31 – Prestação de Serviço
32 – Empreitada
33 – Depósito Voluntário
34 – Depósito Necessário
35 – Mandato – Conceitos Iniciais
36 – Obrigações do Mandatário, do Mandante e Extinção do Mandato
37 – Comissão
38 – Agência e Distribuição
39 – Corretagem
40 – Transporte
41 – Disposições Gerais sobre Seguro *atualizado*
42 – Seguro de Dano
43 – Seguro de Responsabilidade Civil
44 – Seguro de Pessoa *atualizado*
45 – Constituição de Renda
46 – Fiança
47 – Transação
48 – Compromisso
49 – Promessa de Recompensa
50 – Gestão de Negócios
51 – Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 09: Direito das Coisas
01 – Direito das Coisas, Direitos Reais e seus Princípios
02 – Conceito de Posse
03 – Classificação da Posse
04 – Aquisição e Perda da Posse
05 – Efeitos da Posse
06 – Propriedade
07 – Descoberta
08 – Usucapião
09 – Aquisição da Propriedade pelo Registro
10 – Acessão
11 – Aquisição da Propriedade Móvel
12 – Perda da Propriedade
13 – Direitos de Vizinhança: Parte 1
14 – Direito de Vizinhança: Parte 2 (Direito de Construir)
15 – Condomínio Geral
16 – Condomínio Edilício e de Lotes: Disposições Gerais
17 – Administração e Extinção do Condomínio Edilício
18 A – Propriedade Resolúvel
18 B – Condomínio em Multipropriedade (Novidade)
19 – Propriedade Fiduciária
20 – Superfície
21 – Enfiteuse
22 – Servidões
23 – Usufruto
24 – Uso e Habitação
25 – Promitente Comprador
26 – Direitos Reais de Garantia: Disposições Gerais
27 – Penhor
28 – Hipoteca: Disposições Iniciais
29 – Hipoteca Legal, Registro da Hipoteca e Extinção
30 – Anticrese
31 – Laje
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 10: Direito de Família
01 – Casamento
02 – Capacidade para o Casamento *atualizado*
03 – Causas Impeditivas e Suspensivas
04 – Habilitação para o Casamento
05 – Celebração do Casamento
06 – Prova do Casamento
07 – Invalidade do Casamento
08 – Eficácia do Casamento
09 – Dissolução do Casamento
10 – Regime de Bens no Casamento
11 – Pacto Antenupcial
12 – Comunhão Parcial
13 – Comunhão Universal
14 – Participação Final nos Aquestos
15 – Separação de Bens
16 – União Estável
17 – Parentesco
18 – Poder Familiar
19 – Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
20 – Guarda dos Filhos
21 – Filiação
22 – Reconhecimento dos Filhos
23 – Adoção
24 – Alimentos
25 – Bem de Família
26 – Tutela
27 – Curatela
28 – Tomada de Decisão Apoiada
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
MÓDULO 11: Direito das Sucessões
01 – Sucessão: Noções Introdutórias
02 – Herança e sua Administração
03 – Vocação Hereditária
04 – Aceitação e Renúncia da Herança
05 – Excluídos da Sucessão
06 – Deserdação
07 – Herança Jacente e Vacante
08 – Petição de Herança
09 – Ordem de Vocação Hereditária e Sucessão Legítima
10 – Herdeiros Necessários
11 – Direito de Representação
12 – Testamentos
13 – Testamento Público
14 – Testamento Cerrado
15 – Testamento Particular
16 – Testamentos Especiais
17 – Codicilos
18 – Disposições Testamentárias
19 – Legados
20 – Direito de Acrescer
21 – Substituição Vulgar e Fideicomissária
22 – Redução das Disposições Testamentárias
23 – Revogação e Rompimento do Testamento
24 – Testamenteiro
25 – Inventário
26 – Colação
27 – Partilha
Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.
Onde posso acessar esse conteúdo?
Todo o conteúdo listado acima está disponível no aplicativo EmÁudio Concursos.
Atualmente, o EmÁudio Concursos é considerado o melhor aplicativo de estudos para concurso público e OAB do Brasil, pois oferece:
- Cursos regulares com aulas em áudio dos melhores professores do país
- Legislações narradas em voz humana e sempre atualizadas
- Informativos do STF e STJ comentados
- E muito mais! É o catálogo mais completo de educação em áudio que existe!
Quer conhecer? Você pode BAIXAR GRÁTIS no Google Play ou na Apple Store. As primeiras aulas de todos os cursos são gratuitas para você experimentar!
Para ser aprovado diante da concorrência nos dias atuais, o tempo é o recurso mais precioso dos estudantes.
Dessa forma, se você não usar o seu tempo de forma inteligente e não aproveitar todos os momentos para estudar (algo que só é possível com o acesso às aulas em áudio), suas chances de se sobressair perante os concorrentes vão reduzir.
Por isso, vale a pena baixar o EmÁudio no seu celular e conhecer! Isso pode ser a diferença entre a aprovação ou a reprovação.
Clique no botão abaixo e experimente agora:
Para dicas de estudos e para manter-se atualizado(a) sobre os concursos públicos, entre no nosso grupo do WhatsApp. É gratuito!
