Áudio Aula: Leis de Trânsito
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Conheça os módulos abaixo:
CTB: Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97
00 – Artigos mais importantes para a PRF
01 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997
02 – Arts. 1º a 4º – Disposições preliminares
03 – Arts. 5º a 6º – Sistema Nacional de Trânsito
04 – Arts. 7º a 9º – Composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito
05 – Arts. 10 a 13 – Composição do Conselho Nacional de Trânsito
06 – Arts. 14 a 15 – CETRAN e CONTRANDIFE
07 – Arts. 16 a 18 – Juntas Administrativas de Recursos e Infrações
08 – Art. 19 – Órgão máximo executivo de trânsito da União
09 – Art. 20 – Competência da Polícia Rodoviária Federal
10 – Art. 21 – Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do DF e dos Municípios
11 – Art. 22 – Órgãos e entidades de trânsito dos Estados e do DF
12 – Arts. 23 e 24 – Polícias Militares dos Estados e do DF
13 – Arts. 25 e 25-A – Convênios
14 – Arts. 26 a 29 – Normas gerais de circulação e conduta
15 – Arts. 30 a 39 – Ultrapassagem e deslocamentos
16 – Arts. 40 e 41 – Luzes e buzina
17 – Arts. 42 a 49 – Demais regras de circulação e conduta
18 – Arts. 50 a 59 – Demais regras de circulação e conduta
19 – Arts. 60 a 63 – Vias abertas e velocidade
20 – Arts. 64 a 67 – Transporte de crianças, cinto de segurança e outras normas
21 – Arts. 67-A a 67-E – Condução de veículos por motoristas profissionais
22 – Arts. 68 ao 71 – Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
23 – Arts. 72 e 73 – Cidadão
24 – Arts. 74 a 77 – Da Educação para o Trânsito – Parte 1
25 – Arts. 77-A a 79 – Da Educação para o Trânsito – Parte 2
26 – Arts. 80 a 90 – Da Sinalização de Trânsito
27 – Arts. 91 a 95 – Da Engenharia de Tráfego, Da Operação, Da Fiscalização e Do Policiamento Ostensivo de Trânsito
28 – Arts. 96 a 103 – Dos Veículos
29 – Arts. 103 a 113 – Da Segurança dos Veículos
30 – Arts. 114 a 117 – Da Identificação do Veículo
31 – Arts. 118 e 119 – Dos Veículos em circulação internacional
32 – Art. 120 a 129-B – Do Registro de Veículos
33 – Art. 130 – Do Licenciamento
34 – Arts. 131 a 135 – Do Licenciamento
35 – Arts. 136 a 139 – Da Condução de Escolares
36 – Arts. 139-A e 139-B – Da Condução de Moto-Frete
37 – Arts. 140 a 145 – Da Habilitação – Parte 1
38 – Arts. 145-A a 148 – Da Habilitação – Parte 2
39 – Arts. 148-A a 152 – Da Habilitação – Parte 3
40 – Arts. 153 a 160 – Da Habilitação – Parte 4
41 – Arts. 161 a 165-B – Infrações – Parte 1
42 – Arts. 166 a 176 – Infrações – Parte 2
43 – Arts. 177 a 180 – Infrações – Parte 3
44 – Art. 181 – Infrações – Parte 4
45 – Art. 182 – Infrações – Parte 5
46 – Arts. 183 a 189 – Infrações – Parte 6
47 – Arts. 190 a 199 – Infrações – Parte 7
48 – Arts. 200 a 209 – Infrações – Parte 8
49 – Arts. 210 a 219 – Infrações – Parte 9
50 – Arts. 220 a 229 – Infrações – Parte 10
51 – Art. 230 – Infrações – Parte 11
52 – Art. 231 – Infrações – Parte 12
53 – Arts. 232 a 239 – Infrações – Parte 13
54 – Arts. 240 a 244 – Infrações – Parte 14
55 – Arts. 245 a 250 – Infrações – Parte 15
56 – Arts. 251 a 255 – Infrações – Parte 16
57 – Arts. 256 a 258 – Das Penalidades – Parte 1
58 – Arts. 259 a 261 – Das Penalidades – Parte 2
59 – Arts. 262 a 268-A – Das Penalidades – Parte 3
60 – Arts. 269 a 271 – Medidas administrativas – Parte 1
61 – Arts. 272 a 279 – Medidas administrativas – Parte 2
62 – Art. 280 – Do Processo Administrativo: Da Autuação
63 – Arts. 281 a 284 – Do Julgamento das Autuações e Penalidades – Parte 1
64 – Arts. 285 a 290 – Do Julgamento das Autuações e Penalidades – Parte 2
65 – Arts. 291 a 301 – Crimes de Trânsito – disposições gerais
66 – Arts. 302 a 312-B – Crimes de Trânsito – crimes em espécie
67 – Arts. 313 a 323 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 1
68 – Arts. 324 a 327 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 2
69 – Art. 328 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 3
70 – Arts. 329 a 336 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 4
71 – Arts. 337 a 341 – Disposições Finais e Transitórias – Parte 5
Crimes de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro
01 – Crimes de Trânsito – Código de Trânsito Brasileiro
02 – Arts. 1º a 4º – Disposições preliminares
03 – Arts. 5º a 6º – Sistema Nacional de Trânsito
04 – Arts. 161 a 165-B – Infrações (parte 1)
05 – Arts. 166 a 176 – Infrações (parte 2)
06 – Arts. 177 a 180 – Infrações (parte 3)
07 – Art. 181 – Infrações (parte 4)
08 – Art. 182 – Infrações (parte 5)
09 – Arts. 183 a 189 – Infrações (parte 6)
10 – Arts. 190 a 199 – Infrações (parte 7)
11 – Arts. 200 a 209 – Infrações (parte 8)
12 – Arts. 210 a 219 – Infrações (parte 9)
13 – Arts. 220 a 229 – Infrações (parte 10)
14 – Art. 230 – Infrações (parte 11)
15 – Art. 231 – Infrações (parte 12)
16 – Arts. 232 a 239 – Infrações (parte 13)
17 – Arts. 240 a 244 – Infrações (parte 14)
18 – Arts. 245 a 250 – Infrações (parte 15)
19 – Arts. 251 a 255 – Infrações (parte 16)
20 – Arts. 269 a 271 – Medidas administrativas (parte 1)
21 – Arts. 272 a 279 – Medidas administrativas (parte 2)
22 – Arts. 291 a 301 – Crimes de Trânsito – disposições gerais
23 – Arts. 302 a 312-B – Crimes de Trânsito – crimes em espécie
Resoluções CONTRAN: Leis de Trânsito
01 – Resolução Contran nº 04/1998
02 – Resolução Contran nº 14/1998
03 – Resolução Contran nº 24/1998
04 – Resolução Contran nº 36/1998
05 – Resolução Contran nº 92/1999
06 – Resolução Contran nº 110/2000
07 – Resolução Contran nº 210/2011
08 – Resolução Contran nº 211/2006
09 – Resolução Contran nº 216/2006
10 – Resolução Contran nº 227/2007
11 – Resolução Contran nº 253/2007
12 – Resolução Contran nº 254/2007
13 – Resolução Contran nº 290/2008
14 – Resolução Contran nº 349/2010
15 – Resolução Contran nº 360/2010
16 – Resolução Contran nº 432/2013
17 – Resolução Contran nº 441/2013
18 – Resolução Contran nº 508/2014
19 – Resolução Contran nº 520/2015
20 – Resolução Contran nº 525/2015
21 – Resolução Contran nº 552/2015
22 – Resolução Contran nº 561/2016
23 – Resolução Contran nº 667/2017
24 – Resolução Contran nº 740/2018
25 – Resolução Contran nº 803/2020
26 – Resolução Contran nº 806/2020
27 – Resolução Contran nº 809/2020 – Parte 1
28 – Resolução Contran nº 809/2020 – Parte 2
29 – Resolução Contran nº 810/2020 – Parte 1
30 – Resolução Contran nº 810/2020 – Parte 2
31 – Resolução Contran nº 810/2020 – Parte 3
32 – Resolução Contran nº 471/2013
Resolução Contran 735: Leis de Trânsito
01 – Resolução Contran nº 735/2018 – Parte 1
02 – Resolução Contran nº 735/2018 – Parte 2
03 – Resolução Contran nº 735/2018 – Parte 3
04 – Resolução Contran nº 735/2018 – Parte 4
05 – Resolução Contran nº 735/2018 – Parte 5
Resolução Contran 780: Leis de Trânsito
01 – Resolução Contran nº 780/2019 – Parte 1
02 – Resolução Contran nº 780/2019 – Parte 2
03 – Resolução Contran nº 780/2019 – Parte 3
04 – Resolução Contran nº 780/2019 – Parte 4
05 – Resolução Contran nº 780/2019 – Parte 5
Resolução Contran 789: Leis de Trânsito
01 – Resolução Contran nº 789/2020 – Normas sobre o processo de formação de condutores
02 – Da Formação do Condutor
03 – Dos Exames – Parte 1
04 – Dos Exames – Parte 2
05 – Dos Exames – Parte 3
06 – Dos Cursos Especializados
07 – Da expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da permissão internacional para dirigir veículo
08 – Das Disposições Gerais do Processo de Habilitação
09 – Das atividades exigidas para o Processo de Formação de Condutores
10 – Dos Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do distrito federal
11 – Do credenciamento de instituições e entidades
12 – Os centros de formação de condutores (CFC) – Parte 1
13 – Os centros de formação de condutores (CFC) – Parte 2
14 – Das unidades das forças armadas e auxiliares que possuírem cursos de formação de condutores
15 – Qualificação de Condutores: Instituições do Serviço Nacional de Aprendizagem (Sistema S)
16 – Dos Profissionais
17 – Dos Centros de Formação de Condutores (CFC)
18 – Resolução Contran 789: Dos Profissionais das Unidades das Forças Armadas e Auxiliares
19 – Dos instrutores não vinculados a centro de formação de condutores
20 – Resolução Contran 789: Dos Profissionais das Instituições do Serviço Nacional de Aprendizagem (Sistema S)
21 – Dos Examinadores de Trânsito
22 – Dos profissionais que atuam nos processos de capacitação de condutores
23 – Resolução Contran 789: Do Funcionamento das Entidades Credenciadas
24 – Resolução Contran 789: Das Infrações e Penalidades
25 – Resolução Contran 789: Do Processo Administrativo
26 – Resolução Contran 789: Das Disposições Gerais e Transitórias
Resolução Contran 798: Leis de Trânsito
01 – Resolução Contran nº 798/2020 – Da Forma e Procedimentos de Fiscalização de Velocidade
02 – Dos Tipos de Medidores de Velocidade
03 – Dos requisitos metrológicos e técnicos dos medidores de velocidade
04 – Do processo de instalação, operação e monitoramento de medidores de velocidade
05 – Da Caracterização da Infração
06 – Dos locais de fiscalização e da sinalização
07 – Resolução Contran 798: Disposições Finais
Manual Fiscalização de Trânsito: (Vol.1)
01 – Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Vol 1) – Resolução Contran nº 371
02 – Apresentação MBFT – Competências
03 – Introdução MBFT
04 – Agente da Autoridade de Trânsito
05 – Infração de Trânsito
06 – Responsabilidade pela Infração
07 – Autuação
08 – Medidas Administrativas
09 – Habilitação
10 – Disposições Finais
Manual Fiscalização de Trânsito: (Vol.2)
01 – Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Vol 2) – Resolução Contran nº 561
02 – Apresentação MBFT – Volume 2
03 – Introdução MBFT – Volume 2
04 – Agente da Autoridade de Trânsito
05 – Infração de Trânsito
06 – Responsabilidade pela Infração
07 – Autuação
08 – Medidas Administrativas
09 – Habilitação
10 – Disposições Finais
Legislação de Trânsito: Resoluções do CONTRAN
01 *PRF* Resolução CONTRAN 4/1998
04 – Resolução CONTRAN 26/1998
05 – Resolução CONTRAN 32/1998
09 – Resolução CONTRAN 197/2006
10 *PRF* Resolução CONTRAN 205/2006
14 *PRF* Resolução CONTRAN 231/2007
16 *PRF* Resolução CONTRAN 242/2007
19 *PRF* Resolução CONTRAN 258/2007
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